TJSP 05/07/2018 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2610
1010
CANESSO DA SILVA (OAB 295983/SP), JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 102430/SP)
Processo 1021445-30.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.R.F. - W.C. - Vistos. Oficiese ao IMESC solicitando nova data para realização de exame hematológico, intimando-se as partes para comparecimento,
conforme determinado no despacho à fl. 48. Ciência ao M.P. Int. - ADV: ÁUREA CRISTINA SUZANE MARQUES DE CARVALHO
(OAB 365681/SP)
Processo 1021459-82.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Maria Clara Calmon de Britto Freire - Mario Andre Calmon
de Brito Freire - José Paulo Fernandes Freire - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos ao
Partidor. No mais, aguarde-se a manifestação do Posto Fiscal 11 acerca do recolhimento do imposto. Int. - ADV: LINO DE
BARROS (OAB 320448/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP)
Processo 1021581-32.2014.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Abraham Mann Metidieri Mendes Cruz
Malthez II - Anna Lucia Maltez Freire - Karla Vanessa Maltez Freire Martins - Maria Lucia da Cruz Maltez Freire - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Ciência acerca da diligência positiva de citação da herdeira Karla (fl. 78), bem como do respectivo
decurso de prazo para manifestação da aludida parte (fl. 80). Manifeste-se o requerente, pois, em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, conforme despacho de fl. 50. Nada Mais. - ADV: GLAUCIA
BEVILACQUA (OAB 228615/SP), FABRICIO CRESPO MACIEL (OAB 336079/SP)
Processo 1022224-82.2017.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lassalete Anacleto Dias de Lima - Amilcar
Dias de Lima Filho - - Gustavo Dias de Lima Neto - - Maurício Dias de Lima - - Marcelo Dias de Lima - Lincoln Maxemiuk Dias
de Lima - Oriowaldo Dias de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a expedição de alvará, com o
prazo de 360 dias, autorizando o inventariante a proceder ao levantamento junto a conta corrente indicada a fls. 329/330 da
quantia informada a fl. 330, condicionando a utilização do valor auferido exclusivamente para pagamento do ITCMD e das
custas processuais, comprovando-se nos autos. Cumpre observar que os levantamentos de valores objeto deste procedimento
sucessório através de alvará, devem ser direcionados a quitação de despesas relativas ao próprio procedimento e não às
dívidas pessoais dos interessados. Int. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO
(OAB 238168/SP), THIAGO QUEIROZ (OAB 197979/SP)
Processo 1022461-53.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.P. - S.S.P. - Vistos. Trata-se
de ação de alimentos, ajuizada pela filha, atualmente maior de idade, em face de seu genitor. Os alimentos provisórios foram
fixados em meio salário mínimo. O requerido, apesar de regularmente citado, não apresentou defesa. A autora veio aos autos
informar que o pai vem depositando espontaneamente a quantia de R$ 600,00 para o pagamento de sua faculadade e, por conta
disso, pleiteou a fixação dos alimentos definitivos em 65% do salário mínimo. Para apreciação do pleito final e julgamento da
lide, determino que a autora junte aos autos, em 15 dias, comprovante de matrícula e frequência em universidade, bem como
comprovante dos depósitos mensais em sua conta, realizados pelo genitor. Após, tornem os autos conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 85040/SP)
Processo 1023547-25.2017.8.26.0562 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.P.G.B. - - M.C.B.A. Ciência do ofício de fls. 67/68. - ADV: ALEXANDRA STAVALE (OAB 235940/SP)
Processo 1024488-72.2017.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.P. - H.Y. - Vistos. Intime-se a curadora provisória
da requerida para comparecer em Cartório e assinar o respectivo termo de compromisso. Diante das informações de fls. 64,
intime-se novamente o perito nomeado, a fim de que o laudo pericial seja encaminhado a estes autos o mais breve possível.
No mais, esclareça a curadora se a requerida possui outros filhos e se todos concordam com a presente demanda, bem como
informe todos os bens e rendas da requerida, indicando seus respectivos valores, para análise de eventual necessidade de
prestação de contas. Int. - ADV: AQUILES PIANELLI FIGUEIRA DE FARIA (OAB 147967/SP), CARLOS DE ALMEIDA FILHO
(OAB 221161/SP), ADEMIR FIGUEIRA DE FARIA (OAB 27468/SP)
Processo 1025458-72.2017.8.26.0562 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Inventário e Partilha - Maria
Lassalete Anacleto Dias de Lima - Amilcar Dias de Lima Filho - - Gustavo Dias de Lima Neto - - Maurício Dias de Lima - Marcelo Dias de Lima - - Cacilda Ferreira de Lima Grela - - Carlos Dias de Lima - - Enise Lima Bueno do Livramento - - Maria
Cristina Ferreira de Lima - Oriowaldo Dias de Lima - Vistos. Trata-se de pedido de registro de testamento particular. Certidão
do Colégio Notarial às fls. 14/15. Em audiência foram ouvidas as testemunhas (fls. 63/66). O representante do Ministério
Público opinou pelo registro do testamento (fls. 71/73). É o relatório. DECIDO. Tendo em vista inexistirem vícios externos que
tornem o testamento suspeito de nulidade ou falsidade e levando-se em conta os depoimentos judiciais das testemunhas que
presenciaram a manifestação de última vontade do testador, Sr. Oriowaldo Dias de Lima, bem como o parecer favorável do ilustre
representante do Ministério Público, determino seja ele registrado, arquivado e cumprido, nos termos do disposto no artigo 737,
do novo Código de Processo Civil. Nomeio a requerente, Sra. Maria Lassalete Anacleto Dias de Lima, como testamenteira, sob
compromisso. Intime-se-a a assinar o termo de testamentaria, nos termos do art. 735, §3º, do novo Código de Processo Civil.
Fixo prêmio à testamenteira, nos termos do art.1.987, Código Civil, no valor equivalente a 1% sobre a herança líquida. Após o
trânsito em julgado e com os registros em Cartório e junto à Fazenda do Estado, expeça-se certidão arquivando-se os autos
em seguida. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE CALIXTO RODRIGUES (OAB 175240/SP), THIAGO QUEIROZ (OAB 197979/SP),
PEDRO LIMA BUENO DO LIVRAMENTO (OAB 399531/SP)
Processo 1027283-51.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Guarda - D.C. - J.C.C. - D.C.C. - Vistos. Remetam os autos
ao Setor Social para realização de estudos psicossociais com as partes. Sem prejuízos, faculto às partes o prazo comum de
15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: ELIANA
CRISTINA GOUVEIA (OAB 126284/SP), CLEINI GOMES DO AMARAL (OAB 189496/SP), SYLVIA APARECIDA MORAES
OLIVEIRA (OAB 263529/SP)
Processo 1027628-51.2016.8.26.0562 - Restauração de Autos - Inventário e Partilha - Elza Berri Ferreira - - Myrian Berri da
Silva - Calil Nader - Vistos. Intimem-se pessoalmente os requerentes para cumprirem a determinação de fl. 68, em 5 dias, sob
pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, NCPC. Intime-se - ADV: JAQUELINE DE SOUZA (OAB
172490/SP)
Processo 1028418-69.2015.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Sucessões - Denise Roberta de Moura Ferreira - Eunice de
Moura Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos às partes para se manifestarem, em 05 dias, sobre
a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: SIMONE VALÉRIA DE MOURA FERREIRA (OAB 236979/SP)
Processo 1028457-95.2017.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.V.S. - - E.V.S. - R.V.S. - Vistos.
Ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ROBERTO FREITAS (OAB 193789/SP), WAGNER MARO DE FREITAS
(OAB 350584/SP)
Processo 1029912-95.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Alimentos - N.F.G. - G.O.G. - Vistos. Anote-se a alteração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º