TJSP 07/06/2018 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
2014
recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ACIDENTE DE VEÍCULO CHOQUE COM ANIMAIS EM RODOVIA MORTE DO
FILHO DA AUTORA RESPONSABILIDADE OBJETIVA, NOS TERMOS DO ART. 37 § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CULPA
EXCLUSIVA DA VÍTIMA AUSÊNCIA DE PROVA DANO MORAL VALOR MANTIDO APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Marina Lima do Prado Scharpf (OAB: 211125/SP) - Maira Gomes Ferreira (OAB: 282651/SP) Wagner Morroni de Paiva (OAB: 162360/SP) - Maria Amélia Saraiva (OAB: 41233/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
Nº 1001492-46.2017.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cravinhos - Apelante: Marcelo de Lima
Henrique - Apelado: Eletrozema S/A - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO CAUTELAR
CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS OU CONTRATO COMPRA E
VENDA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES FALTA DE INTERESSE DE AGIR AUSÊNCIA DE NECESSIDADE
APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Klaus Philipp Lodoli (OAB: 333457/SP) - Marcelo Duarte
(OAB: 82351/MG) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1001495-22.2016.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Panorama - Apelante: Clemente Cordeiro de Lima
e outro - Apelado: Haroldo Viana de Lira - Apelado: Prefeitura Municipal de Panorama - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram
provimento ao recurso, com observação. V.U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO CULPA EXCLUSIVA
DA VÍTIMA PROVA NOS AUTOS NÃO DEMONSTRADO O NEXO CAUSAL ENTRE O ACIDENTE E AS CONDIÇÕES DAS
PISTAS AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO IMPROCEDÊNCIA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA,
COM OBSERVAÇÃO (ART. 85 § 11 DO CPC). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Jacquelyne Garcia Vidotto da Cunha
(OAB: 184709/SP) - Valquiria Zanoni Puell Acanjo (OAB: 357496/SP) - Jean Pierre de Souza Gomes Acanjo (OAB: 252117/SP) Lincoln Fernando Bocchi (OAB: 231235/SP) - Adriana Aparecida Fernandes Barbosa Cervantes Perez (OAB: 152492/SP) - Pátio
do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1001548-10.2016.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Maria Gorete Moreira da
Silva e outro - Apelada: Elizabeti Aparecida Pereira de Siqueira - Magistrado(a) Eros Piceli - Não conheceram do recurso. V.
U. - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – CONTRATO DE LOCAÇÃO - APELANTES QUE TIVERAM OS BENEFÍCIOS DA
JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA – RECOLHIMENTO
DO PREPARO NÃO EFETUADO, MESMO APÓS INTIMAÇÃO – DESERÇÃO – ART. 1.007, CAPUT, CPC – APELAÇÃO NÃO
CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Raphaela Cristina da Costa Moura (OAB: 353734/SP) - Vanessa Antunes
de Oliveira (OAB: 256376/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1001806-79.2016.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rancharia - Apelante: Adilson Fernandes (Justiça
Gratuita) - Apelado: Garagem do Libório (Canaã Veículos) - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento ao recurso,
com observação. V.U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO
USADO VEÍCULO ENCAMINHADO PARA OFICINA CERCA DE NOVE MESES APÓS A AQUISIÇÃO AUSÊNCIA DE NEXO
DE CAUSALIDADE ENTRE OS DEFEITOS DO VEÍCULO E QUALQUER CONDUTA DA RÉ SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA, MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 85 § 11 CPC 2015). ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP) - Melina Pelissari da Silva (OAB: 248264/SP) Cristiano Mendes de França (OAB: 277425/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1002328-69.2016.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Ana Celestina
Guido da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Cnova Comércio Eletrônico S/A - Magistrado(a) Eros Piceli - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º