TJSP 08/05/2018 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
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2088849-84.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Medidas de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 0009598-75.2017.8.26.0068; Assunto: Acolhimento Institucional;
Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: R. P. da S.; Agravado: H. dos S. M.;
2088949-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0025955-24.2017.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: G. C. C. T.; Paciente: J. G. L. (Menor); Advogada: Gisela Camillo Casotti Teixeira (OAB: 181255/
RJ) (Defensor Público);
2089079-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005613-29.2018.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. H. A. F. (Menor); Advogada: Ligia Mafei Guidi (OAB:
287553/SP) (Defensor Público);
2089253-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
11445/2016; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito Municipal de Sorocaba; Advogado: Gustavo Portela Barata de
Almeida (OAB: 153634/SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) (Procurador); Réu: Presidenrte
da Câmara Municipal;
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/05/2018
2089291-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª V.Criminal/
Crimes contra Crianças e Adolescente; Ação : Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente; Nº origem: 0002805-21.2016.8.26.0565; Assunto: Abandono Intelectual; Requerente: S. S. da S.; Advogada: Ideli
de Mello (OAB: 166169/SP) (Defensor Dativo); Requerido: M. P. do E. de S. P.; Requerido: S. A. dos S.; Advogado: Edsson
Clementino da Silva (OAB: 79673/SP) (Defensor Dativo);
2089330-47.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 1000814-88.2018.8.26.0543; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de S. I.; Advogado: Alexandre Simão Volpi
(OAB: 187668/SP); Advogada: Valesca Cassiano Silva (OAB: 317259/SP); Agravado: C. D. L. (Menor); Advogada: Taís Elena
Gomes Paglioto (OAB: 372488/SP) (Defensor Dativo);
2089347-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
2729/2018; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito Municipal de Macatuba; Advogado: Márcio Henrique Paulino Ono
(OAB: 153907/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Macatuba;
2089372-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005949-33.2018.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: R. D. dos S.; Paciente: B. C. de S. (Menor); Advogado: Ricardo Dias dos Santos (OAB:
399222/SP);
2089382-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Nº origem: 20160.014.020-0; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Casa Paulistana Participações LTDA e outro;
Advogado: Jose Antonio de Campos (OAB: 56933/SP); Impetrado: prefeito do município de são paulo;
2089395-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª
Vara; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0004232-54.2016.8.26.0015; Assunto: Homicídio Qualificado;
Agravante: C. M. R.; Advogado: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público); Agravado: M. P. do
E. de S. P.;
2089569-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003420-75.2017.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: F. A. F. de S.; Advogada: Danielly
Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público);
2089584-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Nº origem: 1002279-82.2018.8.26.0010; Assunto: Acolhimento Institucional; Agravante: M. de L. de A.
A.; Advogada: Marcia Regina Rey (OAB: 75551/SP); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. do I.;
2089598-04.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0017795-81.2017.8.26.0015;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º