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TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 - Página 2015

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TJSP 07/06/2018 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2590

2015

COMPRA E VENDA DE MERCADORIA PELA INTERNET AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE DANO MORAL
CARACTERIZADO PELO DESCASO EVIDENTE COM A CONSUMIDORA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FIXADA EM
R$ 3.000,00 ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA A CARGO DAS RÉS SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA APELAÇÃO
PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcela Maria Vergueiro Pratola Torres (OAB: 325901/
SP) - Mariana Carolina Chagas Cavalieri (OAB: 247794/SP) - Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º
andar - salas 907/909

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002566-61.2016.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Apelante: Telefonica Brasil S/A - Apelada:
Liliane Aparecida Freitas Alves (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento ao recurso, com
observação. V.U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO TELEFONIA E INTERNET PERÍCIA JUDICIAL QUE COMPROVA A FALHA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA RÉ RELAÇÃO DE CONSUMO DANOS MORAIS CARACTERIZADOS
VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS DESDE A CITAÇÃO ART. 405 DO CÓDIGO CIVIL
APELAÇÃO NÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO (ART. 85 § 11 DO CPC). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Fernando Alves Caetano (OAB:
351137/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1002599-78.2017.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Naiara do Nascimento
(Justiça Gratuita) - Apelado: Supermercado Rossi New Ltda - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento ao recurso, com
observação. V.U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COMPRA E VENDA DE LEITE EM SUPERMERCADO AUSÊNCIA DE PROVA DE
QUE O PRODUTO ADQUIRIDO PELA RÉ ESTIVESSE VENCIDO DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO APELAÇÃO NÃO
PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO (ART. 85, § 11, DO CPC). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609
DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Antonio Mercês de
Souza (OAB: 355287/SP) - Luiz Pavesio Junior (OAB: 136478/SP) - Elisangela de Oliveira Caetano (OAB: 255121/SP) - Pátio do
Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1003247-21.2015.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Apte/Apda: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S.A. - Apda/Apte: Solange Elisa Seabra (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eros Piceli - Deram provimento em
parte aos recursos. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT - VÍTIMA INADIMPLENTE COM O
PAGAMENTO DO PRÊMIO DO VEÍCULO ENVOLVIDO NO ACIDENTE - IRRELEVÂNCIA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 257 DO
STJ - COMPENSAÇÃO ENTRE CRÉDITOS E DÉBITOS - IMPOSSIBILIDADE - PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE ACORDO
COM O GRAU DE PERDA RESIDUAL ANATÔMICA OU FUNCIONAL APURADA EM PERÍCIA – CORREÇÃO MONETÁRIA A
CONTAR DO EVENTO DANOSO – SÚMULA 580 DO STJ - JUROS DE MORA INCIDENTES DESDE A CITAÇÃO – ELEVAÇÃO
DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOB PENA DE AVILTAMENTO DO TRABALHO DO PROFISSIONAL – APELAÇÕES
PROVIDAS EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Diego Francisco Rodrigues Fleck (OAB: 378727/SP) - Levi
Geraldo de Avila Rocha (OAB: 269398/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1003300-14.2015.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Apelante: Luiz Roberto Olimpio - Apelado: JOÃO
ANTONIO TRESSINO BORELLA (Espólio) - Apelado: Shirley Lurdes dos Santos Borella (Espólio) - Magistrado(a) Eros Piceli Deram provimento em parte ao agravo retido e negaram provimento à apelação. v.u. - AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE DE UM DOS AUTORES - HONORÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA CABÍVEIS - VALOR
APROPRIADO PELO RÉU E AUSÊNCIA DE PROVAS DE DESPESAS PAGAS POR ELE - CONCLUSÃO PERICIAL MANTIDA HONORÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO EM QUE O RÉU ATUOU EM FAVOR DO AUTOR - EXECUÇÃO CABÍVEL
CONTRA A PARTE VENCIDA - AGRAVO RETIDO ACOLHIDO EM PARTE E APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 192,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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