TJSP 05/02/2018 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
2019
penhoráveis.Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 1004030-97.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Seguro - Mateus Fonseca de Souza - Fls. 66/79: Ciente.
Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento pelo autor.No mais, mantenho a decisão de fls. 60/61 por seus
próprios fundamentos.Aguarde-se o julgamento do recurso, atentando-se a eventual comunicação de efeito suspensivo (art.
1.019, I, do CPC).Int. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 1004270-86.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - banco
panamericano s/a - Fl. 80: Ciente.Aguarde-se satisfação à determinação de fl. 79 pelo prazo de 10 (dez) dias.Decurso, no
silêncio, intime-se o autor para prosseguimento.Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Quanto ao pedido de pesquisas eletrônicas - fls.
82/83, providencie o requerente o respectivo recolhimento.) - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1004474-67.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Sonia de Oliveira - Telefônica Brasil S/A - Fl. 222: Ciente.Ante a certidão lançada aos autos pela Serventia (fl. 222), determino
reitere-se o despacho-ofício de fl. 218 ao Banco Bradesco a fim de que cumpra o quanto ali determinado, sob pena de crime de
desobediência. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/
SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1004670-03.2017.8.26.0347 - Monitória - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos.Primeiramente,
providencie o autor o recolhimento relativo à impressão das peças que acompanharão às quatro cartas de citação.Após, CITEMSE os réus, para no prazo de 15 dias, a contar da juntada aos autos do aviso de recebimento, proceder ao pagamento, inclusive
de honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa (art. 701, caput, do CPC). Os réus serão isentos do pagamento de
custas processuais se cumprirem o mandado no prazo (art. 701, § 1º, do CPC).Constituir-se-á de pleno direito o título executivo
judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos
no art. 702, do CPC, no prazo de 15 dias, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial, do estatuto
processual (Do Cumprimento da Sentença). Servirá a presente, por cópia digitada, como carta. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1004703-27.2016.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, JULGO PROCEDENTE a ação de busca
e apreensão proposta por BANCO PAN S/A em face de SIDNEI CAETANO VIEIRA e, em consequência, consolido em nome
do autor a posse e a propriedade plenas e exclusivas do veículo VOLKSWAGEN/GOLF 1.6 Mi Plus, cor prata, ano/modelo
2001, placa DBP 8740, chassi 9BWCA01J414071171. Condeno o réu, ainda, a pagar as despesas do processo e honorários
advocatícios que fixo em 10% do valor dado à causa. Cumpra-se o disposto no artigo 2º do Decreto-lei nº 911/69.P. I. C. - ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1005603-10.2016.8.26.0347 - Monitória - Obrigações - Júlio César Ribeiro de Souza e Cia Ltda. - Ciente da certidão
de fl. 54.A despeito dos pedidos de fls. 52/53, atenho-me primeiramente ao cumprimento da determinação de fl. 49.Providencie
o exequente o recolhimento das despesas postais, de modo a possibilitar a intimação do executado, na forma inscrita às fls.
48/49.Assento-lhe o prazo de 15 (quinze) dias.Decurso, no silêncio, aguarde-se provocação destes autos em arquivo, dada
a conversão do procedimento comum para cumprimento de título judicial.Int. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB
124967/SP)
Processo 1005992-92.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Eronildo Belizário da Costa
- Fundo de Investimento Em Direitos Créditos Não Padronizados Npl1 - Vistos. Fls. 190/194: Ciente do recurso de apelação
interposto pelo autor.Dessarte, intime-se o réu para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do
1.010, § 1º, do Código de Processo Civil.Oportunamente, como já determinado, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de
São Paulo - Segunda Subseção de Direito Privado - 11ª a 24ª, 37ª e 38ª Câmaras (S.J. 2.1.2 - Complexo Ipiranga - sala 44),
observadas as formalidades legais.Int. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), EDUARDO MONTENEGRO
DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E
TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2018
Processo 0000269-56.2009.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Cristina Leonardo
Goncalves - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ana Cristina Leonardo Goncalves - Fls. 66/69 = Tratase do pagamento do valor relativo a sucumbência.Desnecessária a remessa ao contador para cálculo de eventual incidência
de imposto de renda, ante a edição do Provimento 1463/2007 do Conselho Superior da Magistratura.Expeça-se o alvará em
favor do advogado credor, e, no mais manifeste-se sobre a satisfação da execução Int. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO
GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0005532-88.2017.8.26.0347 (processo principal 0000696-24.2007.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odirlei da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.
Trata-se o presente, de pedido de cumprimento de sentença, referente aos autos físicos nº 0000696-24.2007.8.26.0347, já
iniciado, inclusive com interposição dos embargos à execução pelo INSS, no formato digital, já julgados e com trânsito em
julgado.Deverá o autor providenciar o seu impulso de forma adequada, observando o determinado na decisão de fls. 271 dos
autos principais, no tocante à expedição dos ofícios requisitórios.Traslade-se cópia da presente aos autos da ação principal e
aguarde-se providências da patrona do credor.Arquivem-se estes autos com as formalidades de praxe.Intime-se. - ADV: BIANCA
CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP)
Processo 1000080-80.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Conversão - Santina de Fatima Marquez - Instituto Nacional
de Seguro Social - Oficie-se como requerido a fls.102.Com a resposta ao(s) ofício(s), vista às partes para manifestação. Intime-se
(NOTA DE CARTÒRIO: Manifeste-se a autora sobre o ofício recebido da empregadora fls 111/118.) - ADV: CARLOS AUGUSTO
BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1000083-35.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cicero Elias dos Santos
- Instituto Nacional de Seguro Social - Oficie-se como requerido a fls.125/126.Com a resposta ao(s) ofício(s), vista às partes
para manifestação. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º