TJSP 09/04/2018 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
1570
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Queiroz
Galvão Star Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Embargdo: Maycon Oliveira Betoni (Justiça Gratuita) - Embargdo: Condomínio
Villa Matão Star - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Luciano Mollica (OAB: 173311/SP) - Rosangela Benedita Gazdovich (OAB: 252192/SP) - Morjana
Chaves Mauricio (OAB: 33809/CE) - Mylena Cristina Verçosa Gomes (OAB: 35002/CE) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 1005796-14.2016.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: R. S. F. (Justiça
Gratuita) - Embargdo: R. S. F. ( (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Acolheram os embargos. V. U. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO VERIFICADA DECLARAÇÃO NECESSÁRIA PEDIDO DE EXONERAÇÃO
AO PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE, DA MENSALIDADE ESCOLAR E DO TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ANALISADO
REDUÇÃO DO PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE OS VENCIMENTOS LÍQUIDOS JÁ CONCEDIDA VALORES EXCEDENTES
A SEREM ADIMPLIDOS PODEM SER CUSTEADOS PELO EMBARGANTE, SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO
PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fabiano Quicoli
dos Santos (OAB: 254889/SP) - Érica Meante dos Santos Bergamo (OAB: 164009/SP) - Fernando Donizeti de Oliveira (OAB:
338160/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1005796-14.2016.8.26.0286/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: R. S. F. (Justiça
Gratuita) - Embargdo: R. S. F. ( (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS ACOLHIMENTO PARCIAL DO PLEITO RECURSAL
SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA QUE SE IMPÕE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fabiano Quicoli
dos Santos (OAB: 254889/SP) - Érica Meante dos Santos Bergamo (OAB: 164009/SP) - Fernando Donizeti de Oliveira (OAB:
338160/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1024926-69.2015.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: LPS Brasil
- Consultoria de Imóveis S/A. - Embargda: Helionora Vieira Kuhn e outro - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Embargos de
declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO SOBRE TESE FIXADA
PELO STJ EM JULGAMENTO DE RESP REPETITIVO SOBRE PRESCRIÇÃO TRIENAL DE PRETENSÃO A RESSARCIMENTO
DE SATI CONTRATO CELEBRADO EM 2012 PRAZO PRESCRICIONAL INTERROMPIDO POR AÇÃO ANTERIOR (CC 202 I)
DECURSO DE PRAZO INFERIOR A TRÊS ANOS PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA STJ NÃO FIXOU TESE A RESPEITO
DE APLICAÇÃO DE MULTA DO ART. 42, PAR. ÚN. DO CDC FALTA COM A VERDADE CONDUTA TEMERÁRIA LITIGÂNCIA
DE MÁ-FÉ EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS, SEM EFEITO INFRINGENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Alexandre Letizio Vieira (OAB: 74304/SP) - Alfredo Henrique de Aguirre Rizzo (OAB: 142344/SP) - Quezia Oliveira Freiria
Simoes (OAB: 115395/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 4015411-13.2013.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: CAMILA
SILVEIRA GURIAN AUTO (Justiça Gratuita) - Embargte: HÉLVIO JOSÉ DE FARIAS AUTO NETO (Justiça Gratuita) - Embargdo:
MRV Engenharia e Participações S/A - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO ENTRE ACÓRDÃO E PROVAS DOS AUTOS EMBARGOS UNICAMENTE AUTORIZADOS
PARA CONTRADIÇÃO INTERNA AUSÊNCIA DE VÍCIO ENSEJADOR DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DISPOSITIVOS
PREQUESTIONADOS EM CONSEQUÊNCIA DE SUA MENÇÃO NA PEÇA DOS EMBARGOS (CPC 1.025) EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Juliano Augusto de Souza Santos (OAB: 205299/SP) (Convênio A.J/
OAB) - André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Páteo do Colégio
- sala 705
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º