TJSP 11/10/2017 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2449
2017
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora ser intimada a apresentar resposta à reconvenção.3)
Com a réplica apresentada pela parte autora, ou decorrido o prazo para tal, intime-se as partes para que indiquem as provas
que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou
na contestação.4) Após, voltem conclusos os autos.Concedo os benefícios do artigo 212, § 2º do CPC, constando do mandado.
Cumpra-se na forma da lei.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.Int. - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB
147549/SP), FILIPE AQUINO DAS NEVES (OAB 259544/SP)
Processo 1003539-45.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Weslei Jason Menezes Santos
- Manifeste-se o Requerido, no prazo de quinze dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, fl. 59. - ADV: FERNANDA MARQUES
LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
Processo 1003547-22.2017.8.26.0362 - Monitória - Cheque - Vanderlei da Silva - Vistos.Ante a certidão de fls.23, manifestese o requerente em termos de prosseguimento de feito, no prazo de trinta dias.No silêncio, intime-se para dar andamento ao
feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção.SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO CARTA DE
INTIMAÇÃO/MANDADO.Int. - ADV: MARIA APARECIDA GIANDOSO (OAB 155399/SP)
Processo 1003599-18.2017.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Jose Rubens de Carvalho - Wilson de Fatima Dias - - Carlos Lelis Zanco - - Hélcio Bombo - Vistos.Fls. 46: primeiramente, expeça-se carta ao requerido nos
termos do artigo 254 d Código de Processo Civil.Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de defesa pelos requeridos
e, após, nomeie-se curador à requerida, se o caso, nos termos do artigo 254, paragrafo 4º do CPC.Intime-se. - ADV: FERNANDA
MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 1003716-09.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Márcia Elizabeth de Souza Batista Vistos, Ante a informação de que o CEJUSC, atualmente, conta com um número reduzido de conciliadores, deixo de designar
audiência de tentativa de conciliação, nesta fase processual. Saliento que, acaso o requerido tenha interesse na realização
de audiência, deverá se manifestar de forma expressa na contestação. Assim, havendo interesse das partes, será designada
audiência perante o CEJUSC após a contestação. A antecipação de tutela pretendida será analisada após o oferecimento de
resposta, ocasião em que será possível se aferir a ocorrência ou não dos requisitos à sua concessão.No mais, CITE-SE o(a)
requerido(a), constando da Carta de Citação/Mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação será de 15
(quinze dias úteis), ficando cientificado de que não oferecida defesa serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial
(art. 334 e 344 do CPC). Decorrido o prazo para apresentação de contestação, intime-se a parte autora para que informe se
quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; Havendo contestação: deverá a parte autora se intimada a
se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;
Sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora ser intimada a apresentar resposta à
reconvenção.Com a réplica apresentada pela parte autora, ou decorrido o prazo para tal, intime-se as partes para que indiquem
as provas que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na
petição inicial ou na contestação.Após, voltem conclusos os autos.Concedo os benefícios do artigo 212, § 2º do CPC, constando
do mandado. Cumpra-se na forma da lei.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.Int. - ADV: GERALDO BATISTA
XAVIER (OAB 61665/MG)
Processo 1003763-80.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Paulo Cesar Castagini - Adriana Aparecida Ringer Castagini - Vistos.Fls. 21/23, 25/27 e 29/38: recebo como emenda à incial.Ante a informação de que o
CEJUSC, atualmente, conta com um número reduzido de conciliadores, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação,
nesta fase processual. Saliento que, acaso o requerido tenha interesse na realização de audiência, deverá se manifestar de
forma expressa em sua defesa. Assim, havendo interesse das partes, oportunamente será designada audiência perante o
CEJUSC.Citem-se os executados para pagamento no prazo de 03 (três) dias (art. 829 CPC). Decorrido tal prazo, lavre-se a
penhora e proceda a avaliação, intimando-se de tudo o(a)(s) executado(a)(s), bem como de que, em querendo poderá oferecer
embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915 CPC), fluindo independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914
CPC) e contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. Ainda, intimem(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que
no mesmo prazo, desde que reconhecido o crédito do exequente e depositado 30%(trinta por cento) do valor da execução,
inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer que seja admitido a pagar o restante até 06 (seis) parcelas mensais,
acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC), tudo conforme cópias que seguem
em anexo.Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, para hipótese de não
oferecimento de embargos. No caso de integral pagamento, no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela
metade (art. 827).Concedo ao Sr. Oficial de Justiça, os benefícios constantes no §2º do art. 212 do CPC. Anote-se.Servirá a
presente, por cópia digitada, como carta/mandado.Int. - ADV: FERNANDO FERNANDES (OAB 96455/SP)
Processo 1003814-96.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COLEGIO CESAR
LATTES S/S LTDA EPP - Vistos.Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento de feito, no prazo de
trinta dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)
Processo 1003848-66.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Riomak Industria e Comercio de Aço
Ltda - Artmoveis Industria de Mobiliario Eireli - Vistos.Primeiramente, regularize o executado sua representação processual,
no prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido às fls. 34/35.Regularizada, venham conclusos para apreciação dos pedidos de
fls. 34/40 e 43.Intime-se. - ADV: JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR (OAB 333190/SP), JORGE EDUARDO GRAHL (OAB
127399/SP)
Processo 1003897-15.2014.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento RODRIGO DA SILVA RODRIGUES - Vistos.Fls. 56: Antes de se falar em citação por edital devem ser esgotados todos os
meios de localização do(a) requerido(a).Verifico que os endereços informados às fls. 33 e 37 (R. Júlio Castilho, 865 e Rua
Heitor Cadore, 182), não foram diligenciados, assim, depreque-se a citação do requerido nesses endereços, devendo o autor
providenciar a distribuição e comprovação nos autos no prazo de 30 dias.No mais, determino que se expeça ofício as empresas
de telefonia, OI,TIM,VIVO, CLARO e ou aos órgãos de proteção de crédito SCPC/SERASA a fim de que informem eventuais
endereços do(a) requerido(a), ELIEZER LUIZ FRAGATA DOS SANTOS, CPF 652.688.598-15, constante de seus bancos de
dados. Deverá o autor imprimir o oficio encaminhado-os aos órgãos necessários, no prazo de trinta dias, devendo, ainda,
comprovar que os encaminhou nos autos, no mesmo período.Com a resposta, acaso surjam outros endereços em que ainda
não tenha sido tentada a(s) citação(ões), expeça-se o necessário.Não sendo localizados novos endereços, DEFIRO a citação
por edital, com prazo de 20 dias. Expeça-se a serventia o necessário.Decorrido o prazo para contestação, sem que esta seja
apresentada, oficie-se a OAB local para nomeação de curador especial ao(à) requerente.Intime-se. - ADV: BENEDITO DO
AMARAL BORGES (OAB 223297/SP), NAYARA KARINA BORGES ALMEIDA (OAB 328267/SP)
Processo 1003935-56.2016.8.26.0362 (apensado ao processo 1000964-98.2016.8.26.0362) - Procedimento Comum - Cheque
- Posto Oba Zorzetto Ltda. - Multi Cozinhas Industriais Ltda Me e outro - Vistos.Primeiramente, cumpra a autora integralmente, o
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