TJSP 08/05/2018 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
2019
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Bruno Lemos
Guerra (OAB: 332031/SP) - Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) - Cristiano Teixeira (OAB: 245287/SP) - Carlos Henrique
Puppo (OAB: 285907/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 2149114-86.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Souen e Nahas
Construtora e Incorporadora Ltda - Agravado: Marcelo de Andrade Romero e outro - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Julgaram
prejudicados os recursos. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA EMBARGOS DE TERCEIRO ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO
PROFERIDA SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA - PERDA DO OBJETO AGRAVOS DE INSTRUMENTO E INTERNO
PREJUDICADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Cristiany Azevedo Costa (OAB: 292569/SP) - Luís Paulo Germanos
(OAB: 154056/SP) - Gerson Amauri Calgaro (OAB: 184983/SP) - Bernardina Ferreira Furtado Abrão (OAB: 187059/SP) - Dino
Leite Vitti (OAB: 283186/SP) - Valéria Silveira Skaff Scalon (OAB: 227217/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 2160227-37.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Unimed
Nordeste Paulista - Federação Intrafederativa das Cooperativas Médicas - Agravada: Maria Tereza Previato de Almeida Magistrado(a) Elcio Trujillo - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER DEFERIMENTO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PROFERIDA SENTENÇA PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PERDA DO OBJETO AGRAVOS DE INSTRUMENTO E INTERNO PREJUDICADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Mauricio Castilho Machado (OAB: 291667/SP) - Ana Paula Teodoro (OAB: 362008/SP) - Ivania Cristina Camin Chagas Modesto
(OAB: 134635/SP) - Karina Arioli Andregheto Pinoti (OAB: 180909/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 2175208-71.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Brasterra
Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros - Agravada: Rosana Helena Peralta Fioramonte - Agravada: Vera Regina Peralta
Miranda de Carvalho - Agravado: Armando Jorge Peralta - Agravado: Armando Jorge Peralta Junior - Agravado: Carlos Alberto
Peralta - Magistrado(a) Araldo Telles - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. APURAÇÃO
DE HAVERES. RECURSO TIRADO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA A
AVERBAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA AÇÃO NOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DAS SOCIEDADES DISSOLVENDAS/AGRAVANTES,
A FIM DE GARANTIR O FUTURO PAGAMENTO DOS SÓCIOS DISSIDENTES/AGRAVADOS. RECONSIDERAÇÃO TÁCITA
DA DECISÃO PELO MAGISTRADO QUE, APÓS PROFERI-LA, NEGOU PEDIDO COM CONTEÚDO IDÊNTICO. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. DESCABIMENTO, DE QUALQUER FORMA, DA AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA REQUERIDA NOS TERMOS
DO ART. 297 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PERIGO DE DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PELAS
DEVEDORAS DOS HAVERES, QUE, INCLUSIVE, CUIDARAM DE EFETUAR O ADIANTAMENTO DA VERBA, EM VALORES
SUBSTANCIAIS, DURANTE O TRANSCORRER DO PROCESSO. EXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE CAUÇÃO DE IMÓVEL VALIOSO.
AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA PREVISTA NOS ARTIGOS 828 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE SÓ É
POSSÍVEL NA FASE DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PODE SER PROVIDENCIADA PELO EXEQUENTE
COM MERA CERTIDÃO DE QUE A EXECUÇÃO FOI ADMITIDA PELO JUIZ. PROCESSO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRA EM
TAL FASE, PENDENTE O JULGAMENTO DE RECURSOS DE APELAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO. DECISÃO CASSADA.
RECURSO PROVIDO PARA ESSE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/
SP) - Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/SP) - Sérgio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Celso Cintra
Mori (OAB: 23639/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1087083-43.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Renata
Cabral - Embargdo: Sul América Seguro Saúde S/A - Magistrado(a) Araldo Telles - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.INOCORRÊNCIA.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de
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