TJSP 23/08/2018 - Pág. 3377 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2644
3377
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO RIVAS VEGA TORINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0498/2018
Processo 0000300-81.2018.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Júlio Henrique Maria
Matias - O defensor constituído renunciou (f. 221) e ainda não foi devolvida a carta precatória expedida para intimar o acusado,
que está preso, a constituir novo defensor (f. 224). Tendo em vista a proximidade da audiência designada (f. 179) e da data
marcada para a reconstituição do crime (f. 239), intime-se, por cautela, o defensor anteriormente nomeado (f. 153). Ressaltese que o réu, se entender necessário, poderá a qualquer tempo nomear outro advogado, sem prejuízo dos atos processuais já
praticados. - ADV: MARIO FERNANDO DA SILVA (OAB 143064/SP)
Processo 0000620-34.2018.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Renato de Souza
Fernandes - A matéria elencada na resposta à acusação (f. 102) não configura nenhuma das hipóteses de absolvição sumária
previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o dia 25 de
setembro de 2018, às 14h45min. Intimem-se ou requisitem-se, conforme o caso, o acusado e as testemunhas arroladas pelas
partes. Ciência ao Ministério Público. Intime-se a defesa. - ADV: MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP)
Processo 0000911-68.2017.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - Fernando Aparecido Benetti - - Pedro
Leite Assumpção Fleury - Pelos fundamentos acima expostos, PRONUNCIO os réus PEDRO LEITE DE ASSUMPÇÃO FLEURY
e FERNANDO APARECIDO BENETTI, como incursos nas sanções do artigo 121, §2°, incisos II, III e IV, c.c. o artigo 14,
inciso II, ambos do Código Penal. Apesar de inúmeros fundamentos para a prisão cautelar, por decisões anteriores deste
juízo que concederam a liberdade provisória mediante cautelares, não vejo fundamento para nova decretação da preventiva
neste momento. Oportunamente, distribua-se ao Cartório do Júri para designação de sessão de julgamento. P.R.I.C. Servirá a
presente, por cópia digitada, como ofício e mandado, se o caso. Tiete, 20 de agosto de 2018. - ADV: ALAN ROCHA HOLANDA
(OAB 358866/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), GIOVANNE CAMPOS FERREIRA (OAB 387294/
SP), MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/
SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), MARCO AURELIO
MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO RIVAS VEGA TORINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0500/2018
Processo 0001683-04.2018.8.26.0629 - Carta Precatória Infância e Juventude - Diligências (nº 0009962-64.2014.8.13.0278
- Juízo de Direito da Comarca de Grão-Mogol, MG) - L.F.N. - Remetam-se os autos ao Setor Técnico, para a realização do
estudo social deprecado. Após, observadas as formalidade legais, devolva-se a carta precatória ao Juízo deprecante. - ADV:
GÉSIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA (OAB 94430/MG)
Processo 1000314-55.2018.8.26.0629 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - V.C.P.S. - M.E.S.L.S. - 1) Oficie-se à
Secretaria de Saúde, cobrando os relatórios do tratamento psicoterapêutico, como requerido pelo Ministério Público. Servirá
cópia deste despacho de ofício, acompanhado de cópia de f. 134-136 e 158. 2) Remetam-se os autos ao Setor Técnico, como
requerido pelo Ministério Público. - ADV: LUCIMARA APARECIDA ZACHARIAS (OAB 212292/SP), JOÃO INACIO SBOMPATO
DE CAMPOS (OAB 294366/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO RIVAS VEGA TORINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2018
Processo 0002548-95.2016.8.26.0629 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- A.M.P. e outros - Expeça-se certidão de honorários, como requerido à f. 174. Após, arquivem-se os autos. - ADV: AMANDO
CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO JOSÉ PELUSI RODRIGUES ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2018
Processo 0000020-55.1997.8.26.0629 (629.01.1997.000020) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Transbom Transportes Ltda e outros - Vistos. Arquivem-se os autos com as anotações de
praxe. Int. - ADV: JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP)
Processo 0000690-10.2008.8.26.0629 (629.01.2008.000690) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Auto Posto Rondon Tietê Ltda - Fazenda Publica Federal - Vistos. Sobre a impugnação apresentada
pela Fazenda Nacional (fls. 289/291), manifeste-se o defensor da Embargante. Sem prejuízo, tendo em vista a sucumbência
recíproca, intime-se a Embargante, através de seu procurador constituído, para pagamento do débito referente aos honorários
de sucumbência, no valor de R$ 1.121,01 (fls. 292/317), no prazo de quinze dias, sobe pena de multa e honorários advocatícios
no importe de 10% sobre o valor do débito e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523 do Código
de Processo Cívil, ou, para, querendo, propor impugnação à execução, o que deverá ser realizado nos próprios autos. Int. ADV: MARIO LUIS MODANESI (OAB 239718/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º