TJSP 31/08/2018 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2650
2013
Fernanda de Mello Souza Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de
trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP), RAQUEL DAS NEVES
RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 1002373-59.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Carlos Gilberto Rangel - - Ivone Aparecida Silva Montealvao Martins - - Maria Inez Marcelino - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Conheço dos embargos interpostos às fls. 55/58 e acolho-os PARCIALMENTE, somente no que
concerne à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, declarando a sentença de fls. 52, cujo tópico passa a ter a seguinte
redação: “Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor dos autores. Anote-se.” No mais, persiste a sentença tal como está
lançada. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP)
Processo 1002373-59.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Carlos Gilberto Rangel - - Ivone Aparecida Silva Montealvao Martins - - Maria Inez Marcelino - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 62/82, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1002374-44.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Caroline
Colli Genizello Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte
demandante. Anote-se. 2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV:
JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 1002453-23.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Leonor
Rodrigues dos Santos - - Mauricio dos Santos Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita em favor dos autores. Anote-se. 2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as
advertências legais. Int. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP)
Processo 1002459-30.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Senhorinha de Paula Ramos Rachid - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da
Justiça Gratuita em favor da parte demandante. Anote-se. 2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as
advertências legais. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1002461-97.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Lucineia
de Alencar Sotto Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da
parte demandante. Anote-se. 2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP)
Processo 1002464-52.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Marilena Vieira
Robles - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte demandante.
Anote-se. 2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: GABRIEL DE
VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1002465-37.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Márcia Amoroso Matos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita
em favor da parte demandante. Anote-se. 2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências
legais. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1002473-14.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Antonio Celso
Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Defiro a emenda de fls. 12. Anote-se. 2. Cite-se a requerida
para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP)
Processo 1002560-04.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Sebastião Antonio Serion - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Emende o
requerente a petição inicial nos termos determinado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP),
FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1003827-11.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Felicio Marcio Catelani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Emende o
requerente a petição inicial nos termos determinado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: ARMANDO
RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES
MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP)
Processo 1003898-13.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Sandra Maria Molina Martins Sanches - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às
partes. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência
ao Comunicado CG nº 438/2016, cumprir o disposto no art. 1286, §2º, incisos I a IV, das Normas de Serviço, cujas peças
obrigatórias à digitalização são: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo de
débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido
e procurações outorgadas aos advogados das partes. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CHRISTIAN
GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), FAUZER MANZANO (OAB 128884/SP)
Processo 1004114-71.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Flavio Augusto Antonio - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguardese eventual execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG
nº 438/2016, cumprir o disposto no art. 1286, §2º, incisos I a IV, das Normas de Serviço, cujas peças obrigatórias à digitalização
são: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo de débito atualizado ou planilha
do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas
aos advogados das partes. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FAUZER MANZANO (OAB 128884/SP),
CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)
Processo 1004134-96.2016.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jose Antônio Nozela
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista que decorreu o prazo legal de 60 (sessenta) dias sem
que houvesse o pagamento do débito, determino o sequestro do valor devido, com fundamento no artigo 13, § 1º, da Lei nº
12.153/2009. Providencie-se junto ao sistema Bacen Jud. Int. - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), ARMANDO
RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1004175-29.2017.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à
Sentença - José Luiz Arlindo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o R. Despacho. Ciência às partes.
Arquivem-se. Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), FERNANDO QUINTELLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º