TJSP 23/04/2018 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
2012
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Aldo dos Santos Pinto (OAB: 164096/SP) - Maristella
Del Papa Santerini Caiado (OAB: 190735/SP) - Sinval Antunes de Souza Filho (OAB: 105197/SP) - Páteo do Colégio - Salas
306/309
Nº 2034873-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravado: Jose Carlos Janini - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Deram provimento ao recurso. V. U. - *
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DECISÃO QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO
CREDOR, COM SUPOSTA EXCLUSÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS DIVERGÊNCIA DOS CÁLCULOS ELABORADOS
PELAS PARTES NECESSIDADE DA VERIFICAÇÃO DOS ALUDIDOS CÁLCULOS REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA
JUDICIAL INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 524 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO
PROVIDO* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Nelson Willians Fratoni
Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Fabrício José de Avelar (OAB: 191417/SP) - Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP) Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2036635-19.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
Evangelia Coutracos Fonseca e Outros - Agravante: Ana de Jesus Afonso Carvalho e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A
- Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - * CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO MONTANTE APURADO PELA CONTADORIA JUDICIAL CABIMENTO
CÁLCULOS ELABORADOS EM CONSONÂNCIA COM A R. DECISÃO QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DECISUM QUE SE ENCONTRA EM CONFORMIDADE COM JULGADO
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 1.036 DO NOVO ESTATUTO ADJETIVO
CIVIL POSSIBILIDADE DO LEVANTAMENTO IMEDIATO DA QUANTIA CALCULADA PELO CONTABILISTA DO JUÍZO,
INCLUSIVE, SEM A PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO INTELIGÊNCIA DO INCISO IV, DO ARTIGO 521 DO SUPRACITADO DIPLOMA
LEGAL DESCABIMENTO DO LEVANTAMENTO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O MONTANTE EXEQUENDO
SANÇÃO EXCLUÍDA POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO Nº 2226885-48.2014.8.26.0000/50000
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes
(OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Mariana Vieira Martins dos Santos (OAB: 335805/SP) - Rafael
Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Alex Eduardo de Lima Ambrosio (OAB: 238405/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2037295-18.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Banco do Brasil S/A
- Agravado: Ademar Jesus Carlos Aureliano - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Conheceram em parte do recurso e, na parte
conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. JULGAMENTO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO (PROCESSO UNIFICADO). - *
AGRAVO INTERNO MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EXISTÊNCIA DO V.
ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL, REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA Nº 1.247.150/PR
O JULGADO DE FLS. 160/163 NÃO DIVERGIU DA ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO QUE
NÃO APLICOU A REFERIDA SANÇÃO NECESSIDADE DA PRÉVIA LIQUIDAÇÃO MATÉRIA NÃO AFETADA PARA OS FINS
DO ARTIGO 1.036 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL IRRELEVÂNCIA DO ENTENDIMENTO DESTA CÂMARA SOBRE
A LIQUIDEZ DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA REFERENTE À AÇÃO CIVIL PÚBLICA
MOVIDA PELA APADECO CONTRA O BANESTADO DEMANDA COLETIVA DIVERSA DA OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO
POSICIONAMENTO EMANADO PELO V. ACÓRDÃO DE FLS. 160/163 MANTIDO RECURSO CONHECIDO EM PARTE E,
NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB:
109631/SP) - Tatiana Miguel Ribeiro (OAB: 209396/SP) - Luciano Carlos Aureliano (OAB: 185296/SP) - Danilo Eduardo Melotti
(OAB: 200329/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2039632-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: José Antonio
Contel Anzulim e outro - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - * AGRAVO DE INSTRUMENTO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DESCABIMENTO DO PLEITEADO ARBITRAMENTO,
EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA RECURSO IMPROVIDO * ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) (Causa própria) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB:
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