TJSP 02/05/2018 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2566
1999
as vantagens e limitações que a escolha acarreta” (STF, notícia de 20/05/2009).Decorrido no silêncio, tornem para extinção,
independentemente de nova intimação. Intime(m)-se. - ADV: RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ (OAB 372412/SP)
Processo 1014750-81.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carmem
Rejane Alencar de Matos - - Caroline Moreira de Sousa - Vistos.Fls. 80/81: Ciente da interposição de Agravo de Instrumento pela
parte autora.No juízo de retratação, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se comunicação
quanto aos efeitos em que recebido o recurso ou seu julgamento. Intime(m)-se. - ADV: VANUSA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB
327926/SP)
Processo 1016877-89.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Elisabeth de Fátima Sona - Renan Junior Toledo - José Novais Costa Filho - - Osíris Gandolla Monteiro - Renan Junior Toledo - - Renan Junior Toledo
- - Osíris Gandolla Monteiro - - Osíris Gandolla Monteiro - Vistos.Fl. 107: Libere-se os valores às fls. 35 e 98 em favor da
exequente.No mais, com o escopo de se evitar o trabalho desnecessário do Poder Judiciário, deverá a exequente aguardar o
integral pagamento do débito.Oportunamente, tornem. Intime(m)-se. - ADV: OSÍRIS GANDOLLA MONTEIRO (OAB 402203/SP),
RENAN JUNIOR TOLEDO (OAB 352009/SP)
Processo 1020027-78.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Reginaldo Carneiro
de Gouvea - Laercio de Oliveira Marques - - Renato de Oliveira Marques - Vistos.Diante do retro certificado, julgo deserto o
recurso interposto pela parte requerida.Aguarde-se o prazo para cumprimento da obrigação.Oportunamente, tornem.Intime(m)se. - ADV: FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA (OAB 371086/SP), BRUNO DE PAULA MATTOS (OAB 399951/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2018
Processo 0003308-38.2017.8.26.0361 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - A.G.L. - Vistos.Dispensado o relatório, passo
ao julgamento.Tendo em vista o cumprimento da transação penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de André Gomes Luisada,
com fundamento nos arts. 76, § 4º e 84, parágrafo único, ambos da Lei n. 9.099/95.Determino que a aplicação de pena não fique
constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial.Ciência ao Ministério Público.Oficie-se ao IIRGD.Após
o trânsito em julgado e, decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos para destruição. Publique-se.Mogi das Cruzes, 16 de
abril de 2018.Thiago Massao Cortizo Teraoka - ADV: CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP)
Processo 0004048-35.2014.8.26.0091 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - G.D.M. - Vistos.Dispensado o relatório,
passo ao julgamento.Tendo em vista o cumprimento da transação penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Gustavo Dias
Mota, com fundamento nos arts. 76, § 4º e 84, parágrafo único, ambos da Lei n. 9.099/95.Determino que a aplicação de pena
não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial.Ciência ao Ministério Público.Oficie-se ao
IIRGD.Após o trânsito em julgado e, decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos para destruição. Publique-se.Mogi das
Cruzes, 18 de abril de 2018.Thiago Massao Cortizo Teraoka - ADV: JOSE CARLOS GARCEZ FILHO (OAB 331045/SP)
Processo 0007926-65.2013.8.26.0361 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético J.O. - Ciência à Defensora de que foi expedida Certidão de Honorários. - ADV: ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB 114716/SP)
Processo 0013758-40.2017.8.26.0361 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - R.S.Q. - Vistos.Dispensado o relatório,
passo ao julgamento.Tendo em vista o cumprimento da transação penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Renata
Stolemberger Qiziri, com fundamento nos arts. 76, § 4º e 84, parágrafo único, ambos da Lei n. 9.099/95.Determino que a
aplicação de pena não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial.Ciência ao Ministério
Público.Oficie-se ao IIRGD.Após o trânsito em julgado e, decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos para destruição.
P.R.I.C.Mogi das Cruzes, 10 de abril de 2018.Thiago Massao Cortizo Teraoka - ADV: STHEFANE MORAES GAGGIOLI (OAB
361915/SP)
Processo 0018542-02.2013.8.26.0361 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - D.A.L.S. - Ciência à Defensora de que foi
expedida Certidão de Honorários. - ADV: MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP)
Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001121-15.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Aparecida
Marins Raimundo - Recorrido: Supermercado VR - Magistrado(a) Paulo Fernando Deroma de Mello - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INEXISTÊNCIA DE PROVA DA ALEGADA ABORDAGEM
INEXISTÊNCIA DE INDÍCIO DOS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL - MANUTENÇÃO DA
SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 9.099/95 - RECURSO NÃO PROVIDO”.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da
União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Leonardo
Silva Oliveira (OAB: 382809/SP) - Roque Levi Santos Tavares (OAB: 94814/SP) - Cristiano da Rocha Fernandes (OAB: 204903/
SP)
Nº 0001597-27.2016.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Arão Martinelli
dos Santos - Recorrido: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Magistrado(a) Eduardo Messias Altemani - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO A MAIOR. INEXISTÊNCIA
DE PROVAS SOBRE EVENTUAL INDÉBITO. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
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