TJSP 08/11/2017 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
2016
manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão de fls. 32, cujo teor segue transcrito: “Certifico e
dou fé que haver decorrido o prazo legal sem que a requerida apresentasse contestação, embora devidamente citada, conforme
certidão de fls.29.”. - ADV: ANA CAROLINA BORDIN (OAB 347804/SP)
Processo 1001290-36.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Alimentos - V.R.R.M. - A.R.M. - Ex Offício: Deverá, a partir
de 26/10/2017, o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública providenciar a impressão da
certidão de honorários disponível no Sistema de Automação da Justiça. - ADV: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO
(OAB 243827/SP), ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP)
Processo 1001303-35.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.L.A. - G.M.L.A. - Teor do
ato: ciência ao interessado da expedição da certidão de honorários, disponível no SAJ - Sistema de Automação da Justiça. ADV: PAULA AMANDA SUZUKI VECCHI (OAB 225831/SP), DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP)
Processo 1001356-16.2017.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.B.O. - Vistos.HOMOLOGO
a desistência formulada e, em consequência, Julgo Extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil.Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique a
serventia o trânsito em julgado da presente decisão.Defiro a gratuidade, anotando-se.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.
R. e Int. - ADV: CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB 135346/SP)
Processo 1001405-57.2017.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.M.L. - Ex Offício: Deverá o
advogado(a) nomeado(a) em favor do AUTOR, nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública acostar aos autos ofício da OAB
referente à nomeação, deverá constar o REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO, haja vista o mesmo conter dados imprescindíveis
ao preenchimento da certidão de honorários que não constam na procuração. - ADV: MATHEUS BENEDETE RAMIRO (OAB
345837/SP)
Processo 1001452-31.2017.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.B. - VistosCota retro: Intime-se como requerido.
Int. - ADV: JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB 279998/SP)
Processo 1001497-35.2017.8.26.0358 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.G. - F.A.V.F. - Vistos.
Cota retro: Intime-se como requerido.Int. - ADV: TEREZA APARECIDA CASELI (OAB 345921/SP), RONALDO SANCHES
TROMBINI (OAB 169297/SP)
Processo 1001595-20.2017.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.T. - Vistos. Nos termos do artigo
334 do Código de Processo Civil, para audiência de tentativa de conciliação, redesigno o dia 27 de novembro, às 11:10 horas, a
realizar-se no CEJUSC, situado na rua Nove de Julho, 1030 (fundos do prédio da FAIMI) Bairro São José, em Mirassol. Cite-se e
intime-se o requerido, na pessoa de sua representante legal, CIENTIFICANDO-O que não tendo condições de contratar advogado,
poderá lhe ser nomeado gratuitamente se procurar a Casa do Advogado (Rua Santo Antonio, 2475, Mirassol) imediatamente
após a audiência, caso infrutífera. O prazo para contestação (quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A
presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até
dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. A parte poderá constituir representante, por meio de
procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como MANDADO
DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.Intimem-se.Mirassol, - ADV: GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP)
Processo 1001656-75.2017.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.E.B.A. - Teor do ato: ciência ao interessado da
expedição da certidão de honorários, disponível no SAJ - Sistema de Automação da Justiça.Teor do ato: ciência às partes de
que a r. sentença de fls. 41 transitou em julgado em 31/05/2017, e que o MANDADO DE AVERBAÇÃO, encontra-se disponível
no SAJ - Sistema de Automação da Justiça, devendo as partes encaminhá-lo ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
de Bálsamo-SP, para a devida averbação - ADV: LILIAN APARECIDA MONTEMOR (OAB 67294/SP)
Processo 1001777-06.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Família - H.V.M.C. - R.R.C. - Vistos.Nos termos das
manifestações do(a) autor(a) e do representante do Ministério Público, rejeito a justificativa apresentada e determino, com
urgência, a intimação para pagamento imediato, sob pena de prisão.Defiro a gratuidade ao executado, anotando-se.Intime-se.
Mirassol, 26 de outubro de 2017. - ADV: VINICIUS BRAZ LOPES (OAB 367523/SP), GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB
220643/SP)
Processo 1001799-64.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - W.J.P.J. - - A.P.P. - Teor
do ato: ciência ao(à) autor(a) da expedição da Carta de Sentença, conforme determinado na r. sentença de fls. 24, que deverá
ser retirada no Cartório, no horário de atendimento ao público, das 12h30min às 19h00min. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI
BLANKENHEIM (OAB 262571/SP)
Processo 1001938-16.2017.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.O.J. - R.L.J. - Vistos.Nos termos das
manifestações do(a) autor(a) e do representante do Ministério Público, rejeito a justificativa apresentada e determino, com
urgência, a intimação para pagamento imediato, sob pena de prisão.Int.Mirassol, 25 de outubro de 2017. - ADV: TAIS MARIANA
VANZELLA RODRIGUES LAGUNA (OAB 259497/SP), CARLOS HENRIQUE QUESADA (OAB 382693/SP)
Processo 1001971-40.2016.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.G.P.T. D.H.B.T. - Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito, Julgo Extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil.Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo da tabela do convênio OAB/DPESP (cód. 200), expedindose certidãoOportunamente, ao arquivo.P. R. Int. - ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP), AGNALDO NEVES DE
OLIVEIRA (OAB 128834/SP)
Processo 1002005-78.2017.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.S.S. - Ex Offício: Deverá a parte autora, a partir
de 08/11/2017, providenciar a impressão do mandado de averbação expedido e disponibilizado no Sistema de Automação da
Justiça e seu encaminhamento ao pertinente Cartório de Registro, comprovando em 15 dias nos autos. Sem prejuízo, deverá o
advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública providenciar a impressão da certidão de honorários
disponível no Sistema de Automação da Justiça. - ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA ESTEVES DOS SANTOS (OAB 300833/
SP)
Processo 1002156-44.2017.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sidnei Vinhatico de Carvalho - Sueli
de Carvalho Botacini - Vistos.Nomeio inventariante o(a) requerente SIDNEI VINHATICO DE CARVALHO, sob compromisso, que
deverá comprovar a entrega da declaração do ITCMD ao posto fiscal.Int. - ADV: REGINA MARA GALHARDO (OAB 229673/SP)
Processo 1002375-91.2016.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S.G. - M.R.S.G.
- Vista dos autos ao patrono do requerido, Dr. Sivirino Silva Neto, para que apresente aos autos cópia do Convenio Defensoria
Pública/OAB-SP em que conste o número do Registro Geral de Indicação, necessário à expedição da certidão de honorários. ADV: LEONEL DIAS CESÁRIO (OAB 170604/SP), SIVIRINO SILVA NETO (OAB 321559/SP)
Processo 1002460-43.2017.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P.R.V. - G.V. - Vistos.HOMOLOGO a desistência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º