TJSP 12/03/2018 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2533
2014
recurso. V. U. - “APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AÇÃO
AJUIZADA POR PACIENTE EM FACE DE CLÍNICA E DE MÉDICO. ATRIBUIÇÃO DE CONDUTA IMPERITA E NEGLIGENTE
AO PREPOSTO DA CLÍNICA, O QUAL, AO REALIZAR ULTRASSOM NA AUTORA, CONCLUIU POR MORTE DE EMBRIÃO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA DEMANDANTE. PROVAS COLIGIDAS NOS AUTOS QUE NÃO REVELAM
IMPERÍCIA OU NEGLIGÊNCIA DO PREPOSTO DO HOSPITAL. INEXISTÊNCIA DE PRESSUPOSTO DO DEVER DE INDENIZAR.
MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO”.(V.27213). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Stella Cupini de Moraes (OAB: 279683/SP) - Andre Luiz Casagrande de Camargo (OAB: 172031/SP) - Andre Luiz Agnelli (OAB:
114944/SP) - Victor Hugo Miguelon Ribeiro Canuto (OAB: 265062/SP) - Marcio Felipe Buzalaf (OAB: 275186/SP) - Pátio do
Colégio, sala 315
Nº 1001450-46.2016.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pereira Barreto - Apelante: M. R. - Apelada:
R. M. R. - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - GUARDA. AÇÃO MOVIDA PELA
AVÓ PATERNA EM FACE DOS GENITORES. PROCEDÊNCIA. AVÓ PATERNA QUE REÚNE MELHORES CONDIÇÕES PARA
EXERCER A GUARDA DOS NETOS. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DOS MENORES. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Ines Yatsuda Sakiama Neres da Cunha (OAB: 338416/SP) - Bruno Vilas Boas da Silveira (OAB:
313600/SP) - Leandro Vilas Boas da Silveira (OAB: 350805/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001524-97.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Apelante: A. F. A. N. (Justiça Gratuita) - Apelado:
F. A. A. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. AÇÃO AJUIZADA POR PAI EM FACE DE FILHO MENOR, OBJETIVANDO A
REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DE 50% PARA 25% DO SALÁRIO-MÍNIMO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO
DO DEMANDANTE. PRETENSÃO ANCORADA NA CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA E EM DOENÇA DA ATUAL ESPOSA,
A QUAL NÃO PODE TRABALHAR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/
POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO”.(V.27208). ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Adriano Bonametti (OAB: 139271/SP) (Convênio A.J/OAB) - Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/
SP) (Defensor Público) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001656-06.2016.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirassununga - Apelante: M. P. J. (Justiça
Gratuita) - Apelado: M. G. A. J. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Conheceram em parte
do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento. V.U. - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PRETENSÃO
DO GENITOR EM FACE DO FILHO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO AUTOR APELANTE QUE
INOVA EM SEDE RECURSAL AO PUGNAR PELA READEQUAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR NA HIPÓTESE DE TRABALHO
COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO PEDIDO NÃO FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL RECURSO NÃO CONHECIDO NESTE
PONTO PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO ENCARGO NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO POSSIBILIDADE NECESSIDADE
DE OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO REPRESENTADO PELA NECESSIDADE DO ALIMENTADO E PELA POSSIBILIDADE DO
ALIMENTANTE AUTOR QUE AFIRMA TER CONSTITUÍDO NOVA FAMÍLIA, COM O ADVENTO DE OUTRA FILHA AUMENTO
DA PROLE QUE NÃO PODE SER IMPLICAR EM PREJUÍZO AOS DEMAIS ALIMENTADOS NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA
DO PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL ALIMENTOS REDUZIDOS DE 60% PARA 40% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA
O CASO DE DESEMPREGO RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.NÃO SE CONHECE DE
PARTE DO RECURSO E DÁ-SE PROVIMENTO PARCIAL NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Maria do Carmo Araujo Costa (OAB: 116551/SP) (Convênio A.J/OAB) - Roger Tedesco da Costa (OAB: 188296/SP) - Pátio do
Colégio, sala 315
Nº 1001682-74.2017.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: P. B. da C. ( G. (Menor(es)
representado(s)) - Apelado: I. S. da C. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Beretta da Silveira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - APELAÇÃO. REVISÃO DE ALIMENTOS. PAI QUE PRETENDE REDUZIR A PENSÃO ATUALMENTE PAGA A FILHA MENOR
IMPÚBERE. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA COM O NASCIMENTO DE OUTRO FILHO QUE NÃO ACARRETA, POR SI
SÓ, A REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ANTERIORMENTE ASSUMIDA. EFETIVA COMPROVAÇÃO SUBSTANCIAL
DA REDUÇÃO NA POSSIBILIDADE DO AUTOR. PENSÃO MAIOR DO QUE AS POSSIBILIDADES DO AUTOR. DECRETADA
PRISÃO CIVIL AO APELADO POR 3 (TRÊS) VEZES. EQUILÍBRIO NO BINÔMIO “NECESSIDADE-POSSIBILIDADE”. SENTENÇA
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