TJSP 02/10/2017 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2442
2019
guarda definitiva expedido, em termos, a parte Reinaldo da Silva Cruz, para impressão - diretamente pelo SAJ. - ADV: JULIO
CESAR NASCIMENTO DE FARIA (OAB 371358/SP)
Processo 1006230-69.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Valdeci de Souza Rodrigues Fique, a Dra. Rachel Fierro Machado Pires, intimada a proceder a impressão e o envio da certidão de honorários de folha 136 no
prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos, os autos serão arquivados. - ADV: RACHEL FIERRO MACHADO PIRES (OAB 226727/SP)
Processo 1006230-69.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Valdeci de Souza Rodrigues Fique, a Dra. Rachel Fierro Machado Pires, intimada a proceder a impressão e o envio da certidão de honorários de folha 136 no
prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos, os autos serão arquivados. - ADV: RACHEL FIERRO MACHADO PIRES (OAB 226727/SP)
Processo 1006391-79.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - M.L.S. - T.P.P.S. - Vistos.Representação processual
da parte requerida e o sigilo processual já regularizados.Cobre-se o laudo psicológico por ofício e com urgência.Int. - ADV:
DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), ELISA DE TOLEDO TABLER DE LIMA (OAB 251796/SP)
Processo 1007051-39.2017.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.S.P. - G.A.P. - - L.V.P. - - C.C.P. - R.V.R. - Vistos.Prossiga-se nos termos de fls.67.Int. - ADV: ALENE CRISTINA SANTANA DE ABREU (OAB 278039/SP)
Processo 1007321-97.2016.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciane Costa Marques de
Oliveira Martins - - Gabriel Costa Marques Martins - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, nos termos
do r. despacho de fls. 108. Nada Mais. - ADV: CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB 292718/SP), ADA CRISTINA FERREIRA DA
COSTA (OAB 263770/SP)
Processo 1010270-65.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - S.F.S. e outro - Fique, a Dra. Jocelina dos Santos
Nudi, intimada a proceder a impressão e o envio da certidão de honorários de folha 182 no prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos,
os autos serão arquivados. - ADV: JOCELINA DOS SANTOS NUDI (OAB 145014/SP)
Processo 1010425-97.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - L.M.P. - R.C.N.P. - Vistos.Retornem aos
procuradores conveniados para trazer aos autos ofício/provisão de indicação com o numero do RGI.Com a juntada, expeçam-se
as certidões e arquivem-se os autos.No silencio, ao arquivo.Int. - ADV: ALICE TESTONI SANCHES (OAB 84103/SP), ROSA DA
CONCEIÇÃO MARTINS DE PINHO (OAB 185372/SP)
Processo 1010432-26.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.M.F.C. - A.C.
- Vistos.Diante do bloqueio parcial de valores, conforme protocolos retro acostados, aguarde-se a transferência determinada,
procedendo-se então na penhora, servindo o comprovante de deposito à formalização da constrição (Art. 839, CPC).Após,
intime-se o exeqüente para que se manifeste sobre o reforço de penhora. Em querendo, defiro pesquisa infojud e renajud,
mediante recolhimento de taxas.Sem prejuízo, tendo a parte executada procurador constituído nos autos, fica desde já intimada
para eventual impugnação, em 05 dias, observando-se o disposto nos incisos I e II do § 3º do artigo 854 do CPC. Caso contrário,
a intimação deve ser pessoal.Int. - ADV: ELIEZEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 128354/SP), AMARILDO ANTONIO FORÇA
(OAB 249690/SP)
Processo 1011067-07.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ricardo de Castro Xavier - VISTOS.
Junte a parte inventariante certidão de inexistência de testamento, nos termos do Provimento CNJ 56/2016. Publique-se o edital
a que se refere o § 1º do artigo 626 do CPC.Int. - ADV: EMERSON PAULA DA SILVA (OAB 355702/SP)
Processo 1011240-60.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - S.A.A. - Vistos.Venha emenda corrigenda na forma
requerida pelo M.P., em 15 dias, pena de extinção.Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP)
Processo 1011482-87.2015.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.T.A. - F.B.M. - Ciência
às partes acerca do laudo retro encartado, para eventual manifestação, no prazo legal. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES
ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), JOSE ALBERTO DOS SANTOS (OAB 152216/SP)
Processo 1012934-98.2016.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL - Monica Aparecida Cordeiro Alencar - - Andre
Carlos Cordeiro - - Odair Jose Cordeiro - - José Evandro Cordeiro - VISTOS.Venha para os autos certidão negativa estadual.
Junte a parte inventariante certidão de inexistência de testamento, nos termos do Provimento CNJ 56/2016. Publique-se o edital
a que se refere o § 1º do artigo 626 do CPC.Int. - ADV: CÉLIA REGINA DE CASTRO CHAGAS (OAB 165432/SP)
Processo 1012988-64.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.J.A.G.A. - L.O.S.M. - VISTOS.
Recebo os embargos de declaração, opostos tempestivamente a fls.344/346, mas nego-lhes provimento, por não observar
omissão, obscuridade ou contradição na decisão proferida embargada.Inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade,
no que também não servem os embargos declaratórios para o efeito de se obter resultado infringente, modificativo da decisão,
no que melhor se amolda a irresignação da parte embargante, pelo teor dos argumentos expostos nos embargos, à interposição
de recurso próprio ao órgão ad quem. Observa-se também, que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações
das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos
indicados por elas, tampouco a responder um a um os seus argumentos. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS . - Os
embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que
eventualmente se registrem no Acórdão proferido pelo Tribunal. A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade, a que se
refere o art. 535 do CPC, autoriza a rejeição dos embargos de declaração, por inadmissíveis. (STF - RE: 679685 PR , Relator:
Min. CELSO DE MELLO, Data de Julgamento: 24/09/2013, Segunda Turma, Data de Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe210 DIVULG 22-10-2013 PUBLIC 23-10-2013).Não há portanto qualquer contradição entre a improcedência e a questão afeta
a gratuidade de justiça concedida a fls.93/94. Ante o exposto, ausentes quaisquer omissões, contradições ou obscuridades,
NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo-se a decisão embargada como lançada. Int. - ADV: MARCOS
ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), JOSE ALVES PINTO (OAB 25380/SP)
Processo 1014756-25.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - J.O.V. - Vistos.Considerado o decurso da
audiência e que influenciará na citação e decurso de prazo para defesa.Serve o presente de aditamento da CP expedida para
determinar a citação do requerido para apresentação de defesa em 15 dias, contados da juntada aos autos.Oportunamente,
deliberarei quanto a nova data para audiência.Diligencie a parte requerente encaminhamento deste despacho ao Juízo
Deprecado, se houver tempo hábil.Int. - ADV: GUILHERME ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 315908/SP)
Processo 1015864-89.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Albertina da Costa Cardoso - A fim de viabilizar a
expedição: i) do formal de partilha, indiquem, os autores, as principais peças do processado que o instruirão; ii) da certidão de
honorários, forneça, o advogado conveniado, a provisão com o nº do “RGI”. - ADV: ANA CRISTINA MARIA DA SILVA FONSECA
(OAB 284068/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º