TJSP 07/06/2018 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
2013
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Anderson Lopes Vicentin (OAB: 252202/SP) - Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP) Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1000152-56.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Frederico Gustavo
Silva Neves - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento ao
recurso, com observação. V.U. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONTRATO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
MORA CONFIGURADA E NÃO PURGADA AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA APREENSÃO DO VEÍCULO MÁ-FÉ POR
PARTE DO BANCO NÃO CARACTERIZADA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA, COM
MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA (ART. 85, § 11, CPC 2015). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Denis Emanuel Bueno Nogueira (OAB: 223342/SP) - Flávia Cunha Seabra Morais (OAB: 177683/SP) - Serafim Afonso Martins
Morais (OAB: 77133/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1000358-61.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: Mirtes Maria de Araújo Francisco
e outro - Apelante: Maria Lucia de Araujo Colombo e outro - Apelado: Mário de Agostinho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Eros Piceli - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E
MORAIS – CAUTELAR INOMINADA EM APENSO - ATROPELAMENTO - AUSÊNCIA DE FAIXA DE PEDESTRES NO LOCAL INFORMAÇÕES QUE NÃO PERMITEM A ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE AO CONDUTOR DO VEÍCULO - CULPA QUE
NÃO SE PRESUME – ÔNUS QUE INCUMBIA AOS AUTORES NÃO ATENDIDO - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - APELAÇÃO
NÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 175,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Osvaldo Soares Pereira (OAB: 337676/
SP) - JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB: 355147/SP) - Leandro Fernandes Sanchez (OAB: 361135/SP) Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP) - Luiz Otavio Benedito (OAB: 378652/SP) - Fabiano Salineiro (OAB: 136831/
SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1000698-11.2016.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Duartina - Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S.A. - Apelado: Rodrigo Barbieri (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento ao
recurso, com observação. V.U. - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULO, DPVAT AÇÃO JULGADA
PROCEDENTE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PRÊMIO DO SEGURO - DESNECESSIDADE SÚMULA 257 DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CASO CONCRETO QUE EVIDENCIA A INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS DE PRÊMIO DO
DPVAT PARA O VEÍCULO SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO (ART. 85, § 11, CPC
2015). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Diego Francisco Rodrigues Fleck (OAB: 378727/SP) - Juliana Fernandes
Montenegro (OAB: 310794/SP) - Paulo Francisco Sabbatini Junior (OAB: 279644/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
Nº 1000819-58.2015.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Apelante: Clarice Justimiano Ribeiro (Justiça
Gratuita) - Apelado: Kidy Birigui Calçados Indústria e Comércio Ltda - Apelado: HDI SEGUROS S.A. - Magistrado(a) Eros
Piceli - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃO JULGADA
PARCIALMENTE PROCEDENTE AUTORA ATINGIDA POR VEÍCULO DA EMPRESA RÉ AO TRAFEGAR DE MOTOCICLETA COM
SEU MARIDO INDENIZAÇÃO FIXADA NA SENTENÇA A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS DANO MORAL CARACTERIZADO
INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 3.000,00 AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA, MESMO PARCIAL PENSÃO MENSAL
VITALÍCIA NÃO DEVIDA, AINDA QUE DE FORMA PROPORCIONAL SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA INCLUSÃO
DO DANO MORAL, ALTERAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA E ESCLARECIMENTO SOBRE A DENUNCIAÇÃO À LIDE - APELAÇÃO
PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Stela Hortêncio Chideroli (OAB: 264631/SP) - Marcelo Gracia
(OAB: 139542/SP) - Angélica Luciá Carlini (OAB: 72728/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Pátio do
Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1001034-68.2014.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Apelante: ViaRondon Concessionária
de Rodovia S/A - Apelada: Odete Brunholi de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento ao
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