TJSP 02/02/2018 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
2020
PEREIRA DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à
Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Colégio Recursal, na hipótese de recurso
pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e
abra-se vista ao (à) exequente.4 - Após o trânsito, havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas
as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das
Normas da Corregedoria Geral da Justiça.P.R.I.C. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), ANA NÁDIA
MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 0001221-24.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REGINALDO FRANCISCO
DOS SANTOS - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - Vistos.Pág. 84: Defiro.Solicite-se a(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a)
Doutor(a) Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção local, providências para indicação de Advogado dativo
em favor do(a) Requerente, Reginaldo Francisco dos Santos, encaminhando-se cópia do termo de ajuizamento.Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), TAMIRES
MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP)
Processo 1000012-66.2018.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Everton Moraes - Jose Alberto
Barreto - Everton Moraes - Os autos encontram-se aguardando a distribuição da carta precatória expedida para citação do(a)
requerido, o que deverá ser feito obrigatoriamente por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016
- publicado em 05/12/2016 no DJE, juntando-se aos autos o comprovante da distribuição. - ADV: EVERTON MORAES (OAB
129448/SP)
Processo 1000015-55.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Catia
Bernardino Ribeiro da Silva - Telefônica Brasil SA - Manifeste-se o autor sobre os documentos de fls. 174/186.Int. - ADV: HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), JULIANO ALBUQUERQUE GOES
(OAB 251174/SP)
Processo 1000027-06.2016.8.26.0357/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Farma Três Irmãos Ltda EPP - Reginaldo
Ferreira dos Santos - Autos com vista ao procurador do exequente para manifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos
documentos de fls. 20/22. - ADV: CARINA SILVA REVERTE RAVAIOLI (OAB 199316/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB
291726/SP), CAMILA SILVA REVERTE (OAB 270064/SP)
Processo 1000055-03.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane
Alves da Costa Correia - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia
21/03/2018 às 10:15h, no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, da Comarca de Mirante do Paranapanema
SP, localizado na Rua Maria Lúcia Rodrigues de Almeida, n 455, centro, CEP 19.260.000 ([email protected]) (tel. 18-39911657). Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: VIVIAN ROBERTA
MARINELLI (OAB 157999/SP), NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP)
Processo 1000056-85.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvio
Ageu Soares da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - No prazo de 15 dias, informe
o autor se foi atuado no período compreendido entre 24/05/2014 a 24/05/2015 por infração ao disposto no artigo 162, III, do
CTB, comprovando sua alegação através de documentos. No mesmo prazo, proceda a juntada de cópia das razões recursais
apresentadas em cada um de seus recursos interpostos no procedimento administrativo. Após, conclusos.Intime-se. - ADV: LUIS
OTAVIO FORTI (OAB 388159/SP)
Processo 1000061-10.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marina
Menezes - Telefônica Brasil SA - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/03/2018 às 10:06h, no
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, da Comarca de Mirante do Paranapanema SP, localizado na Rua Maria
Lúcia Rodrigues de Almeida, n 455, centro, CEP 19.260.000 ([email protected]) (tel. 18-3991-1657). Certifico, ainda, que
as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/
SP)
Processo 1000062-92.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro da
Silva - Banco Bradesco Cartões S.A. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/03/2018 às 10:09h, no
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, da Comarca de Mirante do Paranapanema SP, localizado na Rua Maria
Lúcia Rodrigues de Almeida, n 455, centro, CEP 19.260.000 ([email protected]) (tel. 18-3991-1657). Certifico, ainda, que
as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/
SP)
Processo 1000162-81.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Renivaldo Araujo CLARO S/A - Ante o exposto e de tudo o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, o que
faço para declarar a inexistência o contrato de V000011211187689, do débito no valor de R$ 566,44, vencido em 11/02/2015, e
de todos os demais encargos e débitos relativos à esse contrato. Condeno, ainda, a requerida ao pagamento da quantia de R$
10.000,00 (dez mil reais), corrigidos monetariamente a partir da publicação da sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de
juros legais desde a citação. Em antecipação de tutela, determino à requerida que proceda à imediata exclusão da negativação,
no prazo de 05 dias da intimação desta sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 250,00, limitada a R$ 100.000,00.
Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.P.R.I.C ADV: LAIS FERNANDA SILVA BAZAN (OAB 358941/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), JULIANA GUARITA
QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1000430-09.2015.8.26.0357/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Bazar Esportista Ltda-me Andreia Aparecida de Oliveira Tanabe - Autos com vista ao procurador do exequente para manifestar-se, no prazo de 05 dias,
acerca da certidão de fls. 28. - ADV: CARINA SILVA REVERTE RAVAIOLI (OAB 199316/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI
(OAB 291726/SP)
Processo 1000536-34.2016.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mota Comércio de Calçados Ltda ME
- Josefa dos Reis Batista - Vistos.1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pelo(a) Exequente no requerimento
de fls. 50, JULGO EXTINTO o presente feito movido por Mota Comércio de Calçados Ltda ME em face de Josefa dos Reis
Batista, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas
as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Colégio Recursal, na hipótese de recurso pendente.3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista
ao (à) exequente.4 - Após o trânsito, havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações
e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º