TJSP 07/06/2018 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
2017
OBSERVAÇÃO (ART. 85, § 11, CPC 2015). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Vilma Cristina de Mendonça (OAB:
156503/SP) - Francisco Machado de L Oliveira Ribeiro (OAB: 97557/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1005820-02.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Apelante: Maria Tereza de Lima (Justiça
Gratuita) - Apelado: David Antonio Rodrigues - Magistrado(a) Eros Piceli - Conheceram da apelação e lhe deram parcial
provimento. v.u. - EMBARGOS À EXECUÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA HONORÁRIOS CONTRATUAIS
EM PERCENTUAL FIXADO SOBRE O TOTAL DA HERANÇA DE TRÊS HERDEIRAS INADMISSIBILIDADE ADVOGADO QUE
PROMOVE AÇÃO DE FORMA AUTÔNOMA CONTRA OUTRAS DUAS HERDEIRAS ABUSIVIDADE NA COBRANÇA QUE FICA
LIMITADA AO QUINHÃO HEREDITÁRIO DA EMBARGANTE CORREÇÃO MONETÁRIA MANTIDA DESDE A CONTRATAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA - APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de
23/04/2018. - Advs: Luis Carlos Puleio (OAB: 104747/SP) - Sidnei Escudero Pereira (OAB: 4908/MS) - Cesar Augusto Mazzoni
Negrao (OAB: 144566/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
RETIFICAÇÃO
Nº 1004635-19.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: SOS Taubaté Auto Socorro
LTDA - Apelado: Bruno Alexandre Franco Dragone (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento ao
recurso, com observação. V.U. - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM VEÍCULO RECOLHIDO A PÁTIO APÓS APREENSÃO
POLICIAL AÇÃO JULGADA PROCEDENTE GASTOS COM REPARO DA FUNILARIA E PINTURA CONDIZENTES COM OS
DANOS APONTADOS AUSÊNCIA DE PROVA DE ABUSO NOS VALORES EXIGIDOS GASTOS COM EQUIPAMENTOS DE
SOM SUBTRAÍDOS TAMBÉM DEVIDOS, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE À SUA INSTALAÇÃO SENTENÇA MANTIDA
APELAÇÃO NÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO (ART. 88, § 11, CPC 2015). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Angelo Lucena Campos (OAB: 156507/SP) - Alexandre Almeida de Toledo (OAB: 260492/SP) - Juliano Lacerda Tapajós (OAB:
360294/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1009030-04.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Bv Financeira S/A - Apelado: Pedro
Batista Martins (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eros Piceli - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO POR MEIO DE
CONTRATO GARANTIDO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NULIDADE DA CITAÇÃO DA RÉ BV FINANCEIRA ANULAÇÃO DOS
ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS APÓS A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DE SUA CARTA DE CITAÇÃO, COM
OBSERVAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTESTAÇÃO E QUANTO AO APROVEITAMENTO
DOS ATOS PROCESSUAIS VALIDAMENTE PRATICADOS, COMO O OFERECIMENTO DAS CONTESTAÇÕES PELOS DOIS
OUTROS RÉUS E DAS RESPECTIVAS RÉPLICAS SENTENÇA ANULADA APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de
23/04/2018. - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP) - Sergio
Ricardo Cruz Quinezi (OAB: 146611/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1009196-04.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: A. S. Rodrigues Comércio de
Colchões Ltda - Me - Apelado: Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Magistrado(a) Eros Piceli - Não conheceram do recurso.
V. U. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA - APELANTE QUE NÃO GOZA DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA – RECOLHIMENTO DO PREPARO NÃO
EFETUADO, MESMO APÓS INTIMAÇÃO – DESERÇÃO – ART. 1.007, CAPUT, CPC – APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º