TJSP 07/06/2018 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
2011
Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 907/909
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2028276-80.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: CDE CLÍNICA MÉDICA LIMITADA - Agravado: Guarani Futebol Clube - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento ao agravo de
instrumento na parte conhecida. v.u. - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DEPOSITADO NOS AUTOS PELA AGRAVANTE
– ANTERIOR DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO A PENHORA DE 30% DO VALOR DO CONTRATO DEPÓSITO DE R$
3.450,00, CORRESPONDENTE A 30% DO VALOR DO ÚLTIMO CHEQUE EM ABERTO DEPÓSITO INSUFICIENTE DECISÃO
MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP) - Roberto Kioshi Abe Junior (OAB: 299731/SP) - Márcia Batista Martins Ceroni (OAB:
238160/SP) - Fábio Ricardo Martins Ceroni (OAB: 156198/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2036541-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: COND ED
COMERCIAL HALLEM V - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Magistrado(a) Eros Piceli Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA DESPESAS CONDOMINIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PENHORA DA UNIDADE CONDOMINIAL DEVEDORA CRÉDITO CONDOMINIAL QUE PREFERE AO TRIBUTÁRIO DECISÃO
REFORMADA AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Tatiany Longani
Leite (OAB: 232436/SP) - Sueli Rhormens (OAB: 86719/SP) - Farid Mohamad Malat (OAB: 240593/SP) - Viviane Gemio Ferreira
(OAB: 188048/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2045087-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: DIEGO
JOÃO EVANGELISTA e outro - Agravada: AMANDA GHILARDI FESTA - Agravada: LUZIA GHILARDI FESTA - Agravada: ANALI
GHILARDI FESTA - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO DIREITO DE VIZINHANÇA DECISÃO QUE DETERMINOU O EMBARGO DA
OBRA ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO QUE NÃO INTERFERE NA EFICÁCIA DA MEDIDA LIMINAR
CONCEDIDA ARTIGO 64 § 4º DO CPC 2015 LAUDO PERICIAL INDICANDO POSSÍVEL COMPROMETIMENTO NA ESTRUTURA
DO IMÓVEL DAS AUTORAS EM VIRTUDE DAS OBRAS EXECUTADAS PELOS RÉUS CAUTELA ADOTADA PELO M. JUIZ
QUE DEVE SER, POR ORA, MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Arnaldo Gomes dos Santos Junior (OAB: 305007/SP) - Altair Ferreira dos Santos (OAB: 297048/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 9º andar - salas 907/909
Nº 2045950-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefonica
Brasil S/A - Agravada: Francisca Pereira da Silva - Magistrado(a) Eros Piceli - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE INTERNET DECISÃO QUE DETERMINOU O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$
2.000,00 LIMITADA A 60 DIAS EXCESSO VERIFICADO, SE CONSIDERADO O OBJETO EM DISCUSSÃO FIXAÇÃO QUE
DEVE ATENDER AOS REQUISITOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DETERMINADA REDUÇÃO PARA R$
200,00, LIMITADA A 60 DIAS AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Carlos Henrique Penna
Regina (OAB: 198938/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2076307-34.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: MARCOS MIYASAKI
DAS NEVES - Agravado: JAPAUTO SÃO PAULO DISTRIBUIDORA DE MOTOS E VEÍCULOS LTDA e outro - Magistrado(a) Eros
Piceli - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPRA E
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