TJSP 02/07/2018 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2607
2020
Encargos Financeiros, na parte em que fixou a correção monetária da dívida com base na variação positiva da(o) CDI, com sua
substituição pelo índice de correção monetária fixado na Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com a
descaracterização da mora por parte dos embargantes, Consequentemente, deverá a embargada apresentar nova memória de
cálculo nos autos do processo de execução, sem a incidência da CDI/CETIP, juros moratórios e multa de mora, com a cobrança
apenas do valor da dívida, acrescida dos juros remuneratórios contratados e da correção monetária pela tabela TJSP. Arbitro
honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, a serem repartidos entre as partes na proporção
de 70% (setenta por cento) para os embargantes e 30% (trinta por cento) para os embargados, devendo-se observar a mesma
proporção na repartição das custas processuais, uma vez que houve o reconhecimento de sucumbência recíproca Intimese. - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), TADEU GUSTAVO
JANUÁRIO (OAB 340199/SP), LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP)
Processo 1001383-48.2017.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Carlos
Ferreira da Silva - Fazenda Publica Municipal de Morro Agudo - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Manifeste-se a
parte autora sofre a certidão de trânsito de fls. 54, assim como o prosseguimento do feito. - ADV: ALDA EVELINA TEIXEIRA
PENTEADO (OAB 102733/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), FRANCINE FRAZÃO DA SILVA (OAB 344982/
SP)
Processo 1001572-26.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum - Guarda - M.V.R.S.S. - Providencie o patrono da autora o
comparecimento desta em Cartório para assinar o Termo de Guarda Definitiva. OBS: a parte deverá comparecer munida de
documento de identificação com foto. Prazo: quinze (15) dias. Int. - ADV: ALESSANDRA BERNARDINO TODA (OAB 323506/
SP)
Processo 1001590-47.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Benedetti & Arj Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente em parte os pedidos, extinguindo o processo com resolução
de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil para (I) resolver o compromisso de compra e venda
celebrado entre as partes, tendo por objeto o lote 27 da quadra 4 do loteamento Alfredo Benedetti; (II) reintegrar o requerente
na posse do imóvel em questão, determinando ao requerido que o desocupe, independentemente do desfazimento das obras
eventualmente existentes e (III) assegurar ao requerente o direito à retenção de metade do valor pago pela requerida. Condeno
o requerido ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da causa,
observada a Gratuidade da Justiça ora concedida. Intime-se. - ADV: NATÁLIA SCHIBUOLA CRUZ LIAN (OAB 324457/SP),
MARIANA SERRA OLIVEIRA MAZZA (OAB 322843/SP)
Processo 1001768-93.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum - Propriedade - Fatima Aparecida Garcia - - Paulo Henrique
Garcia - - Nilton Cesar Garcia - O ALVARÁ JUDICIAL se encontra liberado nos autos, podendo ser retirado pelas partes. - ADV:
ANA CAROLINA SANDRI DE ASSIS (OAB 220792/SP)
NEVES PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2018
Processo 0000060-98.2017.8.26.0382 (processo principal 1000247-26.2016.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - Fica o Exequente intimado acerca da expedição da carta precatória de fls. 147,
disponível para impressão via consulta processual no site do Egrégio Tribunal de Justiça, devendo comprovar sua distribuição
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELTON ROBERTO DA SILVA (OAB 303719/SP), ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR
(OAB 142783/SP)
Processo 0000088-32.2018.8.26.0382 (processo principal 1000225-31.2017.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - Fica o Exequente intimado acerca da expedição da carta precatória de fls. 49,
disponível para impressão via consulta processual no site do Egrégio Tribunal de Justiça, devendo comprovar sua distribuição
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 0000172-33.2018.8.26.0382 (processo principal 1000005-96.2018.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Robson Macedo da Silva - Ciência ao requerente, na pessoa de sua procuradora legal, acerca do aviso de
recebimento às fls. 17, o qual retornou “ausente 3x”. Assim, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que de direito para o devido
prosseguimento processual. - ADV: ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP)
Processo 1000023-20.2018.8.26.0382 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sergio Roberto Rossi
- Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A - 1. Infrutífera a audiência de conciliação realizada às fls. 49/50, o feito teve seu
prosseguimento. 2. Por tal, após regularizados os autos, venham conclusos para apreciação das preliminares alegadas na
contestação de fls. 51/79. Int. N.Paulista, 28 de junho de 2018. - ADV: MARCELO HENRIQUE (OAB 131118/SP), CRISTIANO
AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1000037-04.2018.8.26.0382 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Valeria Aparecida Cruz Andre - Uniesp
S.A. - - Fundação Uniesp Solidária - - Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Mirassol Ltda - Somesmi - Ciência às
Partes, nas pessoas de seus procuradores, acerca do v. Acórdão de fls. 400/405, com Certidão de Trânsito em Julgado à fl.
405, que deu provimento ao recurso da Requerente. - ADV: RODRIGO RODRIGUES (OAB 179468/SP), SERGIO BRESSAN
MARQUES (OAB 227726/SP), RICARDO FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB 327765/SP)
Processo 1000061-32.2018.8.26.0382 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - G.S.S. - A.C.S. - Fica a
Requerente intimada acerca da expedição da carta precatória de fls. 129, disponível para impressão via consulta processual no
site do Egrégio Tribunal de Justiça, devendo comprovar sua distribuição no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Comunicado CG
Nº 1951/2017. - ADV: SAMUEL MANZANO NETO (OAB 385069/SP), ROBERTO APARECIDO ROSSELI (OAB 84816/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º