TJSP 18/06/2018 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
2023
Nº 2201411-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: RODRIGO DE VISGUEIRO
DUARTE - Recorrido: BRAZ COLMAN JOSÉ MARIA DA PENHA NERI - Magistrado(a) Andrade Neto - Não conheceram do recurso.
V. U. - AÇÃO RESCISÓRIA DE SENTENÇA COMPETÊNCIA DA CÂMARA E NÃO DO GRUPO NÃO CONHECIMENTO COM
DETERMINAÇÃO DE REMESSA À CÂMARA COMPETENTE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Jose Henrique
Valencio (OAB: 93512/SP) - Cintia Okamoto (OAB: 234611/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1003967-97.2015.8.26.0038/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araras - Embargte: M. J. D. da
S. F. (Justiça Gratuita) - Embargdo: B. V. e P. S/A - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Conheceram e rejeitaram os embargos.
V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO INOCORRÊNCIA PRETENSÃO DE
MODIFICAÇÃO DO TEOR DO JULGADO EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Ricardo Uehara da Silva (OAB: 158814/SP) - Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB:
130291/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0011431-35.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: MAPFRE SEGUROS GERAIS
S/A - Apelado: JOSÉ VANDERLEI PASSAMAI - Magistrado(a) Francisco Casconi - Negaram provimento ao recurso. V. U. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO QUE INOVA NO OBJETO DO TÍTULO EXECUTIVO, BUSCANDO QUE
SEJA CONDICIONADO O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO À ENTREGA DO “SALVADO”
MATÉRIA NÃO TRATADA NA FASE DE CONHECIMENTO INOBSERVÂNCIA AO ROL DAS HIPÓTESES DE IMPUGNAÇÃO
AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ART. 525, §1º, NCPC RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Edilson da Silva (OAB: 114181/SP) - São
Paulo - SP
Nº 1000356-79.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A - Apelado: Uelton José Cardoso - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA
DE REGULAR CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR. CONDIÇÃO DA AÇÃO AUSENTE. RECURSO IMPROVIDO. A
NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO ENDEREÇO FORNECIDO PELO FINANCIADO SÓ SURTE EFEITO QUANDO RECEBIDA POR
ALGUÉM. NO CASO, FORAM REALIZADAS TRÊS TENTATIVAS DE ENTREGA DA CARTA, MAS O FINANCIADO ESTAVA
AUSENTE. CASO FOSSE DESNECESSÁRIO ENTREGAR A CARTA PARA ALGUÉM NÃO HAVERIA NECESSIDADE DE
JUNTAR AOS AUTOS O AVISO DE RECEBIMENTO(AR). INFRUTÍFERAS AS TENTATIVAS DE CONSTITUIÇÃO EM MORA
PELO ENVIO DE CARTA, O AUTOR PODE OPTAR PELO PROTESTO DO TÍTULO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - São Paulo - SP
Nº 1000441-38.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Ernesto Onodera - Apelada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º