TJSP 08/05/2018 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
2020
08/06/2016. - Advs: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Carolina Cervenka Ferreira Isobe (OAB: 206610/SP) - Páteo do
Colégio - sala 115/116
Nº 2063312-23.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Projeto
Imobiliário C 14 Ltda. - Embargte: Econ Construtora e Incorporadora Ltda - Embargdo: JOSÉ DIÓGENES DE ANDRADE
JÚNIOR - Embargdo: RENATA DOS SANTOS - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO
RECORRIDO. MESMO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO
DEVEM OBSERVAR O ESTABELECIDO NO ART. 1.022 DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de
08/06/2016. - Advs: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP) - Plinio
Ricardo Merlo Hypolito (OAB: 204347/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 2068946-97.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte:
Companhia Excelsior de Seguros - Embargdo: Jose Ubaldo de Jesus Irmao - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO
MATERIAL NO ACÓRDÃO RECORRIDO. MESMO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM A FINALIDADE DE
PREQUESTIONAMENTO DEVEM OBSERVAR O ESTABELECIDO NO ART. 1.022 DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução
nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB:
130291/SP) - Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP) - Milene Netinho Justo Mourão (OAB: 209960/SP) - Páteo do Colégio sala 115/116
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1007434-20.2016.8.26.0048/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargte: A. P. de M.
- Embargda: G. M. G. P. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PRESENÇA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. PARTE VENCIDA DEVERÁ ARCAR COM OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS
E VERBA HONORÁRIA, MAJORADA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 82, §2º; 84; 85, “CAPUT”, §§§ 1º, 2º E 11º, DO CPC.
RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rosa Maria Domingues Sanches (OAB: 139737/SP) - Andrea
Prado Munhoz (OAB: 313252/SP) - Paula Pellegrino Sotto Maior (OAB: 325539/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1038779-29.2014.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte:
COMTINFER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., - Embargda: MARISA DOS SANTOS SILVA - Magistrado(a) J.B.
Paula Lima - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO,
OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO RECORRIDO. MESMO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
COM A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DEVEM OBSERVAR O ESTABELECIDO NO ART. 1.022 DO CPC. RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carolina Costa Cardoso Gamez Nuñez (OAB: 174976/SP) - Lisbel Jorge
de Oliveira (OAB: 160701/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 1060729-78.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Incons
São Bernardo Desenvolvimento Imobiliário SPE. Ltda. - Embargda: LUCIENE MARTINS (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) J.B.
Paula Lima - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO,
OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO VERGASTADO. MESMO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
COM A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DEVEM OBSERVAR O ESTABELECIDO NO ART. 1.022 DO CPC. RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º