TJSP 12/09/2017 - Pág. 2109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2428
2109
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1081/2017
Processo 0001321-79.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.C.M. Vistos. Não vislumbro, a possibilidade de absolvição sumária do acusado, vez que não comprovadas, liminarmente nenhuma das
hipóteses previstas nos incisos I a IV do artigo 397 do C.P.P. Designo o dia 26 de outubro de 2017, às 15:00h, para a realização
da audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Intimem-se. Requisite-se. Depreque-se as necessárias. Servirá a cópia
do presente por carta precatória, mandado de intimação, ofício para requisição de réu preso e comunicação de requisição de
réu preso. Não há necessidade na permanência do réu nesta Comarca até o final da Instrução. Intimem-se. - ADV: FRANCIS
CEZAR DO VALLE CALISTO (OAB 337262/SP)
Processo 0006960-15.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.C.M. - Vistos.De ofício, arbitro
honorários advocatícios ao defensor dativo do acusado. Expeça-se a respectiva certidão nos termos do convênio DEFENSORIA/
OAB.Feitas as anotações e comunicações de praxe, oportunamente, arquivem-se os autos.Intimem-se.Mirandopolis, 01 de
setembro de 2017. - ADV: EDUARDO HARA DE CARVALHO (OAB 386851/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 11.092017
RELAÇÃO Nº 0288/2017
Processo 0004287-15.2017.8.26.0356 (processo principal 1003252-37.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Janio Takeo Okiyama - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Diante da concordância de fls. 20, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 02/04,
conforme manifestação de fls. 20. Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio
Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095,
de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Prazo: 30 dias.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES
MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO
GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 0004289-82.2017.8.26.0356 (processo principal 1003211-70.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Sexta Parte - Sueli Moura San Niguel Mansan - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos.Diante da concordância de fls. 194, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o cálculo apresentado às fls. 19/189. Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio
Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095,
de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Prazo: 30 dias.Int. - ADV: ARMANDO
RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0004818-04.2017.8.26.0356 (processo principal 1000568-08.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Josimar Aleixo de Castro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Diante da concordância de fls. 45, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às
fls. 01/37, conforme discriminado pela executada às fls. 45. Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº
394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941,
de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Prazo: 30 dias.Int.
- ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Processo 0006483-55.2017.8.26.0356 (processo principal 1001138-91.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Solange Xavier do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Compulsando o presente incidente, verifico que os documentos que o instruíram não pertencem ao processo da fase de
conhecimento nº 1001138-91.2017.8.26.0356.Diante disso, o presente incidente encontra-se prejudicado, razão pela qual
determino o seu arquivamento, dando-se baixa. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO
RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000897-20.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rogério Dalla
Martha Caetano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos decisão proferida no Incidente de Resolução de
Demandas Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, determino a suspensão do feito até o julgamento do Incidente pelo
Superior Tribunal de Justiça, na medida em que a questão decidida terá efeito vinculante ao Poder Judiciário, a teor do art. 947,
§ 3º, do CPC/2015.Int. - ADV: EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/SP), RENATA DALLA MARTHA CAETANO
(OAB 281023/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1001149-57.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Antônio Cosmos
do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Sobre o comprovante de depósito judicial, no valor de R$ 3.232,39,
juntado às fls. 12, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA
(OAB 111929/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1001350-49.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Inês Patricia
Rossini Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Sobre o comprovante de depósito judicial, no valor de R$ 2.603,14,
juntado às fls. 12, manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º