TJSP 08/05/2018 - Pág. 1567 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
1567
Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB
371279/SP), LUANA DA PAZ BRITO SILVA (OAB 291815/SP), NALÍGIA CÂNDIDO DA COSTA (OAB 231467/SP)
Processo 1037678-77.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Limite de Idade - Ricardo Soares de Moraes - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 158/177: Às contrarrazões.Regularmente processado o recurso, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Intime-se.
- ADV: FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT (OAB 359636/SP)
Processo 1038841-97.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - ENAURY DE OLIVEIRA ALVES
JUNIOR - SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICIPALIDADE DE SÃO
PAULO - Consórcio Norte-G4 - - Tokio Marine Seguradora S/A - João Luiz Martins Pontes Filho - Vistos.À perícia. Laudo em
60 (sessenta) dias.Intime-se. - ADV: FABRICIO MAGGI REUSING (OAB 27416/PR), CASSIO NOGUEIRA JANUARIO (OAB
352409/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO (OAB 311679/SP),
FATIMA DE LOURDES PINTO (OAB 137513/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP)
Processo 1039441-16.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Admissão / Permanência / Despedida - Amilcar da Silva
Epifanio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 164/173: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Int. - ADV: JOSÉ
CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP), NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP), FILIPE PAULINO MARTINS
(OAB 329160/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP)
Processo 1040359-20.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação - Gepam- Gestão Pública, Auditoria Contábil,
Assessoria e Consultoria em Administração Municipal S/S Ltda - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 787/789: Vista à parte contrária, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/SP), RITA CRISTINA FERREIRA DE ARAUJO (OAB 375533/
SP), SARAH LADEIRA LUCAS (OAB 375818/SP), GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP), CLEBER VARGAS BARBIERI (OAB
252785/SP), DIRK ALFRED ROSENFELD (OAB 167678/SP), RENATA FIORI PUCCETTI (OAB 131777/SP), JOSE RICARDO
BIAZZO SIMON (OAB 127708/SP)
Processo 1041472-43.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Celso Fernando Crispim da
Costa - 4º Oficial de Registro de Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Juridica da Capital - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Fls. 211/232: Às contrarrazões.Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Intime-se. - ADV: MARIA
CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/SP), OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO (OAB 331538/SP), CESAR AUGUSTO
PALACIO PEREIRA (OAB 133814/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP), LUIS FELIPE RAMOS CIRINO (OAB
330492/SP), BÁRBARA BITTAR TEIXEIRA (OAB 374032/SP)
Processo 1050118-08.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Amilton
David da Silva - - Onério Alves - - Maria Flavia Santos Padovani - - Erika da Silva Rosa - - Larizza Helena Moraes de Farias
- - Hebe Peixoto dos Santos - - Elza Maria Pereira - - Marlucia Imperatriz de Souza Barros - - Eunice Leandro Beck Villa Verde
- - Gabrielle de Godoy Chaves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.
Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso
positivo, sua pertinência.Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB
110316/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1054177-39.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Elisabete Gomes
Machado de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido, com conhecimento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.Arcará a autora com o
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa devidamente
corrigido.P.R.I.C. - ADV: MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG (OAB 118562/SP), LEONARDO PALMA VENTURELLI
(OAB 315346/SP), RAFAELA FONSECA (OAB 309949/SP)
Processo 1054177-39.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Elisabete Gomes
Machado de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 75/81: Vista à parte contrária, nos termos do artigo
1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LEONARDO PALMA VENTURELLI (OAB 315346/SP), RAFAELA
FONSECA (OAB 309949/SP), MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG (OAB 118562/SP)
Processo 1055688-72.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação - Rosangela Machado dos Passos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 83/96: À réplicaPrazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JULIANA CANO TELHADA
MARCIANO (OAB 348436/SP), MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP)
Processo 1055999-63.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Gratificações e Adicionais - Leandro Aparecido Gonçalves
Medeiros - - Leandro Mariano - - Luis Otavio Tobias - - Lurdes Carolino da Silva - - Marcos Aurélio Batista - - Maurilio Gomes
Siqueira - - Newton Ruiz Salgado - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 71/76: Às contrarrazões.Após, abra-se vista ao Ministério Público.
Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de
Direito Público, com as homenagens de estilo.Intime-se. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP),
IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP)
Processo 1057187-91.2017.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Mpe Montagens e Projetos Especiais S/A - - Empresa Brasileira de Engenharia S/A - EBE - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE
SÃO PAULO - METRÔ - Vistos.Fls. 707/710: Aguarde-se pelo prazo requerido pela parte autora.Intime-se. - ADV: EDUARDO
HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP), GREYCE CARLA SANT’ANA CARRIJO (OAB 237091/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO
(OAB 221676/SP), IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP)
Processo 1059552-21.2017.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - P.M.S.P. - R.A.T.S.
- - A.L. - Vistos.Fls. 1509: Cite-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: GILBERTO BRUNO (OAB 216816/SP), MAKARIUS
SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), FERNANDO MARIANO DA ROCHA (OAB 202092/SP)
Processo 1060729-20.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Diárias e Outras Indenizações - Idelbrando Leite de Souza
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Fls. 97/119: À réplica.Prazo: 15
(quinze) dias. Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/
SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP)
Processo 1061375-30.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gabriel Madureira Silva General Malhas Confecções Ltda - - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Nota de Cartório: Ciência
à parte autora das pesquisas efetuadas nos sistemas informatizados, juntada às fls. 71/73. Manifeste-se. - ADV: MARIA DA
PENHA CAVALCANTE BARBOSA PEDULLO (OAB 235058/SP), CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º