TJSP 05/04/2018 - Pág. 2168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
2168
Processo 0010517-36.2007.8.26.0126 (apensado ao processo 0003511-17.2003.8.26.0126) (processo principal 000351117.2003.8.26.0126) (126.01.2003.003511/1) - Agravo de Instrumento - Sociedade Civil de Educação e Cultura do Litoral Norte
Ltda - Joel Damasceno - Vistos.Trata-se de agravo de instrumento que aguarda o retorno dos autos principais (mandado de
segurança 0003511-17.2003.8.26.0126) para juntada desde o ano de 2004. As diligências para localização do processo principal
foram inexitosas (f. 86, 95).Requisite-se informações quanto ao processo principal, conforme pesquisa a seguir juntada.Intimese. - ADV: NELCIADES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 47978/SP), EDUARDO LUÍS ESTEVES DA SILVA (OAB 195517/SP), ANA
ELENA LOPES (OAB 159608/SP)
Processo 0011149-52.2013.8.26.0126 (012.62.0130.011149) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Bradesco Sa - Vistos.1. Fls. 131: Defiro a requisição de informações, via internet, em nome das partes executadas, junto aos
sistema Bacenjud. Providencie a Serventia o necessário.2. Decorrido o prazo de 48 horas do protocolamento, providencie a
Serventia a juntada do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações.3. Após, intime-se a parte autora para, nos
termos do art. 321 do CPC, emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, ante a ausência do(s) requisito(s) exigido(s)
nos artigos 319 e 320 do CPC e/ ou por apresentar o(s) seguinte(s) defeito(s) e/ ou irregularidade(s) capaz(es) de dificultar(em)
o julgamento do mérito:a) a petição inicial não indicou o endereço atualizado da parte ré (art. 319, II, do CPC);Se a parte autora
não cumprir a diligência, a petição inicial será indeferida, nos termos do art. 330, IV, do CPC.Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0011149-52.2013.8.26.0126 (012.62.0130.011149) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Bradesco Sa - Manifeste-se a parte exequente sobre o inteiro teor do detalhamento junto ao sistema Bacenjud que resultou
frutífera na localização de endereços do executado . - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP)
Processo 0012515-97.2011.8.26.0126 (126.01.2011.012515) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Construtora Ferreira
e Associados Ltda - Espolio de Pedro João de Oliveira - - Espolio de Florisbela Soares de Oliveira - - Espolio de Jose de Paula
Ferreira e outro - Município de Caraguatatuba - Vistos.Fls. 872/874: Em que pese o alegado, verifico que houve diligência nos
endereços indicados nas pesquisas de fls. 780/784, contudo, a carta de citação AR enviada à Av. Leoncio de Magalhães, nº
1.114, apto 03 - Jardim São Paulo, São Paulo/SP (fls. 802/803), retornou negativa com motivo “ausente”, portanto, necessário
se faz a tentativa de localização de João de Oliveira e sua esposa Benedita de Oliveira por oficial de justiça.Verifico ainda nos
autos às fls. 414, 415 e 416, que os requeridos já foram citados por edital, e apresentaram contestação por “negativa geral”,
as fls. 445/450, representados por Curador Especial, indicados pela Defensoria Pública.Desta feita, como última tentativa de
localizar pessoalmente os requeridos, expeça-se carta precatória no endereço acima, devendo o autor providenciar a impressão
no portal E-SAJ e, devidamente instruida distribuí-la, comprovando protocolo nos quinze dias subsequentes.Intime(m)-se. - ADV:
LUIZ FELIPE OLIVEIRA STIVAL (OAB 329244/SP), MARCO AURELIO VENTURINI SALAMÃO (OAB 274135/SP), ANTONIO
JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), HENRIQUE FERRO (OAB 41262/SP), LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP),
NAELSON PACHECO QUEIROZ (OAB 255385/SP), MARCELO MACHADO BURANELLI (OAB 252371/SP), FÁBIO VICENZI
(OAB 199524/SP), RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB 198843/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 03/04/2018
PROCESSO :1002389-24.2018.8.26.0126
CLASSE
:HABEAS CORPUS
IMPTTE
: Hamilton Marcondes Sodre
ADVOGADO : 128919/SP - Hamilton Marcondes Sodre
PACIENTE
: JACKSON MÁRCIO DE OLIVEIRA
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002966-19.2018.8.26.0126
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 1570/2018 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
RÉU : G.A.S.L.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008916-77.2016.8.26.0126
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 75/2016 - Caraguatatuba
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: HENRIQUE GOMES PEREIRA NETTO
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0004832-96.2017.8.26.0126
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 170/2017 - Caraguatatuba
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Ânderson Cristiano Ramos da Silva
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002466-50.2018.8.26.0126
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 009/2018 - Caraguatatuba
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º