TJSP 08/05/2018 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
1625
Processo 1005860-35.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Alimentos - D.F. - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO
(OAB 50740/SP)
Processo 1006327-14.2016.8.26.0347 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - N.T.P. - Ante as
certidões de fls. 46 e 50, manifeste-se a requerente. - ADV: MAURICIO FERNANDES (OAB 37263/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0411/2018
Processo 0005889-68.2017.8.26.0347 (processo principal 4000261-69.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Jair Antonio Dada - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante
dos cálculos apresentados às fls. 47/51, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO
(OAB 221646/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 1000616-57.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Samuel Miranda - Vistos.
Ciência às partes do laudo pericial.Ante o resultado da prova pericial que noticia a inexistência de incapacidade laborativa,
indefiro a tutela provisória de urgência.No mais, manifeste-se a parte autora sobre os termos da contestação apresentada.
Intime-se. - ADV: JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP)
Processo 1000811-13.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vicente Martins dos
Santos - Vistos.Fl. 133- Oficie-se ao INSS para que implante o beneficio previdenciário à parte autora VICENTE MARTINS DOS
SANTOS, Brasileiro, Casado, Metalúrgico, RG 16.692.143, CPF 045.580.238-63, Anthero Quaresma, 598, Nova Cidade, CEP
15991-510, Matao - SP, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos da sentença/Acórdão proferida(o) instruindo-se o oficio com
copias necessárias, bem como, apresente, cálculo de liquidação, no prazo de 60 (sessenta) dias.Intimem-se. - ADV: CRISTIANO
RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1001041-84.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Mauro
Bento - Vistos.Fls. 84/90- Acolho como emenda à inicial.Fl. 91- Concedo ao autor os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se.
Deverá ainda, comprovar o indeferimento do pedido de aposentadoria feito administrativamente junto ao Instituto requerido (fl.
81), no prazo de 10(dez) dias. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 1001089-43.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Roberto Carlos Fregnani - Vistos.Fls. 137/146- Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.
Considerando a petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de
conciliação, ante o desinteresse formulado pelo INSS, devendo a Serventia providenciar sua juntada aos autos. CITE-SE a(o)
ré(u), para os termos da ação, advertindo-o do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: KARLA
CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), LIVIA MARIA PONTES (OAB 319018/SP)
Processo 1001129-25.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sirlei Ferreira Rezende
Driussi - Vistos.Concedo à autora os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se.Comprove o indeferimento do pedido de
aposentadoria feito administrativamente junto ao Instituto requerido, no prazo de 10(dez) dias. Intime-se. - ADV: RENATO
REZENDE CAOS (OAB 295950/SP)
Processo 1001163-97.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei
n.º 8.213/91 - Geraldo Sassi - Vistos.Fls. 42/44- Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Considerando
a petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação,
ante o desinteresse formulado pelo INSS, devendo a Serventia providenciar sua juntada aos autos. CITE-SE a(o) ré(u), para
os termos da ação, advertindo-o do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES (OAB 33670/SP)
Processo 1001580-21.2016.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odilon Caetano da
Silva - Vistos.Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 19/22 expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s)
depositada(s).Após, manifeste-se o credor em prosseguimento.Intimem-se. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB
250123/SP)
Processo 1002310-66.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sirlei Ferreira Rezende Driussi
- Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Após, tornem cl. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA
(OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1002319-91.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Lino Franco Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cumpre registrar que é dever da parte autora instruir a petição inicial com
documentos destinados a provar-lhe as alegações, nos termos do artigo 434 do CPC. Sendo assim, providencie o autor a
juntada aos autos do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP da empresa Construtora Cuzinatto Ltda, a fim de comprovar os
fatos constitutivos de seu direito (artigo 373, I, CPC), no prazo de 30 (trinta) dias.Com a vinda dos documentos, dê-se ciência à
parte contrária.Intime-se. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB
246992/SP)
Processo 1002555-09.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - Eudis Pinotti - Vistos.Aguarde-se o
julgamento do agravo interposto (fls. 114/118).Intimem-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), VALÉRIA CRISTINA
MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP)
Processo 1003142-02.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - ‘’Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Rosangela Benedita Bombara - A decisão de fl. 399 não contém omissão, obscuridade, contradição
ou erro material uma vez que até a sua prolação não tinha cuidado a embargante de informar nos autos a interposição de
agravo de instrumento contra a sentença de fls. 375/376.Por nego, nego provimento aos declaratórios.No entanto, suspendo o
cumprimento da decisão de fls. 375/376 até que seja informado nos autos a apreciação do agravo interposto.Ressalto que em
consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo constatei informação de que o agravo não foi conhecido. No
entanto, tal informação deverá ser trazida aos autos oficialmente pelas partes, inclusive com cópia do v. acórdão, o que determino
que o façam no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ARNALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 53513/SP), VANESSA DEL VECCHIO R
RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP), MARCELO JOSE VANIN (OAB 139990/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º