TJSP 08/06/2018 - Pág. 1804 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
1804
- Impetrante: Celso Andre da Silva - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Impetrado: Presidente da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo - Interessado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Kamila Fragoso da Silva
(OAB: 387326/SP) - Advogado: Carlos Roberto de Alckmin Dutra (OAB: 126496/SP) - Advogada: Diana Coelho Barbosa (OAB:
126835/SP) - Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP)
35 - 2220195-95.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Sérgio Rui - Embargte: MARCELO MELO BARBOSA - Embargdo: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Diogo Venite (OAB: 332421/SP) - Advogada: Ligia Pereira Braga
Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador)
36 - 2227992-25.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Moacir Peres - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de Campos do Jordão - Interessado: Prefeito Municipal
de Campos do Jordão - Embargdo: Procurador Geral de Justiça - Interessado: Procurador Geral do Estado de São Paulo
- Advogado: Ivan Franco Batista (OAB: 120601/SP) - Advogado: Jose Carlos Freire de Carvalho Santos (OAB: 64039/SP) Advogado: Bruno Louzada Tureta (OAB: 399673/SP) - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) - Advogado: Elival da
Silva Ramos (OAB: 50457/SP)
4 - 2234924-29.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Xavier de Aquino
- Agravante: Ordem dos Advogaddos do Brasil Secao de Sao Paulo - Agravado: Procurador Geral de Justiça do Estado de São
Paulo - Advogado: Cid Vieira de Souza Filho (OAB: 58271/SP) (Fls: 5)
71 - 2240693-18.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Borelli Thomaz
- Impetrante: Mauro da Costa Ribas Junior - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Renato Soares do Nascimento (OAB: 302687/SP) (Fls: 18) - Advogado: Celso Machado
Vendramini (OAB: 105710/SP) (Fls: 153) - Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP)
38 - 2243535-68.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Carlos Bueno - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de José Bonifácio - Interessado: Prefeito do Município de
José Bonifácio - Embargdo: Procurador Geral de Justiça - Interessado: Procurador Geral do Estado de São Paulo - Advogada:
Milene de Oliveira Pereira (OAB: 241622/SP) - Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP)
37 - 2243535-68.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Carlos Bueno - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de José Bonifácio - Interessado: Prefeito do Município de
José Bonifácio - Embargdo: Procurador Geral de Justiça - Interessado: Procurador Geral do Estado de São Paulo - Advogada:
Milene de Oliveira Pereira (OAB: 241622/SP) - Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP)
39 - 2243604-03.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Xavier de Aquino - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu - Embargdo: Procurador Geral de Justiça
- Interessado: Prefeito Municipal de Mogi Guaçu - Interessado: Procurador Geral do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia
Rattes La Terza Baptista (OAB: 110820/SP) - Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) - Advogado: Elival da Silva
Ramos (OAB: 50457/SP)
29 - 2243653-44.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Beretta
da Silveira - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra - Réu: Prefeito Municipal
de Serra Negra - Advogado: Cleber Ricardo Silva Quessada (OAB: 227869/SP) (Fls: 205) - Advogado: Christian Fernando
Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP) (Fls: 196)
30 - 2252720-33.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Márcio
Bartoli - Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
- Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 128186/MG) (Procurador) (Fls: 14) - Advogado: Paulo Antoine Pereira Younes
(OAB: 150284/SP) (Fls: 52) - Advogada: Danathielle Louise Moitim (OAB: 318558/SP) (Fls: 52)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 5 DE JUNHO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º