TJSP 01/11/2017 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
2010
Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento
a pedido da parte.Int. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB
234190/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
Processo 0001461-94.2006.8.26.0390 (390.01.2006.001461) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Vistos.1. Defiro requisição de informações quanto ao endereço do(a) requerido(a) junto aos sistemas
eletrônicos BACEN JUD, RENAJUD e INFOJUD.2. Após a resposta, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de cinco dias. Na inércia, intime-se a(o) requerente a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção. Neste caso, expeça-se carta de intimação com AR digital.Int.(Nota de Cartório: Para obtenção de
informações junto ao sistemas onlines, efetuar a parte o recolhimento da taxa devida, nos termos fixados Comunicado SPI nº
306/2013, ou seja, 12,20(Doze reais e vinte centavos), por CPF (guia FEDTJ-COD.434-1), para cada órgão, no prazo de 10
(dez) dias, considerando os termos do Provimento CSM nº 1826/2010 datado de 31/08/2010, publicado no dia 22/10/2010, sob
pena de indeferimento.) - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001604-73.2012.8.26.0390 (390.01.2012.001604) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Esmeraldo Maximo - Vistos. Diante da manifestação do requerente (fl.181), JULGO EXTINTA a presente ação de
execução de sentença movida por Esmeraldo Maximo em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP), JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP)
Processo 0001680-29.2014.8.26.0390 (apensado ao processo 0001678-59.2014.8.26.0390) - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - SOLANGE GONÇALVES DOS SANTOS - TELEFONICA BRASIL S/A - NOTA DO CARTÓRIO: À
parte requerida para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto pela parte autora. Prazo:
15 (quinze) dias.Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB
123817/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP),
JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
Processo 0001680-29.2014.8.26.0390 (apensado ao processo 0001678-59.2014.8.26.0390) - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - SOLANGE GONÇALVES DOS SANTOS - TELEFONICA BRASIL S/A - Nota do cartório: Ciência
às partes, e-mail (Serasa) juntado às fls.176. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), JOÃO PAULO
GABRIEL (OAB 243936/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB
123817/SP)
Processo 0001730-89.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001730) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Credito Credicitrus - Fls. 236/237: Não consta Planos de Previdência Privada em nome dos executados.
Manifeste-se a exequente em prosseguimento requerendo o que dê direito, em 10 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), ALINE BETTI RIBEIRO PAULON
(OAB 208982/SP)
Processo 0001807-06.2010.8.26.0390 (390.01.2010.001807) - Procedimento Sumário - Edson Alves dos Santos - Manifestese a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento do feito com anotação
de suspensão da execução. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), MIRIAM MARTHA DE
SOUZA BARBEIRO RIBEIRO (OAB 223494/SP)
Processo 0001811-38.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001811) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Erverson Antonio Reis Cinco - Claudemir Aparecido de Brito - - Moneco Indústria Alimentícia Ltda - ZURICH MINAS BRASIL
SEGUROS S.A - Vistos.Concedo ao requerido Claudemir Aparecido de Brito os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Fls.
366: Depreque-se a oitiva das testemunhas arroladas. Caberá à parte requerida instruir a Carta Precatória e comprovar sua
distribuição, no prazo de 30 diasInt. - ADV: MARIA HELENA GURGEL PRADO (OAB 75401/SP), MARCELO HENRIQUE (OAB
131118/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP)
Processo 0001860-21.2009.8.26.0390 (390.01.2009.001860) - Procedimento Comum - Pagamento - Comerpcooperativa de
Trabalho Médico de Ribeirão Preto - Município de Onda Verde - Fls.215/219-Demonstrativo de Cálculo/DEPRE, manifeste-se a
parte autora. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP), RENATO
LUCIO DE TOLEDO LIMA (OAB 210242/SP), RODRIGO BERNARDES RIBEIRO (OAB 258290/SP)
Processo 0001871-11.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001871) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lohmann do
Brasil Avicultura Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre AR-Positivo juntado às fls.191/verso, com assinatura
diversa da requerida. - ADV: MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP)
Processo 0001942-42.2015.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO Vistos.1. Defiro a penhora on line de valores junto ao Banco Central do Brasil.2. Após a resposta, ciência às partes, constando
o valor penhorado, para requererem o que de direito.Intime-se NOTA DE CARTÓRIO: BACERNJUD: Valor bloqueado R$41,11.
- ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0002058-82.2014.8.26.0390 - Monitória - Prestação de Serviços - ALMEIDA COMERCIO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA - Manifeste o(a) exequente sobre a pesquisa: Infojud, não consta declaração de I.R. nos exercícios informados,
no prazo de cinco dias, para normal prosseguimento do feito.. - ADV: JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP)
Processo 0002163-30.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002163) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo
Henrique Pereira Nunes - Fls.172/173-Manifeste-se a parte autora sobre Extrato de Pagamento de Precatório e Requisições de
Pequeno Valor. - ADV: GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP), JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP)
Processo 0002164-10.2015.8.26.0390 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.S.M. - Vistas dos
autos ao autor para: manifestar-se em 05(cinco) dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de extinção do processo (art. 485,
III e § 1º do CPC). - ADV: RONALDO CARVALHO DE SOUZA (OAB 332738/SP)
Processo 0002168-86.2011.8.26.0390 (390.01.2011.002168) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Vistos.Diante da manifestação do exequente (fl.175), determino a suspensão da execução por
um ano, bem como a prescrição, nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil.Aguarde-se provocação
da parte interessada em arquivo, independentemente de novo despacho ou intimação (art. 921, §§2º e 4º, do CPC).Decorrido o
prazo acima sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição (§ 4º do art. 921 do CPC).Int. - ADV: JOSE
EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0002230-87.2015.8.26.0390 - Cautelar Inominada - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - R.A.M. e outro - Vistos.O
adolescente M.S.M. acima qualificado foi internado em clínica de recuperação de dependentes químicos, em data de 02.05.2016,
em razão de não ter aderido ao tratamento ambulatorial.Após regular instrução, foi proferida sentença na qual o pedido de
medidas cautelares para defesa dos interesses do adolescente foi julgado procedente, com determinação de acompanhamento
do caso pelo CREAS de Icém.Ocorre que atualmente o adolescente continua em regime de internação para tratamento, sendo
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