TJSP 18/12/2017 - Pág. 2783 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2490
2783
Nº 1092774-67.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
Administradora de Imóveis Casa Propria Ltda - Embargdo: Coremal Comércio e Representações Maia Ltda - Magistrado(a) Jacob
Valente - Rejeitaram os embargos. V. U. - *RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO,
OBSCURIDADE OU OMISSÃO ACÓRDÃO QUE EXPRESSAMENTE APRECIOU TODA A MATÉRIA CONTROVERTIDA INADMISSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE RECURSO INTEGRATIVO QUANDO O QUE SE CONSIDERA AVILTADO É A PRÓPRIA
PRETENSÃO DO RECORRENTE MATÉRIAS NOVAMENTE DEDUZIDAS QUE DEVEM SER ENFRENTADAS, SE O CASO,
PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES AUSÊNCIA DE AVILTAMENTO AOS DISPOSITIVOS INVOCADOS PREQUESTIONAMENTO
QUE VISA EVITAR A INOVAÇÃO DE MATÉRIA PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES OU A SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA
ACÓRDÃO QUE CABE SER MANTIDO - EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rafael Henrique
Maia da Silva (OAB: 36607BA) - Jose Luiz Senne (OAB: 43373/SP) - Adriana Zanni Ferreira Senne (OAB: 148833/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 203/205
Nº 1112964-85.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Siduko
Koga Minami (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Rejeitaram os embargos.
V. U. - *RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO
ACÓRDÃO QUE EXPRESSAMENTE APRECIOU TODA A MATÉRIA CONTROVERTIDA - INADMISSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO
DE RECURSO INTEGRATIVO QUANDO O QUE SE CONSIDERA AVILTADO É A PRÓPRIA PRETENSÃO DO RECORRENTE
MATÉRIAS NOVAMENTE DEDUZIDAS QUE DEVEM SER ENFRENTADAS, SE O CASO, PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- PREQUESTIONAMENTO QUE VISA EVITAR A INOVAÇÃO DE MATÉRIA PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES OU A
SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ACÓRDÃO QUE CABE SER MANTIDO - EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Glaucia Eico Miname (OAB: 159357/SP) - Renato Alves Romano (OAB: 36154/SP) - Sonia Maria da
Conceicao Shigaki (OAB: 97604/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1115440-96.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luciana Teles de Albuquerque
- Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Castro Figliolia - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. EMBARGOS À EXECUÇÃO REJEITADOS CERCEAMENTO DE DEFESA OCORRÊNCIA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
QUE APARELHOU A EXECUÇÃO QUE INSTRUMENTALIZOU CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDAS ANTERIORES
HIPÓTESE EM QUE OS NEGÓCIOS ANTERIORES FORAM SUFICIENTEMENTE INDICADOS PELA APELANTE CONTRATOS
PRECEDENTES COM OS CONTORNOS DE NEGÓCIO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE NECESSIDADE
DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA SE AFERIR A REGULARIDADE DA FORMAÇÃO DA DÍVIDA
CONFESSADA A PARTIR DO ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELO STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO QUANTO
À CAPITALIZAÇÃO DE JUROS SENTENÇA ANULADA A FIM DE QUE SE REALIZE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, COM
DETERMINAÇÃO DE EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS RECURSO PREJUDICADO QUANTO AO CONHECIMENTO DAS DEMAIS
QUESTÕES VENTILADAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP) - Adriana Pelinson
Duarte de Moraes (OAB: 191821/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1122253-08.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ozileda Chagas da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E DANOS MORAIS. RELACIONAMENTO COMERCIAL ENTRE
AS PARTES INEQUÍVOCO. QUESTIONAMENTO ACERCA DA DISCREPÂNCIA ENTRE O VALOR DO DÉBITO E A QUANTIA
CONSTANTE DOS APONTAMENTOS. IRRELEVÂNCIA. VALOR INDICADO NOS CADASTROS RESTRITIVOS QUE, À TODA
EVIDÊNCIA, TIVERAM OS ACRÉSCIMOS DOS ENCARGOS DE MORA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO
PARA 15% DO SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, COM OBSERVÂNCIA DE SER A AUTORA BENEFICIÁRIA DA
JUSTIÇA GRATUITA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/
SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1126767-72.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelado: Carlos Eduardo Sonego da Cruz (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Negaram provimento ao recurso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º