TJSP 14/03/2018 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2535
2008
sem necessidade de nova vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA PINTO (OAB 261692/SP),
VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP)
Processo 1000954-54.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Yone Vieira de Sousa - Vistos.
Vistos.Tendo em vista os documentos de fls. 09; 14/22, defiro a requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos
do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. Ante ao teor do V. Acórdão de fls. 107/109 e visando uma maior
celeridade processual, DETERMINO desde já a realização de perícia médica, nos termos do artigo 370 do CPC.Para tanto e
levando-se em conta os males que alega o(a) autor(a) que lhe acometem nomeio como Mariana Faca Galvão Fazuoli. Ante a
especialidade e o grau de zelo do profissional, arbitro os honorários periciais em R$ 533,00. Proceda-se ao devido cadastro
da nomeação junto ao site do TRF.3) A fim de não se gerar tumulto processual fixo para o autor o prazo de 15 dias a partir da
presente decisão para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. Quanto ao Instituto réu fica deferido o prazo de trinta
dias, a fim de que os quesitos sejam apresentados juntamente com a contestação.Assim, juntada aos autos a contestação pelo
Instituto réu, ou no decurso do prazo deverá a serventia:3.1). oficiar ao perito nomeado para designação de data, local e horário
para realização de perícia, sendo certo que o laudo deverá ser entregue no prazo de trinta dias.3.2.) Intimar a parte autora para
que se manifeste acerca da contestação apresentada, no prazo de quinze dias.4) Posteriormente, com a vinda do laudo intimese as partes para que se manifestem no prazo de quinze dias. 4.1.)Após a manifestação das partes, ou o decurso do prazo,
providencie a serventia o pagamento do perito junto ao site do TRF e voltem conclusos para sentença.5) CITE-SE o requerido
pelo rito ordinário, ficando o mesmo ciente de que disporá do prazo de 30 (trinta) dias para que ofereça defesa, sendo que, não
oferecida esta, serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 334 e 344 do CPC).Intime-se. - ADV: ROSANA
DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1001059-60.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Batista Sabino - Vistos.
Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017, publicado no DJE de 11/04/2017 fls.
7, traga o autor aos autos certidão comprovando a inexistência de processos distribuídos, em seu nome, junto a Justiça Federal,
no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos com urgência.Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1001300-34.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Droga Aparecida Botucatu - Vistos.
Primeiramente, verifico a necessidade de intimação da parte autora acerca da possibilidade de decretação da prescrição, no
que tange às parcelas vencidas em 18/01/2013, tendo em vista o advento do Novo Código de Processo Civil, notadamente o teor
de seu artigo 10, o qual determina que o Juiz, antes de decidir sobre alguma matéria, dê a oportunidade de manifestação aos
envolvidos no processo.Nesse sentido: “Poderes do juiz e proibição de decisão supresa. Questões de ordem pública. A norma
está em consonância com as garantias constitucionais do devido processo legal (CF 5º caput e LIV) e do contraditório (CF 5º
LV) e não permite que o juiz ou tribunal decida qualquer questão dentro do processo, ainda que seja de ordem pública, sem que
tenha sido dada às partes, previamente, oportunidade para manifestarem-se a respeito dela.”Assim, intimem-se as partes para
que no prazo sucessivo de 15 dias, manifestem-se acerca da prescrição no presente processo.Após, voltem conclusos.Int. ADV: THIAGO RICCI DE OLIVEIRA (OAB 322915/SP)
Processo 1001329-84.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Lourenço Cavalcante
Cruz - Vistos.Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017, publicado no DJE de
11/04/2017 fls. 7, traga o autor aos autos certidão comprovando a inexistência de processos distribuídos, em seu nome, junto a
Justiça Federal, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos com urgência.Intime-se. - ADV: PATRICIA TEIXEIRA (OAB
361846/SP)
Processo 1001378-28.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Vidal da Silva - Vistos.
Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017, publicado no DJE de 11/04/2017 fls.
7, traga o autor aos autos certidão comprovando a inexistência de processos distribuídos, em seu nome, junto a Justiça Federal,
no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos com urgência.Intime-se. - ADV: JUAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 391627/
SP)
Processo 1001466-66.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner Roberto Pereira - Vistos.
Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017, publicado no DJE de 11/04/2017 fls.
7, traga o autor aos autos certidão comprovando a inexistência de processos distribuídos, em seu nome, junto a Justiça Federal,
no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos com urgência.Intime-se. - ADV: FABIANA DA ROSA ALVES (OAB 366447/
SP)
Processo 1001506-48.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Nilda Aparecida Ferreira
Fermino - Vistos.Manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão de fls.56.No mais, em atendimento ao
quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017, publicado no DJE de 11/04/2017 fls. 7, traga o autor aos autos certidão
comprovando a inexistência de processos distribuídos, em seu nome, junto a Justiça Federal, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, tornem conclusos com urgência.Intime-se. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 1001518-62.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Maria Jose Domingues Pinto - Vistos.
Primeiramente, traga a autora aos autos comprovante de residência hábil a comprovar o endereço informado nos autos. No
mais, em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017, publicado no DJE de 11/04/2017 fls. 7, traga o
autor aos autos certidão comprovando a inexistência de processos distribuídos, em seu nome, junto a Justiça Federal.Prazo: 15
(quinze) dias.Após, tornem conclusos com urgência.Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1001568-88.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Altimar de Almeida - Vistos.
Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017, publicado no DJE de 11/04/2017 fls.
7, traga o autor aos autos certidão comprovando a inexistência de processos distribuídos, em seu nome, junto a Justiça Federal,
no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos com urgência.Intime-se. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO
(OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 1001604-33.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Benedito Candido da Silva - Vistos.Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº
936/2017, publicado no DJE de 11/04/2017 fls. 7, traga o autor aos autos certidão comprovando a inexistência de processos
distribuídos, em seu nome, junto a Justiça Federal, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos com urgência.Intimese. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP)
Processo 1001634-68.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Edson
Antônio - Vistos.Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017, publicado no DJE
de 11/04/2017 fls. 7, traga o autor aos autos certidão comprovando a inexistência de processos distribuídos, em seu nome,
junto a Justiça Federal, no prazo de 15 (quinze) dias.No mais, traga o autor aos autos comprovante de residência hábil a
comprovar o endereço informado nos autos. Após, tornem conclusos com urgência.Intime-se. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA
ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP)
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