TJSP 02/05/2018 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2566
2012
MANTIDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Lucia de Fatima
Moura Paiva de Sousa (OAB: 320450/SP) (Convênio A.J/OAB) - Bianca Sansão Montanaro Bom (OAB: 316403/SP) - Silvia
Regina Hernandes (OAB: 72364/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0043535-76.2000.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: A. S. (Justiça Gratuita) - Apelada: P.
S. M. S. e outro - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE POST MORTEM SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ALEGAÇÃO DE NULIDADE EM RAZÃO DE CERCEAMENTO
DE DEFESA INOCORRÊNCIA – SENTENÇA MANTIDA SE APÓS 17 ANOS DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO, O JUIZ
CONSEGUE, NA QUINTA TENTATIVA, REUNIR AS PESSOAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL DE DNA, CUJO
RESULTADO EXCLUI A PATERNIDADE, LAUDO COM O QUAL O AUTOR CONCORDOU, SOBREVINDO PETIÇÃO DO AUTOR
EM PROL DA FINALIZAÇÃO DO PROCESSO, SEM PEDIDO DE NOVAS PROVAS, NÃO HÁ SE FALAR EM CERCEAMENTO
DE DEFESA, POR AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS OU OPORTUNIDADE DE PROVA ORAL, POIS, CASO FOSSE DE
SEU INTERESSE, DEVERIA O AUTOR PLEITEÁ-LAS NAQUELA OPORTUNIDADE, EM VEZ DE PEDIR O JULGAMENTO
AUSÊNCIA TOTAL DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Raimundo Sousa Santos (OAB: 252992/SP) - Carlos
Eduardo Benites (OAB: 149875/SP) - Michele Moreno Palomares (OAB: 213016/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0137568-14.2007.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: E. K. T. (Menor(es) representado(s))
- Apelado: E. K. T. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: ALIMENTOS SENTENÇA QUE FIXOU ALIMENTOS EM 1,5 SALÁRIO MÍNIMO EM FAVOR DO AUTOR, MENOR IMPÚBERE OS ELEMENTOS
COLIGIDOS AOS AUTOS NÃO COMPROVAM A ALEGADA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DE O ALIMENTANTE SUPORTAR
O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR NOS TERMOS PLEITEADOS NECESSIDADE PRESUMIDA DO MENOR
ALIMENTÁRIO MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 2 SALÁRIOS MÍNIMOS POSSIBILIDADE - SENTENÇA REFORMADA
RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jacqueline Amaro Ferreira Billi (OAB: 124446/SP) - Aloysio
Raphael Cattani (OAB: 11081/SP) - Ricardo Kelter Daher (OAB: 47640/PR) - Rodrigo Schmidt Surjus (OAB: 20393/SC) - Páteo
do Colégio - sala 705
Nº 0314561-35.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: F. M. C. (Menor(es) representado(s))
- Apdo/Apte: F. F. C. e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÕES DE ALIMENTOS E OFERTA DE ALIMENTOS. PEDIDO DA EX-COMPANHEIRA E FILHO. A SENTENÇA JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO DA EX-COMPANHEIRA CONDENOU O PAI NO PAGAMENTO DE ALIMENTOS AO FILHO. A
AÇÃO TAMBÉM FOI JULGADA IMPROCEDENTE COM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS POSTULADOS PELO NETO EM FACE DA
AVÓ PATERNA. ALIMENTOS FIXADOS COM BASE EM DOCUMENTAÇÃO DOS AUTOS. CALCULADO EM VALOR PRÓXIMA A
30% DOS RENDIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR PARA INCLUIR PAGAMENTO DE SEGURO SAÚDE
E MENSALIDADES ESCOLARES. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE O ALIMENTANTE NÃO POSSA ARCAR COM O VALOR DA
PENSÃO FIXADA. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 183,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Luiz Raphael Balbino Brandoliz (OAB:
307667/SP) - Sergio Marques da Cruz Filho (OAB: 22761/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001043-07.2014.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Apelante: I. M. da S. (Menor(es) representado(s))
- Apelado: V. A. M. da S. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS
DE TERCEIRO PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA: IMPOSSIBILIDADE
DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL AUSENTES INDÍCIOS DE QUE OS BENS PENHORADOS PERTECEM AO
EMBARGANTE SENTENÇA MANTIDA: CERCEAMENTO DE DEFESA QUE NÃO SE VERIFICA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO
1.209 DO CÓDIGO CIVIL RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Suelen Santos Tentor (OAB: 291272/
SP) (Convênio A.J/OAB) - Marco Antonio Monchelato (OAB: 152350/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º