TJSP 07/06/2018 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
2018
STF de 23/04/2018. - Advs: Ricardo Aparecido Avelino (OAB: 319077/SP) - Alessandro Moreira do Sacramento (OAB: 166822/
SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1009421-80.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Caroline Maria Beissman
(Justiça Gratuita) - Apelado: Condominio Residencial Altos do Jupia - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento ao
recurso, com observação. V.U. - AÇÃO DE COBRANÇA DESPESAS DE CONDOMÍNIO MULTA MORATÓRIA DE 2% PREVISTA
NA CONVENÇÃO AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE VERBAS DA SUCUMBÊNCIA CONDENAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DA
JUSTIÇA GRATUITA ADMISSIBILIDADE LEI QUE PREVÊ APENAS A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE ART. 98 § 3º DO CPC
APELAÇÃO NÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO (ART. 85 § 11 DO CPC). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Giovana Correa
Novello (OAB: 340060/SP) - Rosalina Leal de Oliveira (OAB: 307805/SP) - Viviane Alves Sabbadin (OAB: 239495/SP) - Pátio do
Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1010600-55.2017.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Farnei Patente da Silva Apelado: Ultrafarma Saúde Ltda - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - AÇÃO
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COMPRA E VENDA DE MERCADORIA
AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE CARTEIRO NÃO ATENDIDO NO ENDEREÇO DE ENTREGA PRODUTO NÃO RETIRADO
PELO CONSUMIDOR, QUE NÃO PROCUROU A RÉ PARA RESOLVER O PROBLEMA COMPRA CANCELADA E VALORES
ESTORNADOS NEGÓCIO RESOLVIDO POR CULPA DO CONSUMIDOR DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - SENTENÇA
MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO (ART. 85, § 11, DO CPC). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Igor Fernandes Pereira (OAB: 394994/SP) - Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar
- salas 907/909
Nº 1010824-50.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Julio César Coelho
Ferrari (Interdito(a)) - Apelado: Roque Sebastião Costa Filho e outro - Magistrado(a) Eros Piceli - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – DEVIDA
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS COMPROVADOS – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – REDUÇÃO DA QUANTIA
PARA R$ 10.000,00 – APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Linneu Lara Coelho
(OAB: 23655/SP) - Juliano Valverde Firmino (OAB: 359480/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1010872-35.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Fiat S/A - Apelado:
Nelson dos Santos (Não citado) - Magistrado(a) Eros Piceli - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO – CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - NÃO CUMPRIMENTO DA
DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA E PARA
EMENDA DA INICIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO – NÃO CABIMENTO, SEM A INTIMAÇÃO DA
PARTE – SENTENÇA AFASTADA – APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609
DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Alexandre Marques
Silveira (OAB: 120410/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pátio do Colégio,
nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1010962-66.2017.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcio Arruda Hinojosa - Apelado:
Shopping Center Itapecerica da Serra Ltda - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V.U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL LOCAÇÃO DE LOJA EM SHOPPING CENTER EMBARGOS
JULGADOS IMPROCEDENTES EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO VERIFICADO SENTENÇA MANTIDA NÃO APLICAÇÃO DE
DE PENALIDADE AO EMBARGANTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ APELAÇÃO NÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO (ART. 85,
§ 11, CPC 2015). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marceli Soares de Oliveira (OAB: 116038/SP) - Fernando José Garcia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º