TJSP 02/07/2018 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2607
2007
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I.C. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP)
Processo 1000780-44.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora
S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil, fazendo-o
para o fim de condenar a ré ao pagamento da importância de R$ 6.164,82 (seis mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e
dois centavos) à parte autora, com correção monetária desde o desembolso e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação.
Em razão da sucumbência, condeno a ré, também, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933PR)
Processo 1000788-21.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Karin Machado da Rosa Beraldo
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Autor, manifeste-se sobre a contestação apresentada às fls. 47/63, no prazo legal.
- ADV: ELAINE CRISTINA SILVA PRESSOTO (OAB 290152/SP)
Processo 1000817-71.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - B.H.C. - J.A.P. - V.C.B. Vistos. Atenda o requerido a cota ministerial de fls. 54. Intime-se. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB
104163/SP), ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP)
Processo 1000834-10.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Proprietários do Loteamento Jardim Itapoan - Saulo Donizete Figueira - - Daniele Arcuri Domingues Figueira - Autor, manifestese sobre a contestação apresentada às fls. 137/160, no prazo legal. - ADV: SEBASTIAO MIQUELOTO (OAB 110159/SP), BRENO
CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), ALESSANDRA DE FÁTIMA MIQUELOTO PAIVA (OAB 233685/SP), FERNANDO VITAL
DE LIMA JUNIOR (OAB 370733/SP), CLEIDE APARECIDA MIQUELOTO (OAB 264882/SP)
Processo 1000843-69.2018.8.26.0372 - Homologação de Transação Extrajudicial - Troca ou Permuta - Teresinha Clemente
de Campos - - Marli Borcato de Campos São José - - Marlene de Campos Gonçalves - - Marcia Borcato de Campos Silva e
outros - (REPUBLICADO) Vistos.Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as
partes.E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo
com resolução do mérito.Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado.
Servirá a presente sentença como alvará para fins de regularização das permissões junto ao CEASA Campinas. No mais, nada
sendo requerido, determino o arquivamento dos autos.P.I.C. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP),
ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA (OAB 168030/SP)
Processo 1000848-91.2018.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - S.L.A.M. - F.V.C. Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução
de mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de, resolvida a avença, reintegrar a autora na posse
do veículo descrito na inicial, confirmando-se a liminar deferida inicialmente. Sucumbente, arcará o réu com o pagamento de
custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor dado à causa, observandose, porém, os benefícios da gratuidade, que por ora defiro. Arbitro os honorários em 100% do valor da tabela em favor do
Patrono nomeado pelo convênio OAB/DPE. Expeça-se certidão. - ADV: EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA
(OAB 121166/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000855-54.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cimari Factoring Fomento
Comercial Ltda - Áureo Damião Valera - Autor, manifeste-se sobre o retorno da carta precatória cumprida negativa. - ADV:
VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS (OAB 159487/SP), RAFAEL ALEX SANTOS DE GODOY (OAB 312415/SP)
Processo 1000856-68.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose de Morais - Vistos.
Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem analisadas. Dessa forma, dou o
feito por saneado. Fixo como ponto controvertido o tempo e o exercício do labor rural e do labor especial pela parte autora.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, em 10 dias. Caso protestem pela oitiva
de testemunhas, no mesmo prazo assinalado acima, providenciem o respectivo rol, observando o disposto nos arts. 455 e seus
parágrafos do NCPC quanto à intimação das mesmas para comparecimento em audiência a ser designada, se o caso. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: REGINA CELIA MACHADO
(OAB 339769/SP)
Processo 1000872-22.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Proprietários do Loteamento Jardim Itapoan - Nubia Diniz da Silva - Foi redesignada a audiência de conciliação para a data de
03/09/2018 às 11:00 horas, a ser realizada no CEJUSC deste Fórum. (AUTOR, RECOLHER DILIGÊNCIA NO VALOR DE R$ 21,20
NO CÓD. 120-1 PARA EMISSÃO DA CARTA AR.) - ADV: CLEIDE APARECIDA MIQUELOTO (OAB 264882/SP), ALESSANDRA
DE FÁTIMA MIQUELOTO PAIVA (OAB 233685/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), SEBASTIAO MIQUELOTO
(OAB 110159/SP)
Processo 1000874-89.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Proprietários do Loteamento Jardim Itapoan - Foi redesignada a audiência de conciliação para a data de 03/09/2018 às 11:30,
a ser realizada no CEJUSC deste Fórum. (AUTOR, RECOLHER DILIGÊNCIA DE R$ 42,40, NO CÓD. 120-1, PARA EMISSÃO
DE 2 CARTAS ARS) - ADV: SEBASTIAO MIQUELOTO (OAB 110159/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP),
ALESSANDRA DE FÁTIMA MIQUELOTO PAIVA (OAB 233685/SP), CLEIDE APARECIDA MIQUELOTO (OAB 264882/SP)
Processo 1000884-36.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Proprietários do Loteamento Jardim Itapoan - A audiência de conciliação foi redesignada para a data de 03/09/2018 às 13:30,
a ser realizada no CEJUSC deste Fórum. (AUTOR, RECOLHER DILIGÊNCIAS NO VALOR DE R$ 42,40 NO CÓD. 120-1,
REFERENTE EMISSÃO DE CARTAS ARS PARA OS REQUERIDOS) - ADV: SEBASTIAO MIQUELOTO (OAB 110159/SP),
CLEIDE APARECIDA MIQUELOTO (OAB 264882/SP), ALESSANDRA DE FÁTIMA MIQUELOTO PAIVA (OAB 233685/SP),
BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)
Processo 1000890-43.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Proprietários do Loteamento Jardim Itapoan - Vistos. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o
acordo realizado entre as partes. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil,
julgo extinto o processo com resolução do mérito. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: SEBASTIAO MIQUELOTO (OAB
110159/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), ALESSANDRA DE FÁTIMA MIQUELOTO PAIVA (OAB 233685/
SP), CLEIDE APARECIDA MIQUELOTO (OAB 264882/SP)
Processo 1000898-20.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Proprietários do Loteamento Jardim Itapoan - A audiência de conciliação foi redesignada para a data de 03/09/2018 às 11:45, a
ser realizada no CEJUSC deste Fórum. (ARTOR, RECOLHER DILIGÊNCIAS NO VALOR DE R$ 42,40 NO CÓD. 120-1, PARA
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