TJSP 16/04/2018 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
2014
PROCESSO :0000414-90.2018.8.26.0123
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
IP
: 12/2018 - Capão Bonito
AUTOR
: J.P.
INDICIADA
: S.R.C.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2018
Processo 0000023-38.2018.8.26.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.L.C. - Vistos.Fls. 198/199:
Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelo defensor, ressaltando que, conforme requerido, as mesmas comparecerão
independentemente de intimação à audiência designada para o dia 17/04/2018 às 15:00h.CMP. - ADV: MILTON CEZAR BIZZI
(OAB 260815/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0361/2018
Processo 0002654-86.2017.8.26.0123 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - R.M.J.A.F. e outros - Vistos.Fls. 398/399: Providencie a Serventia o cadastro do defensor constituído no sistema SAJ,
para que possa ter acesso aos autos digitais, expedindo-se senha, caso necessário.Int. - ADV: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA
(OAB 61185/SP), YURI CHAPOVAL CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 289394/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2018
Processo 1000710-95.2018.8.26.0123 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.B.L. - - E.G.A.L.
- Vistos.Defiro os beneficios da Assistência Judiciaria Gratuita.Cite(m)-se o(s) requerido(s) para que, querendo, apresente(m)
contestação no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição
inicial (conforme senha para visualização do processo na internet).Oficie-se o Cartório Distribuidor solicitando certidões de
distribuição cível e criminal em nome de João Batista de Lara, RG nº 27.724.590-4 e CPF nº 181.202.188-76, e Eliana Gonzaga
de Almeida Lara, RG nº 36.615.315-8 e CPF nº 296.423.858-80.Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para que seja
realizado estudo psicossocial com os requerentes e a menor.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/oficio.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DÉBORA FUJITA TAKEDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2018
Processo 0000350-52.1996.8.26.0123 (123.01.1996.000350) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ramires Diesel Ltda - Ante o teor da petição da exeqüente, JULGO EXTINTA a
presente Execução Fiscal, com fulcro no artigo 924, II, do C.P.C.Elabore-se o cálculo referente às custas processuais, intimandose a executada para pagamento no prazo de (10) dez dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa. Transcorrido o prazo sem
pagamento, expeça-se a competente certidão.Providenciem-se os levantamentos, se necessários.Após o trânsito em julgado,
oficie-se à Superior Instância desta decisão nos autos do Agravo de Instrumento, arquivando-se estes autos.P.I. - ADV: FABIANA
PAIFFER (OAB 194195/SP), CAIO AUGUSTO GIMENEZ (OAB 172857/SP), MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB
62180/SP)
Processo 0000367-34.2009.8.26.0123 (123.01.2009.000367) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Guapiara Não há comprovação documental que justifique a modificação do pólo passivo. Sequer a substituição da CDA pode ocorrer
porque é vedada, conforme súmula 392, do STJ.Alias, a jurisprudência já bem decidiu tal temática. Nesse sentido:Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. FALECIMENTO DO EXECUTADO (EMPRESÁRIO INDIVIDUAL)
ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. EXTINÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO PELO ESPÓLIO. IMPOSSIBILIDADE.
RECURSO IMPRÓVIDO - TRF-5 - AC Apelação Civel AC 11767720134058311 (TRF-5) Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO
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