TJSP 03/08/2018 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2630
2020
MARIA GABRIELA FORTE SANCHEZ SANTOS (OAB 281691/SP)
Processo 0000606-08.2010.8.26.0348 (348.01.2010.000606) - Procedimento Comum - Revisão - L.L.S. - L.R.S. - - S.R.S.
- Folha 130: Expeça-se certidão de honorários ao dativo referente à fase recursal, providenciando o interessado a impressão
e encaminhamento. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VANESSA PRISCILA BORBA (OAB 233825/SP), JULIANO
JOSÉ PIO (OAB 227900/SP), ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP)
Processo 0001638-38.2016.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Restabelecimento - CHARLEI PEREIRA DE SOUZA Ciência do retorno dos autos, observo que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital nos termos
dos artigos 1286 e segs. das NSCGJ, no caso de processos físicos deverá ser instruído com sentença e acórdão, se existente;
certidão de trânsito em julgado; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; e outras
peças processuais que o exequente considere necessárias, devendo o requerimento de cumprimento de sentença ser cadastrado
como incidente processual apartado. Aguarde-se por 30 dias, eventual execução. Após, arquivem-se. Int. - ADV: SHIRLEY
CANIATTO (OAB 140776/SP)
Processo 0001741-50.2013.8.26.0348 (034.82.0130.001741) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni
S/A Financiamento e Investimento e outro - Fls. 273/275: Aguardo a regularização da minuta de acordo com a assinatura da
executada. Int. (fls. 273/5: petição informando acordo) - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP),
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0002136-96.2000.8.26.0348 (348.01.2000.002136) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.C.B.C. - I.T.C.B. - Fl.
828: Tendo em vista que os embargos à execução não suspenderam estes autos, indefiro o pedido. Aguardo manifestação da
autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CORNELIO GABRIEL VIEIRA (OAB 110695/SP), EDSON GERMANO (OAB
91117/SP)
Processo 0002272-73.2012.8.26.0348 (348.01.2012.002272) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - FL. 79: Defiro a substituição para que passe a constar no polo ativo IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A. Manifeste-se efetivamente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RODRIGO GAGO
FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0002572-02.1993.8.26.0348 (348.01.1993.002572) - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração
- Prefeitura do Municipio de Mauá - Reitere-se o ofício. Int. (ao Banco do Brasil) - ADV: WANDERLI BORTOLETTO MARINO DE
GODOY (OAB 69636/SP), MARIA ANGELICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE FANANI (OAB 99804/SP)
Processo 0002708-22.2018.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio Neris do
Nascimento Junior - Autor: Ofício(s) disponível(is) para impressão e encaminhamento. Após comprove nos autos a distribuição.
- ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 0003166-06.1999.8.26.0348 (348.01.1999.003166) - Separação Consensual - Dissolução - C.M.R.O. - - C.C.O.
- HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes. Diante da preclusão lógica,
declaro o trânsito em julgado desta decisão. Expeça-se ofício como requerido, devendo ser impresso e encaminhado por
qualquer das partes interessadas. Advirto que eventuais comunicações acerca de número ou alterações/modificações de conta
bancária para depósito da pensão poderão ser efetivadas diretamente pela requerente. Após, tornem ao arquivo. Publique-se
e Intime-se. - ADV: LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/SP), LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB
260776/SP)
Processo 0003921-93.2000.8.26.0348 (348.01.2000.003921) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade M.A.F.S. - C.A.S. - Folha 111: Anote-se. Defiro a gratuidade ao requerido. Os autos estão desarquivados. Defiro vista por 5
(cinco) dias. No silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV: VANILSON IZIDORO (OAB 145169/SP), SOLANGE REGINA LOPES
(OAB 127765/SP)
Processo 0005171-30.2001.8.26.0348 (348.01.2001.005171) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.S.R. - N.A.R.
- Fl. 102: O ofício expedido na fl. 99 encontra-se disponível no sistema para inpressão. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: IRACI
MARIA DE SOUZA TOTOLO (OAB 178596/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005554-27.2009.8.26.0348 (348.01.2009.005554) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Fls. 246/7: defiro o
prazo de 10 (dez) dias ao requerente, decorridos manifeste-se. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/
SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0005581-10.2009.8.26.0348 (348.01.2009.005581) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Jose Geraldo Viveiros - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Fls. 238/245: Ciência acerca do ofício do INSS
informando a implantação do benefício. - ADV: EDUARDO CASSIANO PAULO (OAB 292395/SP), RODRIGO DE AMORIM
DOREA (OAB 256392/SP), EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB 206941/SP)
Processo 0005663-02.2013.8.26.0348 (034.82.0130.005663) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo Andre Thais Regina Gomes de Araujo - Ciência do retorno dos autos, observo que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar
em formato digital nos termos dos artigos 1286 e segs. das NSCGJ, no caso de processos físicos deverá ser instruído com
sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de
execução por quantia certa; e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, devendo o requerimento de
cumprimento de sentença ser cadastrado como incidente processual apartado. Aguarde-se por 30 dias, eventual execução.
Após, arquivem-se. Int. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA
(OAB 176360/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), MARILENE MOREIRA (OAB 168942/SP)
Processo 0007045-79.2003.8.26.0348 (348.01.2003.007045) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luciano Pinto Ramalho
- Fl. 296: Proceda-se a pesquisa/ bloqueio pelo sistema Bacenjud. Int. - ADV: CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS (OAB 181384/
SP)
Processo 0007801-54.2004.8.26.0348 (348.01.2004.007801) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução R.I.D. - E.D.D.P. - Certifico que em cumprimento aos R. Despacho de fls. 612, procedi ao desentranhamento de folhas 22/96,
guardando-as em local próprio para retirada pelo requerente. - ADV: CASSIA ROMANI PAGANINI (OAB 207398/SP), TATIANE
GUILARDUCCI DE PAULA OLIVEIRA (OAB 282726/SP), DARCI APARECIDA FINCATTI FORNARI (OAB 80394/SP), OCTAVIO
FORNARI (OAB 52164/SP)
Processo 0008160-57.2011.8.26.0348 (348.01.2011.008160) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Samuel Augusto
da Silva - Antonio Pereira de Almeida - Certidão para protesto disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: RONALDO
CESAR BERETA (OAB 323412/SP), CÁSSIO APARECIDO PEREIRA EUGÊNIO (OAB 319727/SP), FABIO QUINTILHANO
GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 0008536-53.2005.8.26.0348 (348.01.2005.008536) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel
Pereira da Silva Irmão - Instituto Nacional de Seguro Social - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º