TJSP 09/04/2018 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
1569
2º DO CPC MANDADO COERCITIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE PRATICADO PELA ADVOGADA
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP)
- Ana Carolina Calmon Ribeiro (OAB: 196607/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2250352-51.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: ADMINISTRAÇÃO
BEM VIVER LTDA. - ME - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO QUE POSTERGOU A ANÁLISE DO PEDIDO
DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA APÓS CONTRADITÓRIO ARTIGO 300 CPC/15 ANÁLISE SUBJETIVA DOS ELEMENTOS
DOS AUTOS NECESSIDADE DE COMPLETA INSTRUÇÃO DO FEITO E DA INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO DECISÃO
MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcos Flavio Faria (OAB: 156172/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 2251140-65.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. R.
T. S. - Agravado: W. K. - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE
INSTRUMENTO AÇÃO DE PARTILHA INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU QUE SE AGUARDE A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO RECURSO INCABÍVEL DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO SE ENQUADRA
NAS HIPÓTESES DO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRECEDENTES DESTE
E. TRIBUNAL E DESTA C. CÂMARA RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli (OAB: 305351/SP) - Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral (OAB: 271318/SP) Osvaldei Pereira Andrade (OAB: 343054/SP) - Igor Alves da Silva (OAB: 288624/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2252106-28.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande Paulista Agravante: Unimed de São Roque - Cooperativa de Trabalho Médico - Agravado: Movimento dos Focolares Mariápolis Ginetta
- Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA
CAUTELAR ANTECEDENTE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO BENEFICIÁRIO
EM TRATAMENTO DE DOENÇA GRAVE PROTEÇÃO AO BEM MAIOR PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS BENEFICIÁRIOS OBSERVÂNCIA AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO ACERCA DA MOTIVAÇÃO DA RESCISÃO
DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luciana Campregher Doblas Baroni
(OAB: 250474/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Julio Cesar Borges de Resende (OAB: 8583/DF) - Roberto
Gomes Ferreira (OAB: 11723/DF) - - Páteo do Colégio - sala 705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1003300-28.2017.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: M. V. M.
A. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: M. A. M. A. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONSTATAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.
INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO NCPC. NATUREZA INTEGRATIVA-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. CLARO
DESVIO DE FINALIDADE DOS ACLARATÓRIOS. PRECEDENTES. VIVO CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO CONTEÚDO DO
DECIDIDO PELO COLEGIADO, O QUE SE DISTANCIA DE SUA FUNÇÃO PRECÍPUA. EXEGESE SUFRAGADA PELO STJ
E STF. MERO RÓTULO. EMBARGOS REJEITADOS, ADMITIDO O PREQUESTIONAMENTO SUSCITADO (SÚMULA 98 DO
C. STJ). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Juliana Viana Rocha (OAB: 327097/SP) - Carlos Eduardo Santos Midões
(OAB: 198696/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1004941-32.2017.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º