TJSP 07/06/2018 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
2016
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP) (Causa própria) - Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB:
279639/SP) - Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB: 194217/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1003314-97.2015.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Apelada: Aline de Lima (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Leonardo Francis de Souza (Justiça Gratuita) Magistrado(a) Eros Piceli - Deram provimento à apelação da seguradora e negaram à dos réus. v.u. - AÇÃO REGRESSIVA DE
REPARAÇÃO DE DANOS - SEGURO DE VEÍCULO - ACIDENTE DE TRÂNSITO CAUSADO POR CULPA DO CONDUTOR DO
VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA SEGURADA – VALORES DESEMBOLSADOS PELA SEGURADORA BEM DEMONSTRADOS –
DÉBITO APONTADO NA INICIAL, QUE JÁ DESCONTOU O VALOR PAGO A TÍTULO DE FRANQUIA – SENTENÇA REFORMADA
EM PARTE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 1.000,00 A CARGO DOS RÉUS, OBSERVADA A GRATUIDADE
DA JUSTIÇA - APELAÇÃO DA SEGURADORA PROVIDA, NÃO ACOLHIDO O APELO DO RÉU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de
23/04/2018. - Advs: Lemmon Veiga Guzzo (OAB: 187799/SP) - Claudia Cristina Innocenti (OAB: 254068/SP) - Cleidson Moura
de Almeida (OAB: 365400/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1003923-54.2014.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Recanto dos Pallet´s Industria e
Comercio de Artefatos de Madeira - Apelado: Marco Antonio Rodrigues - Magistrado(a) Eros Piceli - Não conheceram do recurso
e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE IMÓVEL ADQUIRIDO EM
LEILÃO COMPETÊNCIA DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I ART. 58, I.18 DA RESOLUÇÃO 623/2013 DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE SÃO PAULO APELAÇÃO NÃO CONHECIDA, DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de
23/04/2018. - Advs: Marina Maria Bandeira de Oliveira (OAB: 275193/SP) - Marcelo Martins Cesar (OAB: 159139/SP) - Soraya
Casseb Bahr de Miranda Barbosa (OAB: 62676/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1004345-96.2017.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Apelante: Dielson de Souza Ramos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento ao
recurso, com observação. V.U. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE
- TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO - NÃO CABIMENTO - OBRIGAÇÃO DO RÉU DE CUMPRIR
O CONTRATO E PAGAR AS PRESTAÇÕES QUE ASSUMIU - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO NÃO PROVIDA, COM
OBSERVAÇÃO (ART. 85 § 11 CPC 2015). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Cleston Gomes Ferreira (OAB: 394458/
SP) - Eliana Estevão (OAB: 161394/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1004544-97.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: Bechara Imóveis e
Administração Ltda - Apelado: Edifício Elizabeth Residence - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento ao recurso, com
observação. V.U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DESPESAS DE CONDOMÍNIO - EMBARGOS JULGADOS PROCEDENTES
EM PARTE – PRELIMINAR REJEITADA - OBRIGAÇÃO DE CONCORRER COM AS DESPESAS PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA
DE RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL DO DEVEDOR COM O BEM - JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.345.331,
SOB O RITO DO ARTIGO 543-C DO CPC 1973 - ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS NÃO LEVADA A REGISTRO
– AUSÊNCIA DE PROVA DE IMISSÃO PELOS ADQUIRENTES NA POSSE DOS IMÓVEIS - SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO
NÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO DO ART. 85, § 11, DO CPC 2015. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
João de Souza Vasconcelos Neto (OAB: 175019/SP) - Anderson Magalhães Oliveira (OAB: 229379/SP) - Pátio do Colégio, nº
73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1005213-53.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: Mauricio Elias de
Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Sociedade Visconde de São Leopoldo - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento
ao recurso, com observação. V.U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA PELA RÉ EM FACE DO
AUTOR JULGADA IMPROCEDENTE POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO MÁFÉ NA COBRANÇA NÃO EVIDENCIADA INDENIZAÇÃO EM DOBRO DOS VALORES EXIGIDOS NÃO CABIMENTO DANO
MORAL NÃO CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO NÃO DEVIDA SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA, COM
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