TJSP 18/09/2017 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2432
2022
exequente.Diga se pretende a avaliação nos termos do art. 871, IV, CPC.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE LUIS AKABOCHI (OAB
307204/SP), MIRELA KERCHES NICOLUCCI (OAB 270955/SP), BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 231870/SP),
GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), MURILO KERCHE DE OLIVEIRA (OAB 208143/SP)
Processo 1001254-49.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Joany Barbi Brumiller Joany Barbi Brumiller - Fls. 32: Defiro pesquisa junto ao sistema Infojud.Int. (MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE A PESQUISA
REALIZADA) - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
Processo 1001340-20.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sidney dos Reis - “Autor
recolher as custas processuais, nos termos da r. sentença de fl. 56.” - ADV: EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)
Processo 1001374-63.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indaseg Comércio de Equipamentos
de Segurança Ltda - EPP - Vistos.Fl. 97: Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, na forma
como apresentado, devendo a exequente formular tal pretensão segundo as prescrições dos arts. 133 e seguintes do CPC/15.
Intime-se. - ADV: THIAGO LEAL DE PAULA (OAB 195266/SP), LUIS EDUARDO PACKER MUNHOZ (OAB 195566/SP)
Processo 1001460-63.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Emerson Hélio Filliettaz PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: RAFAEL LOPES
DE CARVALHO (OAB 300838/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1001572-32.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - S.O. - J.B.N.
- Vistos.Ante os documentos apresentados pelo requerido, proceda a z. Serventia a redesignação da audiência de instrução e
julgamento designada às fls. 203, liberando-se a pauta.Após, intime-se as partes para comparecimento.Intime-se. (redesignada
a audiência de instrução e julgamento para 13 DE NOVEMBRO DE 2017, às 18h15) - ADV: RODRIGO MUNHOZ DA CUNHA
(OAB 379269/SP), THAIS DIAS FLAUSINO (OAB 266876/SP), JURANDIR MARTINS FILHO (OAB 199419/SP)
Processo 1001614-18.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jorge Luiz Zago - Fls. 60: Expeça-se
guia de levantamento em favor do autor (fl. 61).Após intime-se o exequente para requerer o que de direito, dentro do prazo legal,
sob as penas da lei.Int. - ADV: LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 147823/SP)
Processo 1001697-68.2015.8.26.0372/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Mário Aparecido
de Carvalho - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir
deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida,
junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP)
Processo 1001719-92.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - GEA Ferramentas Industria e Comercio
Ltda ME - Vistos.Fls. 71/73: Os documentos juntados pela exequente demonstram que a representante legal da executada é a
Sra. Tayna Gregório Cruz e não o Sr. Laudir Zavir Cruz, que compareceu na audiência de conciliação e assumiu tal condição.
Por tal motivo, com o fito de evitar futura alegação de nulidade, defiro a tentativa de citação da executada na pessoa de sua
representante legal Tayna Gregório Cruz. Expeça-se o necessário.Sem prejuízo, remetam-se cópia das peças processuais ao
Ministério Público para apuração de delito penal praticado pelo Sr. Laudir.Intime-se. ( designado o dia 05 de dezembro de 2017,
às 11:00 horas, para realização de audiência de conciliação.) - ADV: RODRIGO IRINEU MACHADO (OAB 359972/SP), FABIANA
VANINI CARDOSO (OAB 303958/SP)
Processo 1001751-63.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Municipio
de Monte Mor - Vistos.Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 26/27, observando-se seu último parágrafo. Intime-se. - ADV:
ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1001844-26.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Roxanne Ernestina
de Souza - Vistos.Proceda a Serventia à designação de audiência de conciliação, citando e intimando as partes para
comparecimento. Intime-se. (DESIGNADA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA 05/12/2017, ÀS 12:00 HORAS,
NA SALA DO CEJUSC DESTA COMARCA) - ADV: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP)
Processo 1001964-69.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose de
Jesus Rosa - Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade ao autor.A tutela de urgência não comporta deferimento.Pelo disposto no
art. 134 do CTB no caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito
do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente
assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências
até a data da comunicação.No caso em tela o autor não juntou o DUT contendo a data exata da alienação do veículo, bem
como informações da adquirente. Ademais, não há comprovação de que o autor tomou a providência do art. 134 do CTB acima
transcrito.Por tais motivos, entendo que a probabilidade do direito do autor não restou satisfatoriamente demonstrada, de modo
que o indeferimento da tutela de urgência é medida que se impõe.Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência.Proceda a
Serventia à designação de audiência de conciliação, citando e intimando as partes para comparecimento.Intime-se. (designada
audiência de tentativa de conciliação para o dia 05 de dezembro de 2017, às 09:40 horas) - ADV: MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB
390337/SP)
Processo 1001972-80.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Tiago Mateus
Moreli Taldivo - Lorival Araújo Borges e outro - Vistos.Homologo a desistência o pedido de desistência formulado pelo autor
em relação ao requerido Felipe Christian Longuinho da Silva, extinguindo o feito somente em relação a ele, devendo o feito
prosseguir em relação ao requerido Lorival Araújo Borges.Assim, proceda a serventia designação de audiência de instrução e
julgamento, intimando-se as partes para comparecimento, com as advertências de praxe.Intime-se. (designada audiência de
instrução e julgamento para 30 DE OUTUBRO DE 2017, às 18:15 horas) - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP), IGOR
RAFAEL AUGUSTO (OAB 375289/SP)
Processo 1002026-80.2015.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rayssa Leme
Pereira - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente
digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o
respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais.Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP)
Processo 1002045-18.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Trio Ltda EPP
- 1 - Recebo a petição de fls. 30/31, como emenda à inicial, para constar a ação como sendo, Ação de Cobrança. Proceda as
devidas anotações.2 - Designe a serventia data para audiência de conciliação, citando-se a requerida, com as advertências
legais.3 - Int. (DESIGNADA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA 28/11/2017, ÀS 11:40 HORAS, NA SALA DO
CEJUSC DESTA COMARCA) - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º