TJSP 09/05/2018 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
2013
DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS PELA FUNDAÇÃO CESP. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA PERMITIR QUE A
EMBARGANTE LEVANTE ESTES VALORES, O QUE É DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DA LIMINAR. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Francisco Oporini Junior (OAB: 255138/SP) - Alex Trujilo Lima (OAB: 365664/SP) - Manoel da Silva
Neves Filho (OAB: 86686/SP) - Richard Flor (OAB: 146837/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - São Paulo - SP
Nº 2218860-41.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bertioga - Embargte: Deoclair
Ribeiro - Embargdo: MAURICY PEDRO - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DECLARATÓRIOS INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO
PREENCHIMENTO, PORTANTO, DOS REQUISITOS INERENTES AO RECURSO.CARÁTER INFRINGENTE INTENTO
RECURSAL QUE REVELA TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA RESOLVIDA DESCABIMENTO EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rachel Helena Nicolella Balseiro (OAB: 147997/SP) - Francisco Pereira
de Brito (OAB: 209194/SP) - São Paulo - SP
Nº 2229533-93.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Claudinei
Felix da Costa - Embargdo: Fábio Duenhas Gonsallez - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO
RECORRIDO NÃO PREENCHIMENTO, PORTANTO, DOS REQUISITOS INERENTES AO RECURSO REDISCUSSÃO DE
MATÉRIA JÁ DECIDIDA REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Pedro Benedito Maciel Neto (OAB:
100139/SP) - Elaine Menezes da Costa (OAB: 232608/SP) - São Paulo - SP
Nº 2230263-07.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Grupo
Ok Construções e Empreendimentos Ltda - Agravado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MANHATTANS PLACE - Magistrado(a)
Francisco Occhiuto Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA. DESPESAS
CONDOMINIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.
ALEGAÇÃO DOS AGRAVANTES DE QUE HOUVE IMPRECISÃO NO LAUDO AVALIATÓRIO QUANTO À LOCALIZAÇÃO
DO BEM AVALIADO, INCORREÇÃO QUANTO AO MÉTODO UTILIZADO E INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS DA ABNT.
REQUERIMENTO DE NOVA AVALIAÇÃO. DESCABIMENTO, AUSENTES AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 873 DO NCPC.
LAUDO AVALIATÓRIO QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO JUÍZO. TEORIA DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO OU
DA PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 168,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Carla Emanuela Siqueira da Gama-rosa Cardoso (OAB: 14695/MA) - Fabio de Jesus Neves (OAB: 252830/SP) - São Paulo SP
Nº 2243058-45.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte:
JERONYMO LA TERZA FILHO - Embargda: JOSÉ LUIS ARTESE MEGALE e outro - Magistrado(a) Ruy Coppola - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE
OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGANTE QUE PRETENDE REABRIR DISCUSSÃO ACERCA DA
MATÉRIA JÁ DECIDIDA PELA COLENDA TURMA JULGADORA. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Jose Eduardo de Almeida (OAB: 93310/SP) - Alex Cassiano Polezer (OAB: 282474/SP) - São
Paulo - SP
Nº 2244559-34.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco
Caterpillar S/A - Agravado: ALO BAHIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP - Agravado: GILMAR VICENTE LUCAS - Agravada:
MARIA GORETE DOS SANTOS TELES - Agravado: VICENTE DOS REIS NETO - Magistrado(a) Ruy Coppola - Deram
provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º