TJSP 15/06/2018 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2596
2011
Comprove o agravante em que efeito este foi recebido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato prosseguimento do feito. Int.
- ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1002094-67.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria
José Medeiros dos Santos Mei - Vistos. Fls. 68/80: Ciente do agravo de instrumento interposto nos autos. Nada a reconsiderar.
Comprove o agravante em que efeito este foi recebido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato prosseguimento do feito. Int.
- ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1002097-22.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria
José Medeiros dos Santos Mei - Vistos. Fls. 68/80: Ciente do agravo de instrumento interposto nos autos. Nada a reconsiderar.
Comprove o agravante em que efeito este foi recebido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato prosseguimento do feito. Int.
- ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1002100-74.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria
José Medeiros dos Santos Mei - Vistos. Fls. 52/64: Ciente do agravo de instrumento interposto nos autos. Nada a reconsiderar.
Comprove o agravante em que efeito este foi recebido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato prosseguimento do feito. Int.
- ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1002103-29.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria
José Medeiros dos Santos Mei - Vistos. Fls. 68/80: Ciente do agravo de instrumento interposto nos autos. Nada a reconsiderar.
Comprove o agravante em que efeito este foi recebido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato prosseguimento do feito. Int.
- ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1002107-66.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria
José Medeiros dos Santos Mei - Vistos. Fls. 68/80: Ciente do agravo de instrumento interposto nos autos. Nada a reconsiderar.
Comprove o agravante em que efeito este foi recebido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato prosseguimento do feito. Int.
- ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1002111-06.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria
José Medeiros dos Santos Mei - Vistos. Fls. 68/80: Ciente do agravo de instrumento interposto nos autos. Nada a reconsiderar.
Comprove o agravante em que efeito este foi recebido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato prosseguimento do feito. Int.
- ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1002145-15.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo dos Santos - Rodrigo Cesar Joaquim dos Santos - - Maria Angélica Pereira dos Santos - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São
José do Rio Preto (Hospital de Base) - Vistos. Por ora, aguarde-se a realização da perícia solicitada à fls. 209 ao IMESC. Com
a juntada do laudo, vista às partes para que se manifestem no prazo comum de 15 dias e, então, tornem os autos conclusos
para sentença. Int. - ADV: NATALY MARIA SANCHES (OAB 337674/SP), RENATO HENRIQUE GIAVITI (OAB 268146/SP),
GUILHERME ARAN BERNABE (OAB 348861/SP), GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA
(OAB 187959/SP)
Processo 1002208-06.2018.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Recebo
a petição de fls 35, em aditamento à inicial, observando-se. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo
3º, caput, do Decreto-lei nº. 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente, acrescidas de juros, custas
processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor do débito, no prazo de 5 (cinco) dias contados do
cumprimento da liminar (DL nº. 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº. 10.931/04). Esse juízo altera o seu entendimento
que ia na esteira do Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5 do E. TJSP e passa a adotar a tese encampada pelo C. STJ
(REsp.1.418.593/MS, Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO) no sentido de se exigir a integralidade da dívida, com os seus
respectivos fundamentos. Fica também o réu intimado a apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da
medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos
do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a
propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº. 911/69). Na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para
fins de comunicação. Neste juízo as intimações pessoais das partes são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último
endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil.
Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo
de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso caia em dia não útil), contados da data do envio do
e-mail de intimação. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 1002309-43.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Franciely Carvalho Ferreira - Recebo
a petição de fls 15/16 em aditamento à inicial, observando-se. Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Designo
audiência de conciliação/mediação para o dia 20 de julho de 2018, às 09:10 horas, a ser realizada no CEJUSC Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mirassol, situado na Rua 9 de Julho, nº 1030, Bairro São José, em
Mirassol-SP. A intimação do autor para a audiência de conciliação será feita na pessoa de seu advogado, nos termos do
artigo 334, §3º do CPC.. Cite-se e intime-se a(o) ré(u) para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis,
contado a partir da realização da audiência, ficando advertido que, não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão verdadeiras
as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC). Na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins
de comunicação. Neste juízo as intimações pessoais das partes são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último
endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo
Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do
prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso caia em dia não útil), contados da data do
envio do e-mail de intimação. Ficam as partes advertidas de que o comparecimento na audiência é obrigatório, pessoalmente
ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir. As
partes ou representantes deverão estar acompanhados por seus Advogados. O não comparecimento injustificado à audiência é
considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa (artigo 334, §8º, do CPC). - ADV: PRISCILA HELENA MARCONDES LEITE (OAB 389321/SP)
Processo 1002398-03.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Henrique Rodrigues Maximo - Emais Urbanismo Mirassol 126 Spe Ltda - Vista à(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de
contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s), no prazo legal. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), DIEGO
DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 300274/SP), JOSÉ AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP)
Processo 1002411-02.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Franciele
Monique Barbosa - Spe Residencial Parque dos Ipês I Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vista à(s) parte(s) apelada(s) para
apresentação de contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s), no prazo legal. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO
DE CARVALHO (OAB 192989/SP), JULIANA PERPETUO COVIZZI (OAB 341293/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE
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