TJSP 05/10/2017 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2445
2015
Carvalho de Oliveira (OAB: 259123/SP) (Procurador)
0514907-11.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Piracicaba - Apelado: Abel Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Prado Marques
(OAB: 270206/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0515266-36.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Js Casa do Imovel S C Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP) (Procurador) (Fls: 17)
0516075-54.2010.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) (Procurador) (Fls: 54) - Advogado: Maucir
Fregonesi Junior (OAB: 142393/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogada: Gabriela Miziara Jajah (OAB: 296772/SP) (Procurador)
(Fls: 17) - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 14325A/CE) (Procurador) (Fls: 81)
0516420-58.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Benedita Ramos de Oliveira e Filhos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0516520-72.2010.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Editora Pinheiro e Curi Ltda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador) (Fls: 19)
0518410-37.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Pacific Transportes e Serviços Ltda -me - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP)
0518446-79.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Cecilia e Cecilia Transp. e Logist. Integrada Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
0518954-25.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Cafe Dias Industria e Comercio Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) (Fls: 10)
0519035-42.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Taufic Jose Bunducki e Outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP)
0519789-60.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Marlene Prado Faro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia
Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
0520462-39.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Arujá - Relator: Des.: Burza Neto Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador)
0520496-14.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel
(OAB: 147171/SP) (Fls: 12)
0520499-66.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Para os fins do art. 942 do NCPC e nos termos também do Regimento
Interno, arts. 41 e 42, em sede de Incidente de Colegialidade são chamados a prosseguir no julgamento os Des. Beatriz Braga e
Wanderley José Federighi, que acompanham o Relator sorteado. Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o
3º Juiz, Des. Roberto Martins de Souza, que declarará. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador)
(Fls: 12)
0520628-71.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP) (Procurador) (Fls: 12)
0520639-03.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues
Pinhel (OAB: 147171/SP)
0520678-97.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues
Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 15)
0520682-37.2007.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP) (Procurador) (Fls: 12)
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