TJSP 01/02/2018 - Pág. 2405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
2405
Int. - ADV: MARCELO JOSE LOURENÇO DO CARMO (OAB 345072/SP)
Processo 1000044-35.2018.8.26.0369 (apensado ao processo 1000045-20.2018.8.26.0369) - Carta Precatória Cível - Citação
(nº 0000586-97.2015.8.26.0491 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL) - Janete Gargantini Conceição Ponce - Vistos.
Cumpra-se a presente Carta Precatória, expedindo o necessário. Após, devolva-se ao Juízo deprecante, com as anotações de
praxe e as nossas homenagens. - ADV: CAROLINA SILVA GARGANTINI (OAB 374658/SP)
Processo 1000061-08.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Adailton José da Silva - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos.Fl. 146: Intime-se o autor pessoalmente
para manifestação acerca da petição e do depósito de fl. 139/141.Prazo: 05 (cinco) dias.Int. - ADV: NATAL CANDIDO FRANZINI
FILHO (OAB 36648/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1000081-62.2018.8.26.0369 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1062102-69.2017.8.26.0576 - Juizado Especial
Cível) - Maria Helena Franquim Saccani - Vistos.Cumpra-se a presente Carta Precatória, expedindo-se o necessário. Após,
devolva-se ao Juízo deprecante, com as anotações de praxe e as nossas homenagens. - ADV: FABIO DOMINGUES FERREIRA
(OAB 94250/SP), RAQUEL MOURA DANTAS LIMA (OAB 227840/SP)
Processo 1000474-21.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Madalena Sanzogo - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 171/173, intimando-se as partes da baixa
do processo em cartório.Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento da ação.No
mesmo prazo, manifeste-se a requerida sobre o cumprimento da condenação no pagamento de custas processuais.Por outro
lado, observo que o cumprimento de sentença deverá ser formulado por peticionamento eletrônico, com a geração de incidente
processual próprio.Decorrido o prazo sem manifestação do(a) autor(a), arquivem-se os autos, com as anotações de praxe,
conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP), THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), JOVAIR DE OLIVEIRA (OAB 357272/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB
111887/SP)
Processo 1000584-20.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Maset Oliveira Ltda Me - Indefiro o requerimento de p. 42, tendo em vista que a diligência cabe ao exequente. Por outro lado,
deverá o exequente indicar, em 05 (cinco) dias, eventuais bens do devedor, passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito
(art. 53, § 4º da Lei 9099/95). Int. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP)
Processo 1000954-96.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Elison Augusto da Silva, - Banco Panamericano S.A. - Fl. 136: Após as anotações de praxe, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO (OAB 161867/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DOUGLAS
EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP)
Processo 1001093-48.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro
Lopes Prevideli - Banco BMG S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 166/168, intimando-se as partes da baixa do processo em
cartório, ficando sem efeito a deliberação de fl. 172. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o
artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Ficam as partes notificadas que decorridos 90 dias, os autos e documentos serão destruídos.
Int. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG),
PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1001181-86.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Dulce Helena Boraschi Gomes - Luizacred S/A Sociedade de Crédito - Vistos.P. 148: Nada a prover, porquanto
a sentença em momento algum determinou apresentação de qualquer documento, cuidando-se de sentença meramente
declaratória.Int. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), ADRIANA CRISTINA BORGES (OAB 114460/SP)
Processo 1001482-33.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Maset & Oliveira Ltda Me - Fl. 47: Indefiro o pedido tendo em vista que nos sistemas dos juizados é aplicado a Legislação
Processual Civil somente quando não há previsão na Lei 9099/95. Dessa forma, deverá a autora indicar no prazo de 05 (cinco)
dias, eventuais bens da devedora, passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º da Lei 9099/95). Int. - ADV:
VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP)
Processo 1001601-28.2016.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.a. Bueno da Silva
Transportes-me - Vistos.1 - Nos termos do artigo 872, § 2º, do NCPC, intime-se o espólio devedor da avaliação de fls. 169, na
pessoa do inventariante, para manifestação, se o caso, em 5 (cinco) dias.2 - Antes de apreciar o pedido de designação de leilão
do bem móvel penhorado (fls. 174), esclareça a parte exequente, em 5 (cinco) dias, se tem interesse em adjudicá-lo, na forma
do artigo 876, do NCPC.3 - Antes de apreciar o pedido de reforço de penhora (fls. 174/17), esclareça o exequente, em 5 (cinco)
dias, se pretende a manutenção da constrição consubstanciada no termo de fls. 74, à vista da manifestação de fls. 84/85 e dos
documentos que a seguiram.No mesmo prazo, deverá o exequente informar se habilitou-se no inventário do espólio réu, na
forma do artigo 642 e seguintes do NCPC, lá requerendo o pagamento do crédito.4 - Int. - ADV: WILLIAN BALTAZAR ROBERTO
(OAB 375172/SP)
Processo 1001694-88.2016.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Radiadores São José Ltda - Osvaldo
Passos e outro - Vistos.O exequente deverá indicar as instituições financeiras a quem pretende oficiar, apontando os bens e
seus endereços completos.Sem prejuízo, para exame dos demais requerimentos, comprove o exequente, documentalmente,
a condição de firma individual do executado.Int. - ADV: ANDERSON GASPARINE (OAB 213126/SP), TIAGO TREVELATO
BRANZAN (OAB 245265/SP), THAIZ FERREIRA DE SOUZA (OAB 326554/SP)
Processo 1001732-66.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Fabio Justino - Manifeste-se
o(a) exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 50, informando novo endereço
para intimação da parte requerida. - ADV: ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP)
Processo 1001813-49.2016.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Carlos Roberto Flores Tobal
- Carlos Roberto Flores Tobal - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes a fl. 59/60, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 22, parágrafo único da Lei nº 9.099/95 e julgo EXTINTO o feito
nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal, requerida pelas
partes, para que produza os efeitos legais. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se - ADV: CARLOS
ROBERTO FLORES TOBAL (OAB 75674/SP)
Processo 1001821-26.2016.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Carlos Roberto Flores Tobal
- Carlos Roberto Flores Tobal - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes a fl. 61/62, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 22, parágrafo único da Lei nº 9.099/95 e nos termos do artigo
924, inciso II do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o feito. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal, requerido pelas
partes, para que produza os efeitos legais. Após as anotações de praxe arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLOS
ROBERTO FLORES TOBAL (OAB 75674/SP)
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