TJSP 04/10/2017 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
2017
de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.Intime(m)-se. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB
119391/SP), JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP)
Processo 0003525-84.2017.8.26.0360 (processo principal 1001160-74.2016.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jose Flavio Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos.Intime-se
o(s) executado(s), na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo
de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.Intime(m)-se. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB
119391/SP), JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP)
Processo 1000777-62.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Donizeti Giuntini - Vistos.
Folhas 101/105: Intime-se o requerido INSS, para que diga sobre o pedido do autor.Intime(m)-se. - ADV: DAIA GOMES DOS
SANTOS (OAB 246972/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
Processo 1000880-06.2016.8.26.0360 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Franciele de Souza Piovesan - Vistos.Folha 146: Cumpra-se o despacho de folha
133.Intime(m)-se. - ADV: GUSTAVO CESINI DE SALLES (OAB 295863/SP), CRISTIANA SEQUEIRA ARYROSA (OAB 29801/
BA)
Processo 1000945-64.2017.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alice Rosangela Rodrigues de Castro - Maria do Carmo Fonseca - - Luis Domingos Fonseca - - Ana Maria Fonseca de Souza - - Milton Aparecido Rodrigues - - Rosa
Maria Rodrigues Dias - - Rita Aparecida Rodrigues Dias - - Roselena Rodrigues da Silva - - Roseli Rodrigues de Souza - Aparecida de Souza Fonseca - - Manoel Fonseca - - Maria Angelica Fonseca - - Daniela de Fatima Coelho Fonseca Ferreira
- - Joaquim Fonseca Neto - - Mario Tiago Rodrigues - - Carmise Fonseca - - Benedita Fonseca Rodrigues - - Rosana Rodrigues
Machado - *Diga o autor em prosseguimento. - ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA (OAB 149147/SP)
Processo 1001128-69.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Estefany Karolaine dos Santos
- Conforme determinação do magistrado, fica designada audiência para o próximo dia 26/10/2017, às 16h00min. - ADV: CAIO
GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 1001191-60.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Alice Machado Macedo - Conforme
determinação do magistrado, fica designada audiência para o próximo dia 26/10/2017, às 17h00min. - ADV: ANDREA FREIRE
ALCANTARA LAURIA (OAB 65096/MG)
Processo 1001794-36.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Charles Odair Domingos
- Instituto Nacional Seguro Social - *Digam as partes no prazo de 10 dias sobre as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência, bem como se têm interesse na audiência. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), LILIAN
CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP)
Processo 1002538-31.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - João Delfino - *Diga o autor
sobre contestação; sem prejuízo, digam as partes no prazo de 10 dias sobre as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência, bem como se têm interesse na audiência. - ADV: GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB 239685/SP)
Processo 1002923-76.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Manoel da Silva Neto - Vistos.Ante a declaração de pobreza de fls. 19, defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anotese.Da mesma forma, sequer o perigo de dano irreparável encontra-se satisfatoriamente demonstrado. Simples inconveniência
em se aguardar o trâmite do feito não autoriza a concessão da tutela antecipada.Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela
antecipada ora formulado.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado
n. 35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, considerando-se
aperfeiçoada a citação com a carga dos autos por Procurador Federal de seu quadro, o que deverá ser certificado nos autos,
dispensando-se a expedição de Carta Precatória.Intime(m)-se. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 1003029-72.2016.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Regina dos Reis de Souza - - João Batista
Martins de Souza - - Vita Aparecida de Souza Marinho - - Maria de Lourdes Martins de Souza - *Informe o autor as folhas que
deverão compor o mandado de registro. - ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA (OAB 149147/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0904/2017
Processo 0000004-10.2012.8.26.0360 (360.01.2012.000004) - Usucapião - Propriedade - Nilton Luiz Braz e outro - * Ao
requerente do desarquivamento, ciência de que os autos encontram-se em Cartório, permanecendo por 01 mês, voltando ao
arquivo após. - ADV: VILMA APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP)
Processo 0000110-64.2015.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A Vistos.Diga a parte exequente em termos de prosseguimento do feito.Intime(m)-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000194-17.2005.8.26.0360 (360.01.2005.000194) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Antonio Sergio
Biajotti - Vistos.Retornem os autos arquivos.Intime(m)-se. - ADV: MURILO DE FREITAS DEMASI (OAB 189945/SP)
Processo 0000388-65.2015.8.26.0360 - Procedimento Comum - Conversão - ADELINO PEREIRA DOS SANTOS - Vistos.
Face ao pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença, nos
termos do art. 924, inciso II, do CPC.Ficam levantadas eventuais penhoras nos autos.Expeçam-se ofícios, mandados ou
qualquer outro instrumento necessário à liberação das penhoras ou outras constrições eventualmente levadas a efeito.Com o
trânsito em julgado, providencie a serventia o lançamento das movimentações de baixa e arquivamento no processo principal,
se ainda não baixado ou arquivado, e no incidente.Havendo advogado nomeado como procurador ou curador especial nos
termos do convênio DPE/OAB, expeça-se certidão de honorários em seu favor, assinalando a atuação parcial se for o caso.Com
o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.P.I.C. - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/
SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0000583-26.2010.8.26.0360 (360.01.2010.000583) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia de
Bebidas Ipiranga - Informe a parte autora em nome de qual procurador deverá ser expedido Mandado de Levantamento Judicial.
- ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0001551-17.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum - Revisão - G.H.R.M. - F.M. - *Fls 242 - diga o autor. - ADV:
PEDRO ALEXANDRINO DA SILVA XAVIER (OAB 269014/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º