TJSP 21/09/2017 - Pág. 1818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2435
1818
CARLOS DO PRADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao Ministério Público. - ADV: WAGNER
ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001542-77.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANTONIO
CARLOS DO PRADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante dos cálculos apresentados pelo INSS
à fls. 335/337, manifeste-se o requerente. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), WAGNER ANDERSON
GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 1001648-05.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Conversão - Mauro Belizário - Instituto Nacional de
Seguro Social - Vistos.Ante o recurso de apelação interposto pelo requerente a fls. 203/211 e pelo requerido a fls. 213/219, às
contrarrazões pelo prazo legal. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB
221646/SP)
Processo 1001893-50.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Patricia Gomes Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Providencie a requerente a juntada da manifestação de fls. 222/234, nos
autos do incidente de cumprimento de sentença nº 0002859-25.2017.8.26.0347.Intime-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/
SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1002137-71.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Irineu
Lopes - Diante da contestação apresentada pelo requerido às fls. 134/181, manifeste-se o requerente. - ADV: JOSE DARIO DA
SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1002238-45.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Francisco Garcia de Araujo - Vistos.Fl. 242. Aguarde-se por mais 30(trinta) dias.Na inércia, intime-se o(a) autor(a) pessoalmente
a dar andamento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA
(OAB 250123/SP)
Processo 1002652-09.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Edna Leite Soares - Ciência
às partes da perícia agendada:Data: 18-10-2017, Hora: 09:30, Local: Rua Pedro Perche de Aguiar, 636 Matão SP, Local: Próximo
ao hospital e a torre da telefônica. Rua termina em frente ao campo da Matonense. Levar: Documento de identidade com foto,
carteira de trabalho, exames, atestados referentes a questão. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP)
Processo 1003318-10.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Neide Barleta Galbiatti - Vistos.Os
documentos pessoais da requerente juntados através da petição de fl. 58, continuam ilegíveis, concedo o prazo de 10 (dez) dias
para a autora proceder sua regularização.Intimem-se. - ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP)
Processo 1003641-15.2017.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 10112928-45.2015.8.26.003 - Vara da Fazenda
Pública) - Roberto Jorge - Sonia Maria Magrini do Amorim dos Santos e outros - Vistos.Diante do quanto informado às fls.
54/57, devolva-se a carta precatória ao Juízo deprecante.Comunique-se à Central de Mandados, através de e-mail, solicitando
a devolução do mandado expedido. Dê-se baixa na pauta de audiências.Intime-se. - ADV: LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/
SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), MESSIAS EDGAR PEREIRA (OAB 284255/SP), MARCOS TULIO MARTINS
DOS SANTOS (OAB 289847/SP)
Processo 1003956-43.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Conversão - R.D.B. - Vistos.Tendo em vista que na inicial
o autor informa que é aposentado providencie para fins de apreciação do pedido de gratuidade, no prazo de 05(cinco) dias, a
juntada do respectivo extrato de beneficiário previdenciário.Intimem-se. - ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP)
Processo 1004011-62.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Paulo
Candido Leme - Vistos.INTIME-SE o Instituto requerido, acima indicado, para manifestar-se nos autos sobre a petição do autor
de fl. 249. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1004056-95.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Deficiente - Soleni Marcilio - Vistos.Concedo à autora
os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se.Deverá ainda, comprovar o indeferimento do pedido de aposentadoria feito
administrativamente junto ao Instituto requerido. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP), PAMILA HELENA
GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 1004090-70.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Devair Pires - Vistos.
Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada providencie o autor cópia de seu último holerite e/ou declaração do Imposto
de Renda, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: CÉLIA REGINA SALA (OAB 169411/SP), VALDOMIRO PISANELLI (OAB
65411/SP), MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 1004115-83.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Juracy Ferreira de Carvalho - Vistos.Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada providencie o autor cópia de seu último
extrato de pagamento de benefício previdenciário e/ou declaração do Imposto de Renda, no prazo de 05 (cinco) dias.Intimese. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB
256378/SP)
Processo 1004195-18.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Aparecido Rodrigues e outro - Renato de Souza Rodrigues e outro - Vistos.Fl. 162. Diante a inércia dos autores,
informe o estabelecimento de saúde, no prazo de 10 dias, o quanto já determinado na decisão de fl. 150. Seguem cópias de fls.
150/152. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO
(OAB 275178/SP), JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP)
Processo 1005465-77.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Leva Filho - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe
e as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1005777-19.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Osmar Cândido da Silva Vistos.Ciência às partes do agravo juntado à fl. 619.Aguarde-se o julgamento do agravo interposto.Intime-se. - ADV: DANIELA
NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP)
Processo 4000421-94.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Vergilio Buzetti - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Ao perito para esclarecimentos.Intimem-se.
- ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA
(OAB 124496/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º