TJSP 24/05/2018 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
2021
DA SILVA - Agravado: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Magistrado(a) Castro Figliolia Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA NEGATIVA
DO BENEFÍCIO PELO JUÍZO A QUO PEDIDO FEITO COM BASE APENAS EM DECLARAÇÃO DE POBREZA JURIDICA
INSUFICIÊNCIA ELEMENTOS DOS AUTOS QUE DESTOAM DA DECLARAÇÃO DE POBREZA FIRMADA NECESSIDADE
DE PRODUÇÃO DE PROVAS A RESPEITO DA AFIRMADA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, ÔNUS DO QUAL A AGRAVANTE
SE DESCUROU DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO TAMBÉM DAS CUSTAS DO PRESENTE RECURSO, SOB PENA DE
INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA AGRAVO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Jonas Claudius Freitas de Oliveira Andrade (OAB: 41147/GO) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2051890-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Igor Pereira Lima
(Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Bradesco Cartões S/A - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Negaram provimento
ao recurso e, de oficio anularam a decisão com determinação. V.U. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO DE
PLANO. NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE PARA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA.NO
CASO CONCRETO, UMA VEZ INFIRMADA A DECLARAÇÃO DE POBREZA, DEVE SER CONCEDIDA OPORTUNIDADE
PARA COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS QUE JUSTIFICAM A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 99, PARÁGRAFO 2O DO NPCP.AGRAVO NÃO PROVIDO E, DE OFÍCIO, ANULA-SE A DECISÃO COM
DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Alice Kele Silva Rocha (OAB: 142690/MG) - Páteo do Colégio
- Salas 203/205
Nº 2052099-83.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: PARANA
BANCO S.A. - Agravada: Glaucimara Vitorino de Barros Santos - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - TUTELA PROVISÓRIA. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
DE SALÁRIO. CABIMENTO. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO VENTILADO PELA AUTORA E RISCO DE DANO À SUBSISTÊNCIA
DIGNA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.NA HIPÓTESE EM TESTILHA, OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL
INDICAM A PROBABILIDADE DE EXISTÊNCIA DE DESCONTOS CONSIGNADOS ABUSIVOS QUE ULTRAPASSAM O PATAMAR
LEGAL DE 30% DA REMUNERAÇÃO DISPONÍVEL. AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Apolo Antunes Filho (OAB: 360104/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2052740-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Itaú
Consignado S/A - Agravado: Jose Adauto Borghi - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - DESPESA PROCESSUAL. PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. EXAME GRAFOTÉCNICO. OBJETO DA AÇÃO
RELACIONADO COM AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO. SITUAÇÃO ESPECÍFICA REGIDA PELOS ARTIGOS 428 E 429
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. QUESTIONADA A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO, OS RÉUS/AGRAVADOS
POSSUEM O ÔNUS DE PROVAR QUE AS ASSINATURAS SÃO VERDADEIRAS E DEVERÃO ARCAR COM O PAGAMENTO
DA REALIZAÇÃO DO EXAME GRAFOTÉCNICO.AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Jonatas de Paula Cruz (OAB: 268427/SP) - Eliane Maria Saldanha Pereira (OAB: 387777/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2053799-94.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Associação de
Funcionarios Públicos do Municipio de Indaiatuba - Agravada: Glaucimara Vitorino de Barros Santos - Magistrado(a) Sandra
Galhardo Esteves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA PROVISÓRIA. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS COM
DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO. CABIMENTO. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO VENTILADO PELA
AUTORA E RISCO DE DANO À SUBSISTÊNCIA DIGNA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.NA HIPÓTESE EM TESTILHA, OS
DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL INDICAM A PROBABILIDADE DE EXISTÊNCIA DE DESCONTOS
CONSIGNADOS ABUSIVOS, QUE ULTRAPASSAM O PATAMAR LEGAL DE 30% DA REMUNERAÇÃO DISPONÍVEL DA
AGRAVADA. AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
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