TJSP 05/10/2017 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2445
2014
0511351-32.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Albertino Soares Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hamilton
Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador)
0511738-91.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Osasco - Apelado: Nicolau Chevecenco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aylton Cesar Grizi
Oliva (OAB: 37628/SP) (Procurador) (Fls: 24)
0511756-05.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Andre Sarruf e Outros - Para os fins do art. 942 do NCPC e nos termos também do Regimento
Interno, arts. 41 e 42, em sede de Incidente de Colegialidade são chamados a prosseguir no julgamento a Desª. Beatriz Braga,
que acompanha o Relator sorteado e o Des. Wanderley José Federighi, que acompanha a divergência. Por maioria de votos,
negaram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado, que declarará. Acórdão com o 3º Juiz, Des. Roberto Martins de
Souza. - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
0512393-97.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: MUNICÍPIO
DE GUARULHOS - Apelado: A C Luis R da Cruz - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. - Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador)
0512646-85.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Jacy M Alcantara e Outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Rubens
Polillo (OAB: 53629/SP) (Fls: 15)
0512822-20.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose Ferreira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir
Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador)
0512838-18.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Apelado: Mario Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Rubens
Polillo (OAB: 53629/SP) (Fls: 28)
0512849-47.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Francisco Demasi e Outros - Deram provimento parcial ao recurso para reformar em
parte a r. sentença, afastando-se a prescrição dos créditos dos exercícios de 2002 a 2005 e determinando-se o prosseguimento
da execução fiscal no tocante a esses exercícios. V.U. - Advogada: Patrícia Calmon Cézar Reis (OAB: 162326/SP) (Procurador)
(Fls: 16)
0512915-59.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Maria do Carmo Grafanassi - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP)
(Procurador)
0512936-35.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: João Euzebio Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 24)
0513153-02.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Mario Lopes da Cruz Junior e Outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
0513385-58.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Jose Miguel Ackel - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada:
Flavia Carvalho de Oliveira (OAB: 259123/SP) (Fls: 12)
0513734-61.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Ronaldo Caetano Elias Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Fernanda
Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador) (Fls: 15)
0513750-15.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Mitsudo Materiais para Construcao Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador) (Fls: 22)
0514053-61.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Irene Maria da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 55)
0514219-80.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Ilda Lapetina Simoes - Negaram provimento ao recurso por v.u. - Advogada: Maria
Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP)
0514868-26.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Burza Neto
- Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Osmida Iracema das Chagas - Deram
parcial provimento aos recursos. VU - Advogada: Flavia Carvalho de Oliveira (OAB: 259123/SP) (Procurador) - Advogada: Flavia
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