TJSP 14/09/2017 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2430
1718
Fatima Puzzi Ruffo - Vistos.Diante da renúncia acostada a fls. 667, bem como o cumprimento do quanto disposto no artigo 112
do Código de Processo Civil, exclua-se do cadastro o nome dos patronos da exequente.No mais, aguarde-se manifestação do
exequente pelo prazo suplementar de dez dias.Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, até oportuna provocação.Int.. - ADV:
MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), MARCOS
ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), FERNANDA CONCEBIDA
COSTA (OAB 329540/SP)
Processo 1000479-12.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
- Credito, Financiamento e Investimento - Jose Roberto Bertolassi - Em face dos endereços do réu obtidos pelos sistemas
RENAJUD, INFOJUD, SIEL e BACEN JUD (fls. 74/75, 76, 77 e 78/79), manifeste-se a autora, no prazo de dez dias. - ADV:
PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001242-47.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leutermo
Carlos Pinotti - Banco do Brasil S/A - Vistos.Aguarde-se por mais sessenta dias.Int.. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1001272-82.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Angelica Patricia
Canassa Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos.Aguarde-se por mais sessenta dias.Int.. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1001312-30.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
- Credito, Financiamento e Investimento - Rogério Luppi da Silva - Vistos.Aguarde-se manifestação da autora pelo prazo
suplementar de dez dias.Na inércia, intime-se a autora, por carta, para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção (artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil).Int.. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1001391-43.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Carlos
Acorinthe - Banco do Brasil SA - Vistos.Aguarde-se por mais sessenta dias.Int.. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA
(OAB 150785/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1001422-63.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Vini Importação e Exportação de
Alimentos Ltda - Tecpolpa Indústria e Comércio de Sucos Ltda - Vistos.Fls. 1184/1189 e 1190/1192:Mantenho a decisão de
saneamento de fls. 1170/1181, inclusive os pontos controvertidos, vez que a questão da validade/nulidade do contrato objeto dos
autos, por vício formal alegado na contestação, é matéria de direito e, assim, independe de provas.Indefiro, assim, a oitiva das
testemunhas arroladas pela requerido no item A fls. 1186, deferindo a oitiva das testemunhas arroladas a fls. 1.187, devendo ser
expedida carta precatória para a oitiva da testemunha residente fora da Comarca.No que diz respeito às ponderações da autora,
observo que a decisão saneadora fixou os pontos controvertidos e deferiu a produção de prova oral e documental. De fato, em
relação à diminuição drástica do faturamento da autora (instabilidade financeira) e dos lucros cessantes alegados, a prova deve
ser feita por documentos, de forma que fica indeferida a oitiva da testemunha arrolada a fls. 04 (fls. 1192), deferindo-se a oitiva
das demais (fls. 1190/1191), devendo ser expedida carta precatória para a oitiva da testemunha residente fora da Comarca.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO
(OAB 141809/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), PAULO DANIEL CICOLIN (OAB 312408/SP), PEDRO
SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP)
Processo 1001462-11.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Edes
Soares da Silva - Vistos.Aguarde-se manifestação do autor pelo prazo suplementar de dez dias.Na inércia, intime-se o autor,
por carta, para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil).
Int.. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1001712-38.2016.8.26.0037 - Exibição - Medida Cautelar - Ceci Ramos da Silva - Banco Itaucard S/A - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se os interessados.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int.. - ADV:
GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001873-59.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associacao Educacional
Matonense - Luiz Guilherme dos Santos - Vistos.Fls. 226: manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias.Após, tornem
conclusos.Int.. - ADV: SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), VANISSE RODRIGUES GONÇALVES (OAB 200525/SP),
FLAVIA MARIA DANTAS (OAB 272086/SP)
Processo 1002239-93.2017.8.26.0347 - Monitória - Pagamento - Auto Posto 15 de Novembro de Matão Ltda - Bruno Balan
- Vistos.Certifique-se o decurso do prazo para o réu providenciar o pagamento do débito ou apresentar embargos monitórios.
Conforme disposto no artigo 701, § 2º, do CPC, na inércia do réu a constituição do título judicial prescinde de qualquer formalidade.
No mais, conforme disposto no artigo 701, caput e § 1º, do CPC, os honorários da fase de conhecimento ficam arbitrados em 5%
do valor atribuído à causa, ficando o réu, ainda, responsável pelo pagamento das custas e despesas processuais.Manifeste-se
o autor em prosseguimento, no prazo de quinze dias, observando o disposto no Comunicado CG nº 438/2016, que estabelece
que os requerimentos de cumprimento de sentença/decisão, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão
ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”,
categoria “Execução de Sentença”, classe “156 - Cumprimento de Sentença”.Ademais, deverá ser anexado, no cumprimento
de sentença/decisão, cópia da decisão de fls. 29, certidão de decurso do prazo, bem como memória discriminada do débito
atualizado, observando-se o quanto disposto no artigo 524 do CPC.Int.. - ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP),
TIAGO LEITE RISOLI (OAB 390062/SP), FERNANDO BIZELI TIBURTINO (OAB 376026/SP)
Processo 1002477-15.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosiana Aparecida da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.À réplica, no prazo de 10 (dez) dias.Sem prejuízo, deverá o requerido
trazer aos autos CNIS completo em nome da requerente, no mesmo prazo.Int. - ADV: OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA
FERNANDES (OAB 265744/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1002686-81.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Luciano Aparecido Zanini - - Lilian Fernanda Campi Zanini - Vistos.Fls. 151/152: concedo à exequente o prazo de
dez dias para juntada aos autos de memória discriminada do débito atualizado.Após, tornem conclusos.Int.. - ADV: JOAO SIGRI
FILHO (OAB 136111/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), ANA CAROLINA BROCHETTO (OAB
346251/SP)
Processo 1002905-94.2017.8.26.0347 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Antonio Marcos Castro - Banco Itaucard
S/A - Ante o exposto, homologo o presente procedimento de produção de provas. Conforme a redação do artigo 383, “caput”,
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