TJSP 02/04/2018 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
2005
o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil e revogo a tutela de urgência concedida
a fls. 17.Sem custas e honorários, dado aos benefícios da assistência judiciária.Após o trânsito em julgado, expeça-se
certidão de honorários em favor da provisão de fls. 36, no valor integral de tabela.Oportunamente, arquivem-se os autos com
as comunicações devidas.P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), ELIAS DE
CAMPOS (OAB 363474/SP)
Processo 1005347-88.2017.8.26.0361 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Waldirene Esteves de Moura - Zoraide
Demetroff de Moura - - Mariana Demetroff de Moura - - Luciana Demetroff de Moura - Diante do plano de partilha apresentado,
manifestem-se as herdeiras Zoraide, Luciana e Mariana.Após, não havendo comprovação da isenção ou da regularidade do
ITCMD, intime-se a inventariante por carta no endereço constante dos autos para manifestação em 5 dias, sob pena de extinção.
Cumpra-se, servindo a presente como carta de intimação.Int. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), PAULO
LAURO DA COSTA (OAB 118992/SP), JOSE DE JESUS FRANCO (OAB 101194/SP)
Processo 1005590-03.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.R.M.C.C. - A.B.C.C.
- Diante do tempo decorrido sem que houvesse manifestação da parte autora, expeça-se carta de intimação da parte autora no
endereço constante dos autos, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
Cumpra-se, servindo a presente como carta de intimação. - ADV: MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP), ELAINE
MIRANDA MELO (OAB 180054/SP)
Processo 1005890-28.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.C.F. - D.F.F. Arquivem-se.Int. - ADV: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP)
Processo 1006223-43.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.L. - J.M.L. - Considerando que o interditando
não foi pessoalmente intimado, mas considerando a informação prestada pelo autor ao oficial de justiça (fls. 95), esclareçam
as partes se houve comparecimento do interditando na perícia designada junto ao IMESC (dia 21.2.2018).Em caso positivo,
aguarde-se a juntada do laudo pericial.Int. - ADV: LUIZ DUARTE SANTANA (OAB 152411/SP), LUZIANE DE OLIVEIRA LOPES
(OAB 244651/SP)
Processo 1006231-54.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Fixação - Murillo Silva Haln - - G.S.H. - Rafael Rodrigo
Haln - Apresente(m) o(a)(s) exequente(s) o cálculo atualizado do débito.Após, tornem conclusos. - ADV: ROGERIO PEDROSO
DE PADUA (OAB 107280/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006377-03.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - Y.V.S. - R.Q.S. Vistos.Ciência às partes acerca do julgamento proferido nos autos do HC nº 2002377-80.2018.8.26.0000 (fls. 232/242). Ademais,
aguarde-se resposta aos ofícios expedidos - fl. 215. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 05 de março de 2018. - ADV: MARCOS
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 390685/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA
DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 249404/SP), DOMENICO ANGELO SERGIO MONTALBANO (OAB 163809/SP)
Processo 1006377-03.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - Y.V.S. - R.Q.S. Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Ademais, concedo ciência sobre às fls. 244/248.Intimem-se. Mogi das
Cruzes, 26 de março de 2018. - ADV: DOMENICO ANGELO SERGIO MONTALBANO (OAB 163809/SP), MARIA DAS GRAÇAS
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 249404/SP), MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 390685/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007741-10.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.K.H.N.F. C.A.F. - Vistos.Considerando que o mandado de prisão expedido ainda está válido, aguarde-se seu cumprimento.Outrossim,
verifico que o endereço do executado pertence ao estado do Paraná.Assim, providencie a serventia o envio de cópia do mandado
de prisão para a Secretaria de Segurança Pública daquele Estado para seu regular cumprimento.No mais, indefiro o pedido de
bloqueio de CNH, Passaporte, contas bancárias e cartões de crédito do executado, ante a falta de amparo legal, uma vez que se
trata de execução de alimentos que se processa pelo rito da prisão, sendo esse o meio de coerção ao pagamento do débito.Sem
prejuízo, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: ELIANE MAEKAWA HARADA (OAB 226925/
SP)
Processo 1007892-39.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemeire Marcelino - Walmir Rodrigues Magdalena
- Carlos Henrique Rodrigues Magdalena - - Andreia Cristina Magdalena Ramos - - Rafael Virgilio Rodrigues Magdalena - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Patricia Benedita Elidia Peggion dos Santos Barbosa - Certifico e dou fé que decorreu
o prazo legal da inventariante sem o cumprimento da decisão de fls. 417 e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fica o n. advogado, Amilton da Silva Nunes, OAB/
SP 269578, ciente de que foi nomeado curador especial do herdeiro Carlos e, intimado a apresentar defesa no prazo de 15 dias.
- ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB 186209/SP), GUILHERME
MORENO MAIA (OAB 208104/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), AMILTON DA SILVA NUNES (OAB 269578/SP)
Processo 1008156-51.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.S.O.B. - L.O.B. - JULGO
EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inc. III, alínea “b” do CPC.Indefiro a expedição de ofício ao INSS porquanto
a providência compete à parte, diretamente na via administrativa.Indefiro a expedição de mandado de averbação, porquanto
compete à parte providenciar, caso tenha interesse, o registro civil de sua união estável, com base no reconhecimento judicial.
Expeça-se mandado de registro da união estável junto ao Cartório de Registro Civil da Sede desta Comarca, a ser encaminhado
para cumprimento pela autora.P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ISABEL
CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
Processo 1009414-67.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - W.A. - - W.A.S. - - K.V.A.S. - - Y.V.A.S. - G.A.A.H.
- - J.V.S. - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Após, ao douto Ministério Público. - ADV: RAFAEL TORO
DOS SANTOS (OAB 277329/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009453-98.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.A.B. - C.E.F. M.V.H. - Diante da juntada da carta precatória devidamente cumprida para intimação do coproprietário do bem penhorado (fls.
295/306), certifique a serventia se houve oposição de embargos.Após, apresente a exequente o cálculo atualizado do débito.
Para avaliação do bem, considerando que as partes são co-proprietárias do bem, defiro às partes o prazo de 15 dias para juntada
de três avaliações realizadas por corretores imobiliários da região.Int. - ADV: JEAN CARLOS DE SIQUEIRA COLMEAL GIL
(OAB 262393/SP), SILVIA MYLENE GONÇALVES PEREIRA CANALLI (OAB 151800/SP), ROSANA MOITINHO DOS SANTOS
SILVERIO (OAB 146908/SP)
Processo 1009465-15.2014.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.H.O.R. e outros - C.S.R. - Vistos.Observo que o
feito extá extinto em razão da desistência da ação porquanto as partes se reconciliaram.Assim, a tutela de urgência anteriormente
concedida, perdeu sua eficácia.Desse modo, oficie-se ao empregador do réu para cessação dos descontos anteriormente
determinados. Após, tornem ao arquivo.Intime-se. - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111729/SP), LUIS GUSTAVO
SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 342705/SP)
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