TJSP 03/08/2018 - Pág. 3204 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2630
3204
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Lucile Ramos Brito Mendonça (OAB:
221246/SP) (Convênio A.J/OAB) - Anselmo Muniz Ferreira (OAB: 303933/SP) - Carolina Gomes Silva Gonçalves (OAB: 258076/
SP) - Elaine Cristina Correa (OAB: 262994/SP) - Fábio Luiz Lori Dias Fabrin de Barros (OAB: 229216/SP) - Amanda Serra
Carvalho Afonso Barbosa (OAB: 242727/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1007647-20.2014.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Vicente Embargte: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A - Embargdo: DAVID ALMEIDA BOMFIM (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Sá Moreira de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS
PRESCRITOS PELO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO CLARA E OBJETIVA COMO JÁ SE
PRONUNCIOU O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MESMO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FIM DE
PREQUESTIONAMENTO, DEVEM SER OBSERVADOS OS REQUISITOS PRESCRITOS NO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, CORRESPONDENTE AO ANTIGO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE 1973. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sérgio Rabello Tamm
Renault (OAB: 66823/SP) - Andréa Paixão de Paiva Magalhães Marques (OAB: 150965/SP) - Marcos Ribeiro Marques (OAB:
187854/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1009024-91.2017.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Eduardo
Xavier Dutra - Embargdo: Arley Preto de Godoy Me (Paraíso Multimarcas) - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Acolheram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO SANADA SENTENÇA REFORMADA EM PARTE SUCUMBÊNCIA
RECÍPROCA ART. 86, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Lohanna Cloches Luz (OAB: 345054/SP) (Convênio A.J/OAB) - Wagner Nascimento Jayme (OAB:
146018/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2084547-12.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Marcos
Cibischini do Amaral Vasconcellos - Embargte: GILBERTO PEDRIALI - Embargdo: CALANDRIN & PERES MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO - Embargdo: Antônio Júlio Peres - Embargda: MARIA ZILDA BARBOSA CALADRIIM - Embargda: WANEZA
MENEZES PRIMO PERES - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL DECISÃO CLARA E OBJETIVA REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS QUE NÃO COMPETE À PARTE. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcos Cibischini do Amaral Vasconcelos (OAB: 16440/PR)
- Gilberto Pedriali (OAB: 6816/PR) - Lucia Helena Netto Fatinanci (OAB: 118875/SP) - Valcir Evandro Ribeiro Fatinanci (OAB:
123642/SP) - - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2091275-69.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Condominium
Parque Clube - Interessado: Caixa Economica Federal - Agravado: Antônio Estrela da Silva Pinto Flores - Magistrado(a)
Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONDOMÍNIO AÇÃO DE
COBRANÇA DE DÉBITOS CONDOMINIAIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXISTÊNCIA DE CONTRATO
DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE O BEM IMÓVEL PENHORA DA UNIDADE
CONDOMINIAL DE PROPRIEDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POSSIBILIDADE NATUREZA PROPTER REM DA
OBRIGAÇÃO CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO IMPLICA NO DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL
NECESSIDADE APENAS DE INTIMAÇÃO DA CREDORA FIDUCIÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 889, V, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL DE 2.015 PENHORA MANTIDA DECISÃO REFORMADA.AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de
23/04/2018. - Advs: Marcio Rachkorsky (OAB: 141992/SP) - Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP) - Helena Yumy Hashizume
(OAB: 230827/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2110969-24.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: BV
Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Agravado: EDILSON AMARAL FIRMINO - Magistrado(a) Sá Moreira de
Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO BAIXA DE GRAVAME SOBRE VEÍCULO AÇÃO
DE BUSCA E APREENSÃO MORA PURGADA DEPÓSITO EFETUADO COM PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º