TJSP 01/02/2018 - Pág. 22 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
22
SUBSEÇÃO III
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL - INSCRIÇÕES
1º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR – CAMPINAS
A Escola Paulista da Magistratura comunica que estarão abertas as INSCRIÇÕES para o 1º Curso de Pós-Graduação “Lato
Sensu” - Especialização em Direito do Consumidor – Campinas, sob a responsabilidade dos Professores Responsáveis
Coordenadores Desembargador Tasso Duarte de Melo, do Juiz Alexandre David Malfatti e do Professor Responsável
Coordenador Local Juiz Richard Pae Kim.
VAGAS OFERECIDAS: 130 (cento e trinta) vagas
PÚBLICO ALVO (todos bacharéis em Direito): Magistrados, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia Estaduais
e Federais, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados, Funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais do
Estado de São Paulo, e demais Bacharéis em Direito.
Até a concretização da matrícula, o interessado participará de 03 (três) etapas, a saber: período de inscrições, seleção e
entrega de documentação para a matrícula. Os processos e períodos correspondentes seguem descritos abaixo:
PERÍODO DE INSCRIÇÕES – de 15 de janeiro a 27 de fevereiro de 2018.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br), preencher o campo CPF e escolher o curso
pretendido;
2. Na sequência:
a) Funcionários e Magistrados do TJSP – deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções
indicadas nas telas;
b) Alunos e Ex-Alunos da EPM - deverão preencher usuário e senha de acesso à Sala de Alunos, conferir os dados e, se
o caso, atualizá-los;
c) Demais interessados – deverão preencher a ficha completa;
3. Após o envio da ficha de inscrição, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição;
4. Imediatamente após o envio da ficha de inscrição, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail
[email protected];
5. Os Magistrados do Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os Promotores de Justiça estão
dispensados da apresentação do “curriculum vitae”.
SELEÇÃO
1. A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso.
2. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão publicados no site da EPM e no Diário da Justiça
Eletrônico, a partir do dia 08/03/2018.
PERÍODO DE MATRÍCULAS – de 08 a 16 de março de 2018.
Os inscritos considerados aptos para efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente o período acima estipulado.
VALOR A PAGAR: R$ 700,00 (setecentos reais) no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela) e mais 16 (dezesseis)
parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de maio de 2018. Nos
meses de janeiro e julho de 2019 não haverá cobrança.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo será
concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo será concedido desconto de 100% (cem por cento).
Aos Funcionários Inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo será concedido desconto de 60% (sessenta
por cento). Valor a ser pago: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais);
Aos Promotores de Justiça, Magistrados de outros Tribunais e demais Servidores ativos (concursados na
administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta) - nos âmbitos federal,
estadual e municipal - com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser pago:
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);
Aos Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mediante declaração comprobatória emitida pelo
setor competente do TJ onde atuam, datada do presente ano e com a assinatura do Juiz, será concedido desconto de 20% (vinte
por cento). Valor a ser pago: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais);
Idosos – acima de 60 anos - será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento). Valor a ser pago: R$ 350,00 (trezentos
e cinquenta reais).
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA:
Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não
constarem na carteira) e 01 foto 3x4 recente;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º